Assembleia Legislativa do Paraná | Busca

334 resultados encontrados para "Marcio Pauliki"

Torcedores paranaenses voltam a usufruir da Lei que libera cerveja e chope nos estádios

23/05/2019 16h08

Torcedores paranaenses voltaram a usufruir na noite da última quarta-feira (22) da lei que libera a comercialização de cerveja e chope nos estádios e arenas esportivas em todo o Paraná. Na primeira partida entre Athletico Paranaense e River Plate, da Argentina, pela decisão da Recopa Conmebol, as be...

Lei que libera cerveja e chope nos estádios volta a vigorar no Paraná

21/05/2019 20h05

Os estádios do Paraná poderão voltar a vender cerveja e chope durante as competições esportivas. A Lei Estadual 19.128/2017, que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, volta a vigorar no Paraná, isso porque a legislação, discutida e aprovada na Assembleia Legislativa do...

Alexandre Guimarães teve destacada atuação no apoio aos municípios e na promoção da saúde pública

10/01/2019 09h00

Nascido em Campo Largo, município da Região Metropolitana de Curitiba, em 15 de fevereiro de 1974, Alexandre Marcel Kuster Guimarães foi criado em uma casa onde política era parte do cotidiano: seu pai, Affonso Portugal Guimarães, foi eleito três vezes para a Prefeitura e teve participação destacada...

Novas regras para pagamento de dívidas relativas ao ICM e ao ICMS são aprovadas na Assembleia

12/12/2018 17h10

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta quarta-feira (12) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Dentre os projetos aprovados nas sessões está projeto de lei nº 502/2018, assinado pelo Governo do Estado, que estabelece normas para o tratamento diferencia...

Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado

11/12/2018 19h23

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) voltou a apreciar e aprovou em três sessões plenárias nesta terça-feira (11) propostas do Poder Executivo que tratam da questão fiscal do Estado. As votações ocorreram em uma sessão ordinária e em outras duas extraordinárias. O projeto de lei nº 501/2018, qu...

Comissão de Finanças aprova criação da Política Estadual de Economia Solidária

10/12/2018 15h44

Reunida nesta segunda-feira (10), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto de lei 630/2017, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que institui a Política Estadual de Economia Solidária. A proposta prevê a criação de redes de...

CCJ aprova emenda ao projeto do Executivo que trata do pagamento de dívidas tributárias

05/12/2018 15h45

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a emenda substitutiva geral apresentada pelo Poder Executivo ao projeto de lei nº 502/2018, de sua própria autoria, dispondo sobre tratamento diferencia...

CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia

04/12/2018 16h50

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...

Pauliki pede atenção especial do governo federal para a reposição de médicos em Ponta Grossa

22/11/2018 16h08

A saída dos quase 8,3 mil médicos cubanos do programa Mais Médicos compromete o atendimento à saúde primária pública em todo o país. A gravidade da situação pode ser exemplificada em Ponta Grossa, que perdeu 75% dos profissionais. Diante deste cenário, o deputado estadual Marcio Pauliki (SD) esteve...

Comissão de Indústria e Comércio dá parecer favorável à proibição da pesca do dourado

20/11/2018 18h03

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto que proíbe a pesca, transporte, comercialização e processamento do dourado. O parecer ao projeto de lei 260/2017, de autoria do deputado Luiz Carlos Mart...

Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada

13/11/2018 13h32

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), analisou pauta composta por nove proposições, duas delas originárias do Poder Executivo e tramitando em regime de...

Audiência promovida pela Comissão de Indústria e Comércio debate adequação para incentivos de ICMS

12/11/2018 18h36

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), realizou audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o projeto de lei nº 501/2018, de iniciativa do Governo do Estado, sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fis...

Comissão de Indústria e Comércio promoverá audiência pública para debater projeto prevendo isenções fiscais

07/11/2018 16h23

Na próxima segunda-feira (12) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), irá realizar uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 501/2018, do Poder Executivo, que versa sobre a reinstituição de isen...

Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica é aprovado em primeiro turno

31/10/2018 16h36

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 533/2015, que que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes públ...

Projeto que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes é aprovado em terceira votação

29/10/2018 16h36

Os deputados aprovaram em terceira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 160/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente, além de revogar a Lei nº 19.207/2017, que trata do mesmo...

Deputados votam oito projetos de lei na sessão de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa

26/10/2018 14h52

A pauta da sessão plenária de segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) apresenta oito itens. Os deputados votam em segunda discussão o projeto de lei nº 434/2015, que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou sup...

Deputados aprovam projeto para garantir isenção de taxas de revalidação de diplomas para refugiados

24/10/2018 16h30

O pagamento das taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado para refugiados nas universidades estaduais do Paraná poderá deixar de acontecer. O projeto de lei nº 561/2016, de autoria dos deputados Tercílio Turini (PPS), Evandro Araújo (PSC), Mari...

Comissão de Obras Públicas aprova projeto que exime pagamento de pedágio

20/08/2018 17h07

Em sessão realizada nesta segunda-feira (20), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, que assegura ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte minutos, a mesma praça...

Deputados estaduais se despedem de Bernardo com homenagens

22/07/2018 16h11

Os deputados estaduais se manifestaram, via redes sociais, sobre a morte do deputado Bernardo Carli (PSDB). Num clima de muita tristeza, os colegas prestaram homenagens com depoimentos e fotos:Ademar Traiano, presidente da Assembleia: “Com profunda tristeza decretei luto oficial de 3 dias na Assembl...

Deputados e servidora da Alep são condecorados com medalhas de "Heróis da Cavalaria"

29/06/2018 14h59

Os deputados estaduais Delegado Recalcatti (PSD), Pedro Lupion (DEM) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) foram condecorados com medalhas de “Heróis da Cavalaria” pelo Regimento de Polícia Montada (RPMon), da Polícia Militar do Paraná, por terem sido coautores da Lei, sancionada em maio passado, que autor...

Comissão de Indústria e Comércio aprova isenção de IPVA para portadores da Síndrome de Down

16/05/2018 16h00

A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Marcio Pauliki (SD), aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (15), o projeto de lei nº 69/2017, que garante isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos...

Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (23)

23/04/2018 17h19

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (23) oito das nove propostas que compunham a pauta de votações. Entre as matérias aprovadas está o projeto de lei nº 72/2016, do deputado Marcio Pauliki (SD), que altera a Lei nº 17.352/2012, que estabelece crit...

Assembleia Legislativa vota projeto de resolução que permite recomposição das bancadas e blocos parlamentares

20/04/2018 15h41

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (23) o projeto de resolução nº 7/2018, de autoria da sua Comissão Executiva, que dispõe sobre a permissão para recomposição das bancadas e blocos parlamentares em razão das mudanças partidárias ocorridas...

Projeto que incentiva aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores segue para sanção

18/04/2018 19h00

Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 378/2015, que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por micro e minigeradores. A proposta também pass...

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná © 2019 | Desenvolvido pela Diretoria de Comunicação