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179 resultados encontrados para "
Roberto Aciolli
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Comissão de Finanças aprova pareceres a mais dois projetos do Poder Executivo
04/09/2013
16h47
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (4), aprovou pareceres técnicos a dois projetos de lei do Poder Executivo. O projeto de lei nº 331/13 autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A. a efetuar alienação de imóveis de sua propriedade no mu...
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Comissão de Finanças aprova pareceres a projetos do Executivo e do Judiciário
28/08/2013
16h37
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa reuniu-se nesta quarta-feira (28) para apreciação de uma pauta com quatro projetos de lei, três dos quais tiveram os pareceres técnicos aprovados. O projeto 327/13, do Poder Executivo, foi aprovado conforme parecer favorável do deputado Roberto Acioll...
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Assembleia aprova o relatório final da CPI da Telefonia Móvel
26/08/2013
18h25
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira, o relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa.//A Comissão investigou a baixa qualidade do serviço e as sucessivas quedas de sinal das empresas que operam a telefonia móvel no Paraná.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Par...
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Roberto Aciolli apresenta projeto para coibir uso de drogas e energéticos por adolescentes
26/08/2013
18h24
O deputado Roberto Aciolli, do PV, apresentou nesta segunda-feira, um projeto de lei para diminuir o consumo de bebidas, drogas e energéticos por adolescentes, no Paraná.//O projeto determina que hospitais, clínicas e postos de saúde comuniquem os pais ou o Conselho Tutelar sempre que atenderem cria...
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Roberto Aciolli apresenta projeto para coibir uso de drogas e energéticos por adolescentes
26/08/2013
18h03
Um projeto de lei de autoria do deputado Roberto Aciolli (PV) pretende ajudar a diminuir o consumo indiscriminado de bebidas, drogas e energéticos por parte de adolescentes, no Paraná. O projeto determina que hospitais, clínicas e postos de saúde comuniquem os pais ou o Conselho Tutelar sempre que a...
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Assembleia aprova o relatório final da CPI da Telefonia Móvel
26/08/2013
18h03
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, que investigou a baixa qualidade do serviço e as sucessivas quedas de sinal das empresas operadoras de telefonia móvel no Para...
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Assembleia vota na segunda-feira (26) o relatório final da CPI da Telefonia Móvel
23/08/2013
18h12
O relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa será votado pelo Plenário na sessão desta segunda-feira.//A Comissão investigou a baixa qualidade do serviço e as sucessivas quedas de sinal das empresas operadoras de telefonia móvel no Paraná.//O relatório apresenta as conclusõe...
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Assembleia vota na segunda-feira (26) o relatório final da CPI da Telefonia Móvel
23/08/2013
13h03
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, que investigou a baixa qualidade do serviço e as sucessivas quedas de sinal das empresas operadoras de telefonia móvel no Paraná, será votado pelo Plenário na sessão de segunda-feira (26). A ma...
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Comissão de Finanças aprova pareceres a dois novos projetos de lei
15/08/2013
10h22
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou reunião na quarta-feira (14), quando aprovou pareceres técnicos a dois projetos de lei. O primeiro, de nº 268/13, de autoria do Poder Executivo, autoriza a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária a participar do Fórum N...
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CPI da Telefonia Móvel apresenta relatório final dos trabalhos na Assembleia
07/08/2013
19h06
O relatório da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa foi apresentado nesta quarta-feira, em Plenário, com a conclusão dos trabalhos realizados neste ano, entre 18 de maio e 18 de julho.//A apresentação foi feita pelo relator da Comissão, deputado Nereu Moura, do PMDB, com críticas contra...
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CPI da Telefonia Móvel apresenta relatório final dos trabalhos na Assembleia
07/08/2013
17h00
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa apresentou nesta quarta-feira (7), em Plenário, o relatório final com as conclusões dos trabalhos realizados entre 18 de maio e 18 de julho último, período em que a CPI percorreu todo o estado e investigou em prof...
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CCJ fará sessão extra para votar parcelamento de débitos do Estado com o Paranaprevidência
09/07/2013
17h38
Principal proposição na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para a sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei nº 275/2013, do Poder Executivo, teve a votação adiada para atender pedido de vistas formulado pelo deputado Péricles de Mello (PT). Como a matéria tram...
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Projetos de iniciativa parlamentar dominam a pauta da CCJ para esta terça-feira (9)
08/07/2013
16h07
Com uma pauta recheada de proposições de iniciativa parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne nesta terça-feira (9), às 13h30, na Sala das Comissões da Casa. Entre os textos em primeira discussão estão o projeto de lei nº 178/2013, do deputado Rasca Rodrigu...
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Comissão de Finanças analisa impacto financeiro de quatro projetos de lei
03/07/2013
18h36
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, realizou reunião nesta quarta-feira para apreciar pareceres técnicos relativos a quatro propostas de lei.//Um dos projetos analisados é o que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual...
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Comissão de Finanças analisa impacto financeiro de quatro projetos de lei
03/07/2013
16h15
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães (PMDB), realizou reunião nesta quarta-feira (3) para apreciar pareceres técnicos relativos a quatro propostas de lei. O projeto de lei complementar nº 11/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o...
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Liminar impede continuidade de depoimentos das operadoras de telefonia à CPI
10/06/2013
18h26
A CPI da Telefonia Móvel ouviu na manhã desta segunda-feira, em reunião no Plenarinho, o superintendente da Anatel, Roberto Pinto Martins, e os representantes das empresas Vivo e Sercomtel.//Uma liminar concedida a pedido do Sinditelebrasil, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviç...
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Liminar impede depoimentos de três das operadoras de telefonia à CPI
10/06/2013
17h36
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel ouviu na manhã desta segunda-feira (10), em reunião realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, e os representantes das empresas Vivo e Serco...
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CPI da Telefonia Móvel intima operadoras e Anatel
03/06/2013
16h56
A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa inicia nessa semana a segunda fase dos trabalhos, com a intimação dos diretores nacionais das empresas de telefonia que operam no Paraná e da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações.//Com a convocação, a audiência do próximo dia 10 de junho,...
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CPI da Telefonia Móvel intima operadoras e Anatel
03/06/2013
15h31
Com a intimação dos diretores nacionais das empresas de telefonia que operam no Paraná e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa inicia nessa semana a segunda fase dos trabalhos. Diretores nacionais da Oi, TIM, Claro, Sercomtel e Vivo estã...
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CCJ aprova reajuste de 6,49% em parcela única aos servidores estaduais
28/05/2013
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei nº 211/2013, do Governo do Estado, estabelecendo, a título de revisão geral anual referente a 2013, o índice geral de 6,49% nas tabelas de vencimento básico e subs...
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Motonetas podem ficar isentas de IPVA
24/05/2013
16h12
O deputado Roberto Aciolli (PV) protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Beto Richa, para incluir as motonetas entre os veículos isentos de IPVA no Paraná. De acordo com o artigo 14, inciso XI, da Lei 14.260/2003, os proprietários de motocicletas com motores abaix...
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Criada Frente Parlamentar para defender empregados e empregadores em Restaurantes e Hotéis
09/05/2013
17h41
Uma frente parlamentar para defender os empregados e os empregadores em Restaurantes, Hotéis, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Panificadoras, Confeitarias e similares.//A finalidade do grupo é discutir e propor ações e projetos que apoiem o desenvolvimento do setor.//Fazem parte da Frente os deputados...
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Frente de Defesa dos Empregados e Empregadores em Restaurantes e Hotéis é criada na Assembleia
09/05/2013
14h08
Os deputados decidiram constituir na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar de Defesa dos Empregados e Empregadores em Restaurantes, Hotéis, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Panificadoras, Confeitarias e similares. A finalidade da Frente, nos termos da proposição aprovada, é discutir e propor açõ...
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Frente Parlamentar em Defesa das Tropeadas, Cavalgadas e CTGs é constituída na Assembleia
23/04/2013
18h03
A Assembleia Legislativa aprovou em sessão plenária a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Tropeadas, Cavalgadas e CTGs, os Centros de Tradições Gaúchas.//Segundo o propositor, deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a frente vai defender e incentivar as tradições dessas práticas, no se...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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