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Felipe Francischini
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Mario Sergio Cortella é o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná
03/12/2018
18h40
O professor, escritor e filósofo Mario Sergio Cortella é o mais novo Cidadão Benemérito do Paraná, conforme título outorgado ao final da tarde desta segunda-feira (3), durante sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, nos termos da Lei estadual nº 19.415/2018. A homenagem atendeu...
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Obra de Mario Sergio Cortella discute filosofia, religião e a essência do ser humano
30/11/2018
14h26
Futuro Cidadão Benemérito do Paraná, título que lhe será conferido pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (3), durante sessão solene marcada para às 18 horas, o escritor Mario Sergio Cortella tornou-se nos últimos anos um dos intelectuais mais populares do País, graças a uma obra literária que...
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Comissão de Educação aprova projeto favorável ao Escola sem Partido
28/11/2018
16h37
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (28) o projeto de lei nº 606/2016, dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), que institui no Paraná o programa Escola sem Part...
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Mario Sergio Cortella recebe título de Cidadão Benemérito do Paraná na segunda-feira (3)
28/11/2018
15h40
O escritor, professor e filósofo Mario Sergio Cortella será homenageado na próxima segunda-feira (3), às 18 horas, com o título de Cidadão Benemérito do Paraná. A cerimônia será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a iniciativa de homenageá-lo partiu da Comissão de Defe...
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CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR
27/11/2018
15h59
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável, na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 321/2018, que institui diretrizes para as práticas integrativas e complementares na saúde...
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Dia da Luta contra Discriminação Racial passa na Comissão de Direitos Humanos
20/11/2018
18h18
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto de lei 108/2017, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que institui o Dia Estadual de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, que será celebrado e...
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CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública
20/11/2018
15h40
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) favorável à instituição do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado. Trata-se do projeto de lei nº 524/2018, de iniciativa da D...
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Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada
13/11/2018
13h32
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), analisou pauta composta por nove proposições, duas delas originárias do Poder Executivo e tramitando em regime de...
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CCJ do Parlamento Universitário escolhe seus integrantes e define presidente
30/10/2018
17h45
Os participantes do Parlamento Universitário, projeto coordenado pela Escola do Legislativo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), escolheram na tarde desta terça-feira (30) os membros titulares, suplentes e presidente e vice-presidente da sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além diss...
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Comissões de Educação e de Obras Públicas aprovam novos projetos de lei
30/10/2018
16h51
Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram cinco projetos de lei durante reunião nesta terça-feira (30). Entre eles, o projeto de lei nº 716/2017, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos Cadastros das Instituiç...
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Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação
29/10/2018
16h36
Os deputados aprovaram em terceira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 160/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente, além de revogar a Lei nº 19.207/2017, que trata do mesmo...
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Deputados votam oito projetos de lei na sessão de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa
26/10/2018
14h52
A pauta da sessão plenária de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresenta oito itens. Os deputados votam em segunda discussão o projeto de lei nº 434/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou sup...
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Segue para sanção projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos
23/10/2018
17h26
O projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta segue agora para san...
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Assembleia Legislativa vota pauta com oito itens na sessão plenária desta terça-feira (23)
21/10/2018
16h30
Sete projetos e um veto serão votados pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O veto nº 22/2018, do Poder Executivo, incide sobre o projeto de lei nº 65/2017, de autoria do deputado Nereu Moura (MDB), que obriga a suspensão de cobranças d...
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Compensação tributária a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa em segundo turno
17/10/2018
16h47
Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação a dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadaçã...
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Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos passa em segundo turno
16/10/2018
16h03
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (16), o projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná. De acordo com o projeto de lei nº 2...
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Deputados aprovam projetos instituindo campanhas de conscientização e prevenção de doenças
15/10/2018
17h02
Os deputados votaram e aprovaram seis projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 296/2018, de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, a ser...
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Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos será votado na segunda (15)
12/10/2018
17h30
As pessoas de baixa renda poderão ficar isentas do pagamento de taxas de inscrição em cursos públicos no Paraná. O projeto de lei nº 223/2017, de autoria dos deputados Felipe Francischini (PSL) e Ney Leprevost (PSD), estabelece a possibilidade e começa a ser discutido e votado na sessão plenária de...
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CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário
03/07/2018
15h30
A emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 362/2018, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que dispõe sobre a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior, foi aprovada pela Comissão de Con...
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova quatro projetos de lei
18/06/2018
17h38
Os deputados que integram a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB), aprovaram quatro projetos de lei durante reunião realizada nesta segunda-feira (18). De iniciativa do deputado Felipe Francischini (PSL), o projeto de lei n...
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Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova programa Escola sem Partido
18/06/2018
17h31
Reunida na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência aprovou cinco proposições, entre elas o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), ins...
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Comissões de Ecologia e de Finanças aprovam incentivos à geração de energia limpa
18/06/2018
14h40
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na tarde desta segunda-feira (18) o projeto de lei nº 325/2018, que institui benefícios fiscais para incentivar o reaproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo
13/06/2018
15h48
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. Com isso, a matéria agora segue para sa...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em segundo turno
11/06/2018
17h32
O projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, de autoria do deputado Felipe...
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