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Cristina Silvestri
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Política de cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês avança na Assembleia
15/04/2024
17h37
Os recém-nascidos e bebês de famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social poderão receber kits com itens de enxoval e mais as ações de cuidado e atenção desde o pré-natal até os mil dias de vida. Esta é a previsão do Programa Nossa Infância Paraná, aprovado pelos deputados estaduais na...
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Deputados votam projeto de fortalecimento da primeira infância com entrega de kits
12/04/2024
15h18
Os deputados estaduais começam a apreciar em Plenário, na próxima segunda-feira (15), um projeto de lei que implanta o Programa Nossa Infância Paraná. O principal objetivo é fortalecer as ações de cuidado e atenção à primeira infância. A proposta é entregar kits compostos por itens de cuidados com s...
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Deputados asseguram meia-entrada a mesários no Paraná
08/04/2024
17h19
Segue para a sanção o projeto de lei que que assegura o direito à meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos ao eleitor que prestar serviços à Justiça Eleitoral. A iniciativa do deputado Alexandre Curi (PSD) foi provada em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (8), d...
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Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia
05/04/2024
16h53
Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...
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Inédito, Código Estadual do Autismo reforça protagonismo da Assembleia em benefício à comunidade com TEA
02/04/2024
18h05
No Dia Mundial do Autismo, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o histórico e inédito Código Estadual da Pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Após um ano de trabalho, a consolidação das leis e projetos que tratam sobre o tema foi votada em Plenário, assegurando o protagonismo...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Aprovado projeto que institui o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática
21/03/2024
15h36
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na terça-feira (19/03) o projeto de lei “Marcelo Arruda”, que institui o dia 9 de julho como o Dia Estadual de Luta contra a Intolerância Política e de Promoção da Tolerância Democrática. A iniciativa é de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT). “O obje...
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Projeto impõe a bancos que forneçam comprovantes de início do atendimento
19/03/2024
17h19
Os deputados estaduais aprovaram mais uma medida para auxiliar os paranaenses e tentar agilizar o atendimento em agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras. Chegou ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que obriga esses estabelecimentos a forne...
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Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná é aprovado na Comissão de Segurança Pública
11/03/2024
18h24
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (11), na sala Arnaldo Busato da Assembleia Legislativa, a primeira reunião de 2024 para analisar os projetos de Lei nº 774/2019 e 1012/2023 que, após apresentação dos relatores, foram aprovados por unanimidade pe...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Comissão Especial aprova relatório final do Código da Mulher Paranaense
11/03/2024
15h17
O projeto de Lei nº 625/2023, que consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, teve seu relatório final votado e aprovado pela Comissão Especial que trata da elaboração do Código da Mulher Paranaense. Apenas a deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) apresentou emendas que for...
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Ampliação do ensino de inglês na rede pública é discutida em reunião de Frente Parlamentar da Primeira Infância
11/03/2024
14h19
A Frente Parlamentar da Primeira Infância, instalada nesta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná durante a realização da primeira reunião, inicia sua agenda de trabalho de forma ativa. A coordenadora do grupo, deputada Maria Victoria (PP), anunciou que uma das principais pautas da F...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Primeira Infância na segunda-feira (11)
07/03/2024
14h20
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) realiza na segunda-feira (11) a instalação e a primeira reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente irá debater e propor políticas públicas direcionadas à proteção e direitos d...
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Deputados rendem homenagens aos 83 anos de Roberto Requião
06/03/2024
08h41
O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completou 83 anos nesta terça-feira, 5 de março, foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. O aniversário do ex-gov...
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Saúde mental dos agentes de segurança no Paraná é foco de projeto aprovado na Assembleia
05/03/2024
17h54
Garantir condições adequadas de trabalho para os agentes de segurança pública, visando à prevenção de transtornos mentais relacionados ao exercício da profissão é o mote de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, P...
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Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres
05/03/2024
16h55
Repetindo o que já havia ocorrido no ano passado, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (05) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para proteção contra a violência e defesa da dignidade feminina. Pelo s...
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Deputada Maria Victoria (PP) entrega prêmio Rosy de Macedo para primeira-dama Luciana Massa
04/03/2024
18h24
A deputada estadual Maria Victoria (PP) entregou o prêmio “Rosy de Macedo Pinheiro Lima” à presidente da Ação Solidária do Paraná e primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa. A homenagem foi feita nesta segunda-feira (4) durante a sessão na Assembleia Legislativa do Paraná. “A Luciana Saito Mass...
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Prêmio Rosy de Macedo valoriza contribuições das mulheres na sociedade paranaense
04/03/2024
18h13
Mulheres com contribuições nas áreas de saúde, direito, pesquisa, empreendedorismo, política e na luta pela dignidade feminina foram homenageadas pela Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa da Bancada Feminina faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e cada p...
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Deputados aprovam iniciativas para auxiliar e proteger as mulheres no Paraná
04/03/2024
17h33
A semana da mulher na Assembleia Legislativa do Paraná começou com a aprovação de projetos com o intuito de assegurar direitos e a proteção das paranaenses. Três iniciativas com foco no público femininos foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (4), marcando ações do parlamento que inc...
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Comissão Especial vota relatório final do Código do Autismo
01/03/2024
16h25
Os deputados que compõem a Comissão Especial criada para finalizar a construção do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA) analisarão a proposta apresentada pelo deputado estadual Evandro Araújo (PSD). Na última reunião, um pedido de vistas coletivo adiou a votação do r...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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