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907 resultados encontrados para "
Paranhos
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Projeto que amplia mecanismos para busca de crianças e adolescentes desaparecidos é aprovado
19/07/2016
15h56
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Paranhos (PSC), aprovou em reunião realizada nesta terça-feira (19) o projeto de lei nº 408/2015, que prevê alterações na Lei estadual 16.677/2010, que obriga s...
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Comissão de Educação discute e aprova instalação de câmeras no transporte escolar
13/07/2016
16h26
((Descrição do áudio))A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (13) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Paranhos (PSC) que determina a instalação de câmeras de monitoramento e sistema de rastreamento permanente nos veículos do transporte escol...
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Projeto que cria normas para os cartões de fidelidade é aprovado com alterações
13/07/2016
16h18
As empresas que possuem algum programa de acúmulo de pontos através de cartões de fidelidade deverão informar o saldo e o prazo de vencimento dos benefícios oferecidos de forma clara aos consumidores, por meio do site da empresa. Essa determinação consta do projeto de lei nº 494/2015, do deputado Pa...
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Comissão de Educação debate e aprova projeto que propõe melhorias no transporte escolar
13/07/2016
14h34
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13), sob a presidência o deputado Hussein Bakri (PSD) e com a presença da secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, para debater o projeto de lei nº 405/2015, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos (PS...
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Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda apresenta relatório semestral
12/07/2016
18h29
(Descrição do áudio)) Nove projetos foram analisados pelos deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (12). Entre eles, o relatório semestral de atividades. O presidente da Comissão, deputado Marcio Pauliki...
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Comissão de Indústria e Comércio avalia oito projetos de lei na última reunião do semestre
12/07/2016
17h10
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se nesta terça-feira (12) para apreciar uma pauta com oito projetos, entre eles o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Paranhos (PSC), que foi aprovado e qu...
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Projeto que condiciona renovação de contratos de pedágio a aprovação da Assembleia segue para sanção
11/07/2016
17h18
Foi aprovado em redação final, na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei complementar nº 2/2015, que trata das concessões públicas no estado do Paraná. Como a proposta faz alterações na Lei Complementar nº 76/1995, caso o Poder Executiv...
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Projeto que condiciona renovação de contratos de pedágio a aprovação do Legislativo será votado em redação final
09/07/2016
08h00
Os deputados votam na sessão plenária desta segunda-feira (11) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em redação final, o projeto de lei complementar nº 2/2015, que trata das concessões públicas no estado do Paraná. Como a proposta faz alterações na Lei Complementar nº 76/1995, caso o Poder Exe...
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Assembleia aprova cinco projetos de lei na sessão desta quarta-feira (6)
06/07/2016
16h02
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná, cinco projetos de lei. Entre os projetos estavam dois que concedem o título de utilidade pública a instituições educacionais. Com esse título, essas entidades podem firmar parcerias com o P...
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Exigência de autorização legislativa para renovação dos contratos de pedágio é aprovada em terceiro turno
05/07/2016
16h27
O projeto de lei complementar nº 2/2015, que altera a Lei Complementar nº 76/1995, que trata das concessões públicas no estado do Paraná, foi aprovado em terceiro turno, com 40 votos favoráveis e um contrário, na sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a aprovaçã...
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Renovação dos contratos de pedágio dependerá de prévia autorização da Assembleia Legislativa
04/07/2016
17h53
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (29) alterações na Lei Complementar nº 76/1995, que dispõe sobre concessões e permissões de serviços públicos, que inclui os atuais contratos de pedágio no estado. O projeto de lei complementar nº 2/2015 foi apresentado pelo deputado licenciado Dou...
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Deputados aprovam projeto para garantir que deficientes visuais tenham acesso a projetos culturais
04/07/2016
17h44
Promover a participação social e a melhoria de vida dos cidadãos paranaenses portadores de deficiências visuais. Esse é o objetivo do projeto de lei de nº 750/2015, do deputado Felipe Francischini (SD), aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep),...
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Lei regulamenta o transporte de animais vivos nas estradas do Paraná
03/07/2016
08h00
“Quereremos melhorar a fiscalização das práticas comerciais que envolvam o setor agropecuário e trazer maior segurança para os consumidores”, disse o deputado Felipe Francischini (SD), ao falar sobre o projeto – agora transformado em lei no Paraná – que regulamenta o transporte de animais vivos de i...
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Projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação da Alep volta à pauta na segunda-feira (4)
01/07/2016
14h10
Retorna ao Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na segunda-feira (4), o projeto de lei complementar nº 2/2015, de autoria do deputado licenciado Douglas Fabrício (PPS), que submete à aprovação prévia do Poder Legislativo a formalização de termos aditivos aos contratos de concessão de...
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Aprovados mais três projetosem redação final, além da criação da Política de Segurança Comunitária
29/06/2016
19h39
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira mais três projetos que só dependem agora da sanção do governador Beto Richa para virarem leis estaduais.//Um é de Requião Filho, do PMDB, que obriga as operadoras de celular a informarem o cliente quando ele ultrapassar o limite da franqui...
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Monitoramento no transporte escolar será tema de audiência pública
29/06/2016
16h48
((Descrição do áudio))A possibilidade de tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e sistema de rastreamento nos veículos do transporte escolar será tema de uma audiência púbica na Assembleia Legislativa do Paraná. A realização do evento foi decidida durante reunião da Comissão de...
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Projeto que institui a Política de Estado de Segurança Comunitária é aprovado na Assembleia Legislativa
29/06/2016
16h35
Criar instrumentos para a implantação da segurança comunitária no Paraná, com o objetivo de minimizar os graves problemas de violência. É isso o que propõe o deputado Paranhos (PSC) com o projeto de lei nº 683/2015, que institui a Política de Estado de Segurança Comunitária do Paraná. O projeto foi...
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Monitoramento por câmeras no transporte escolar será tema de audiência pública
29/06/2016
16h27
A possibilidade de tornar obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e sistema de rastreamento nos veículos do transporte escolar será tema de uma audiência púbica na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A realização do evento foi decidida durante reunião da Comissão de Educação, que p...
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CCJ aprova emenda a projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação do Legislativo
29/06/2016
16h26
Com apenas duas matérias – ambas em regime de urgência – na pauta da sessão extraordinária convocada para o início da tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa votou e aprovou uma delas, a que trata das emendas de Plenário ao projeto de lei complem...
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Apenas uma proposta é votada em sessão extraordinária da CCJ
29/06/2016
16h13
(Descrição do áudio)) Manifestantes contra e a favor ao projeto que prevê a proibição do uso de produtos com qualquer tipo de amianto ou outros minerais que contenham fibras de amianto no Paraná, participaram da reunião extraordinária da CCJ desta quarta-feira (29) no começo da tarde. A proposta...
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Proibição do amianto domina os debates durante reunião da CCJ
28/06/2016
16h49
Três propostas concentraram boa parte dos debates da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (28): o projeto de lei nº 655/2015, de autoria dos deputados Gilberto Ribeiro (PRB) e Pastor Edson Praczyk (PRB), proibindo o uso do amianto na fabricação de p...
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Comissão de Educação aprova projeto que institui a Semana Estadual de Alimentação Escolar Saudável
27/06/2016
16h30
Contribuir para a melhoria da saúde dos estudantes e estimular hábitos saudáveis de alimentação, para evitar doenças como diabetes e obesidade, é o que propõe o projeto de lei nº 740/2015, apresentado pela Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa do Paraná (A...
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Comissão de Educação analisa projetos e sinaliza com diálogo entre Governo e servidores
27/06/2016
15h43
(Descrição do áudio)) Dois projetos de Utilidade pública e um que institui a Semana Estadual da Alimentação Escolar Saudável tiveram parecer favorável na reunião desta segunda-feira (27) da Comissão de Educação da Assembleia. Foi no começo da tarde no Salão Nobre. O projeto que prevê a realização d...
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Projeto que submete renovação de contratos de pedágio a autorização da Assembleia recebe emendas e volta à CCJ
22/06/2016
16h33
Aprovado em primeira votação na sessão de segunda-feira (21), o projeto de lei complementar nº 2/2015, de autoria do deputado licenciado Douglas Fabrício (PPS), recebeu uma emenda substitutiva geral e outra emenda aditiva na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)....
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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