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1016 resultados encontrados para "
Pastor Edson Praczyk
"
Comissão de Obras Públicas aprova projeto que exime pagamento de pedágio
20/08/2018
17h07
Em sessão realizada nesta segunda-feira (20), a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, que assegura ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte minutos, a mesma praça...
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PEC que obriga execução de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado passa na CCJ
14/08/2018
16h53
Em reunião realizada nesta terça-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2018, assinada por 42 deputados dos mais variados partidos, para tornar obrigatória a execução da programaç...
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Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ
13/08/2018
15h21
Em sessão extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o parecer do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), ao veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei nº 362/2018, que altera a Lei estadual 11.713, d...
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Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário
07/08/2018
16h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei (PLs) que dispunham sobre reajustes salariais aos servidores da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL...
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Homenagens ao deputado Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Plenário na Assembleia
01/08/2018
18h01
No retorno do recesso parlamentar nesta quarta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Paraná prestou homenagens ao deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que faleceu no dia 22 de julho em razão de um acidente aéreo. O presidente Ademar Traiano (PSDB), ao abrir a sessão plenária especial, que contou c...
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Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova programa Escola sem Partido
18/06/2018
17h31
Reunida na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência aprovou cinco proposições, entre elas o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), ins...
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Pedidos de vista adiam votação de projetos que concedem reajustes a servidores
29/05/2018
18h50
Apesar dos pareceres favoráveis do relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), os cinco projetos de lei constantes da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (29), tratando da revisão geral anual vencimentos dos servidores públicos, tiver...
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CCJ aprova projeto que altera Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas
08/05/2018
14h40
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou proposta de autoria do Tribunal de Contas do Estado que modifica o Estatuto dos Servidores daquela Corte. O projeto nº 243/2018 atende às necessidades de natureza técnica-funci...
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CCJ aprova emendas a projetos do Governo que criam fundos para pequenas e microempresas
10/04/2018
14h51
Em sessão realizada nesta terça-feira (10) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as emendas apresentadas pela Liderança de Oposição e pelo deputado Requião Filho (PMDB) ao projeto de lei nº 99/2018, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo de Inov...
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Comissão de Esportes aprova quatro projetos de lei
20/03/2018
17h34
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), realizou reunião nesta terça-feira (20) para analisar e aprovar quatro projetos de lei. Um dos projetos institui o dia 22 de setembro como “Dia do Paradesporto” no Estado do Paraná. O obj...
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CCJ aprova mensagens do Executivo autorizando doação de imóveis públicos
14/03/2018
15h12
Na primeira reunião extraordinária realizada este ano, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas mensagens do Poder Executivo que motivaram a sua convocação: o projeto de lei nº 103/2018, que autoriza o Instituto Ambiental do Pa...
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Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária completa dez anos e é homenageado na Assembleia Legislativa
08/03/2018
19h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu sessão solene ao final da tarde desta quinta-feira (8) para, atendendo a proposição do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), homenagear o Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC). A unidade da Polícia Militar do Paraná especializada na prevenç...
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Debates sobre o programa "Escola sem Partido" dominaram sessão da CCJ desta terça-feira (20)
20/02/2018
16h29
Os debates sobre o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Arruda (PEN), instituindo, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, o programa “Escola sem Partido”, dominaram a sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20)....
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Atendimento ortopédico pelo SUS é tema de audiência pública
12/12/2017
14h34
((Descrição do áudio))As dificuldades enfrentadas pelos médicos ortopedistas para prestarem o atendimento adequado e célere à população pelo Sistema Único de Saúde foram apresentadas durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (11). As reivindicações da...
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Audiência debate alternativas para melhorar atendimento de ortopedia e traumatologia no SUS
12/12/2017
14h03
As dificuldades e mesmo a precariedade no atendimento por parte do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades como a ortopedia e a traumatologia foram temas de audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (12), conforme proposição do de...
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Comissão de Esportes reconhece utilidade pública de três entidades esportivas
06/12/2017
11h26
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), aprovou três projetos de lei em reunião realizada na última terça-feira (5), com a presença dos deputados Tercílio Turini (PPS), Elio Rusch (DEM), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Cobra Repór...
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Comissão de Obras Públicas aprova pareceres favoráveis a 26 projetos do Poder Executivo
05/12/2017
17h36
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (5) o parecer favorável ao projeto de lei nº 755/2017, do Poder Executivo, que trata da alteração de dispositivos da Lei nº 6.264/1972, que criou o Fundo de Reequipam...
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Comissão de Obras aprova pareceres favoráveis a onze projetos de lei
28/11/2017
17h54
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (28) onze projetos de lei que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis, bem como a denominação de viaduto rodoviário. Substituindo o presidente do grup...
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CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná
28/11/2017
16h08
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram nesta terça-feira (28) parecer favorável ao projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos n...
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Assembleia anuncia projeto vencedor do Geração Atitude 2017
22/11/2017
17h52
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou durante a sessão plenária desta quarta-feira (22) o nome do estudante que produziu o melhor projeto de lei entre os inscritos no projeto Geração Atitude, edição de 2017. O jovem Douglas Froelich, do 3º...
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Comissão de Obras aprova doações de imóveis e trechos de rodovias previstas em sete projetos do Poder Executivo
31/10/2017
16h44
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta terça-feira (31) sete projetos de lei, sendo cinco em regime de urgência, que autorizam o Poder Executivo a doar imóveis ou trechos...
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Comissão de Obras Públicas aprova parecer favorável a cinco projetos do Executivo
24/10/2017
18h09
Os membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram sete projetos de lei nesta terça-feira (24). Três deles, do Poder Executivo, tratavam de doações de imóveis aos municípios de Corumbataí do Sul (PL nº 605/2017), Chopinzinho (PL nº 606/2...
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Com intensos debates, CCJ adia votação de propostas polêmicas para a semana que vem
24/10/2017
17h28
Apesar de registrar debates acalorados e a presença de grupos que vieram acompanhar as votações, as proposições polêmicas incluídas na pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (24) tiveram a análise adiada por pedidos de vista, entre eles o projeto de lei 606/2016, do dep...
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Votação de parecer ao projeto sobre Escola sem Partido é adiada na CCJ
24/10/2017
16h26
((Descrição do áudio))A votação do parecer ao projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) que institui o Programa Escola sem Partido no sistema estadual de ensino foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná. O relatório apresentado na reunião...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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