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1352 resultados encontrados para "
Rasca Rodrigues
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Comissão de Indústria e Comércio dá parecer favorável à proibição da pesca do dourado
20/11/2018
18h03
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer favorável ao projeto que proíbe a pesca, transporte, comercialização e processamento do dourado. O parecer ao projeto de lei 260/2017, de autoria do deputado Luiz Carlos Mart...
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Votação de projetos sobre pagamento de dívidas tributárias na Comissão de Indústria e Comércio é adiada
13/11/2018
13h32
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (SD), analisou pauta composta por nove proposições, duas delas originárias do Poder Executivo e tramitando em regime de...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica
12/11/2018
17h21
O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...
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Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)
10/11/2018
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...
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Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas
07/11/2018
16h04
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...
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Assembleia Legislativa arquiva projeto que visava alterar os limites da APA da Escarpa Devoniana
31/10/2018
16h57
O projeto de lei nº 527/2016, que pretendia alterar os atuais limites da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais, foi arquivado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O requerimento de arquivamento da matéria, apresentado pelos deputados Ademar Traiano (PS...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Projeto de lei federal que reduz controles para uso de agrotóxicos é debatido na Alep
17/10/2018
14h18
O projeto de lei nº 6299/2002, que altera as regras de fiscalização e aplicação dos agrotóxicos no país, e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi o tema central de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Pa...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais aprova quatro projetos de lei
16/10/2018
15h57
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou quatro projetos de lei durante reunião realizada nesta terça-feira (16). De autoria do Poder Executivo, com relatoria do deputado Pedro Lupion (DEM), o projeto de lei nº 403/2018 prevê a construç...
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Audiência pública debaterá o "Pacote do Veneno" e a criação da Política Estadual de Redução dos Agrotóxicos
16/10/2018
15h32
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná e o Fórum Estadual Permanente de Combate aos Agrotóxicos promoverão nesta quarta-feira (17), a partir das 9 horas, no Plenarinho do Legislativo estadual, uma audiência pública para debater os riscos da...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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Criação do "Regularizador Social" de áreas fundiárias urbanas é aprovada em primeiro turno
09/10/2018
16h09
Os deputados aprovaram em primeira votação na sessão plenária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a criação do “Regularizador Social” – entidade privada formalizada para, em parceria com o poder público, promover ações para fomentar e incrementar as regularizações fund...
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"Expedição Iguaçu" é lançada oficialmente na Assembleia Legislativa
09/10/2018
13h20
O Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi palco na manhã desta terça-feira (9) do lançamento da Expedição Iguaçu – “Qualidade da água que temos e rio que queremos”. A proposta do encontro foi do deputado Rasca Rodrigues (Podemos), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e...
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Deputados votam quatro projetos de lei e apreciam veto do Poder Executivo nesta terça-feira (9)
08/10/2018
17h02
Na retomada das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (8), após o encerramento do primeiro turno das eleições, diversos deputados utilizaram a tribuna para apresentar um balanço de suas campanhas e externar agradecimentos sobre o pleito. Quatro projetos de...
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Ouça como foi o programa da Rádio Assembleia desta terça-feira (4)
04/09/2018
17h44
OD: Olá, o programa da Rádio Assembleia já está no ar. Confira os destaques:- Na entrevista, a gente fala de voluntariado;- Também vamos homenagear mais uma cidade paranaense que faz aniversário este mês;-cresce número de incêndios em veículos;-Meta de vacinação não é alcançada em Curitiba;-Quer ou...
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Projeto para fortalecer Conselhos Municipais de Meio Ambiente é lançado na Assembleia
23/08/2018
16h39
Com o apoio da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e da Frente Parlamentar Ambientalista, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sediou na tarde desta quinta-feira (23) o lançamento no Paraná do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Pla...
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Projeto para fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente será lançado nesta quinta-feira (23)
22/08/2018
14h11
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sediará nesta quinta-feira (23), a partir das 14 horas, em seu Plenarinho, com apoio de sua Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais e da Frente Parlamentar Ambientalista, o lançamento no Paraná do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municip...
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Comissão de Direitos Humanos aprova uso do nome afetivo para crianças sob guarda provisória
20/08/2018
16h36
Reunida nesta segunda-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto de lei 716/2017, que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolesc...
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Audiência pública debate impactos de Medida Provisória que altera o Marco Legal do Saneamento Básico
07/08/2018
15h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (7) uma audiência pública sobre o tema “Água e Saneamento no Paraná”, conforme proposição dos deputados Tadeu Veneri (PT), Péricles de Mello (PT), Rasca Rodrigues (Podemos) e Nelson Luersen (PDT). O objetivo foi discutir o...
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Comissão de Orçamento aprova substituto geral à LDO, com 81 emendas
03/07/2018
15h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (3) o substituto geral ao projeto de lei nº 208/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exerc...
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CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário
03/07/2018
15h30
A emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 362/2018, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que dispõe sobre a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior, foi aprovada pela Comissão de Con...
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Segue para sanção do Executivo projeto que amplia possibilidades de ascensão de praças da Polícia Militar
02/07/2018
17h31
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 363/2018, do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual nº 5.940/1969 – Lei de Promoção de Praças da Policia Militar do Paraná. A matéria passou em primeira e em segunda votação, em sessão ordinária e outra extraordi...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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