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Assembleia debaterá políticas públicas do café na próxima terça-feira (26)
22/06/2018
15h11
A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá audiência pública em seu Plenarinho na próxima terça-feira (26), a partir das 9 horas, para debater as “Políticas Públicas do Café no Paraná”. O evento, que reunirá alguns dos principais especialistas na cultura do café, atende a proposição do deputado Sc...
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Entidades esportivas de Toledo são reconhecidas como de utilidade pública estadual
21/06/2018
15h37
Mais duas entidades de Toledo, no Oeste do estado, são agora reconhecidas oficialmente com o título de utilidade pública estadual. A Associação Toledana de Handebol (ATH) e a Associação dos Amigos e Atletas do Futsal Feminino de Toledo (AFETO) tiveram a titularidade assegurada pelas leis 19.538/2018...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo
13/06/2018
15h48
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. Com isso, a matéria agora segue para sa...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em segundo turno
11/06/2018
17h32
O projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, de autoria do deputado Felipe...
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Assembleia vota projetos que reajustam vencimentos de servidores na sessão desta segunda-feira (11)
09/06/2018
09h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (11) as propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Procuradoria Geral de Justiça e da própria Alep. Entre a...
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Deputado destaca ações que marcam o Dia Estadual de Prevenção ao Uso e o Abuso de Bebida Alcoólica
08/06/2018
16h13
A bebida alcoólica é a droga mais consumida no país. Também é a mais bem aceita pela sociedade. Porém, os danos e consequências do seu uso excessivo são graves. Por isso o “Dia Estadual de Prevenção ao Uso e o Abuso de Bebida Alcoólica” – 10 de junho – objetiva levar mais informações e orientações a...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em primeiro turno
06/06/2018
16h00
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 286/2016, que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. O texto altera o art. 7º d...
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Assembleia aprova projeto que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais no Paraná
05/06/2018
19h25
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o processo de produção e de comercialização de queijos artesanais em todo o estado. O texto do projeto nº 818/2015, aprovado sob forma de subemenda substitu...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças
05/06/2018
19h20
As cinco propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos estaduais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovadas na sessão desta terça-feira (5). O projeto de lei nº 299/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, reajusta em 2,...
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Audiência pública na Assembleia Legislativa debaterá as "Políticas Públicas do Café no Paraná"
24/05/2018
15h59
A Assembleia Legislativa do Paraná fará uma audiência pública em seu Plenarinho na próxima terça-feira (29), a partir das 9 horas, para debater as “Políticas Públicas do Café no Paraná”. O evento atende a proposição do deputado Pedro Lupion (DEM), líder do Governo; do deputado Anibelli Neto (PMDB),...
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CCJ aprova projeto do Executivo que autoriza construção de empreendimentos hidrelétricos
22/05/2018
15h43
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 269/2018, de autoria do Poder Executivo, aprovando a construção de 14 empreendimentos de geração de energia (PCHs e CGHs). A matéria teve parecer favorável do relator, d...
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CCJ aprova projeto de lei que trata da prevenção e do combate ao bullying nas escolas
15/05/2018
16h35
Em sessão realizada nesta terça-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), instituindo o Dia e a Semana de Prevenção e Combate ao Bully...
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Frente Parlamentar se reúne para debater embargo a exportação da carne de frango para a Europa
07/05/2018
15h23
A Frente Parlamentar para Estudos acerca do Embargo à Exportação de Frango Brasileiro pela União Europeia criada na Assembleia Legislativa do Paraná para acompanhar a questão que vem preocupando a classe produtora regional, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (7), sob a presidência do deputado El...
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Geração Atitude começa a percorrer colégios estaduais de todo Paraná
02/05/2018
11h32
A democracia, a cidadania e o voto consciente serão alguns dos temas em debate nas escolas estaduais do Paraná nos próximos meses. O “Geração na Escola”, uma das etapas do programa “Geração Atitude”, começa a ser desenvolvido em colégios de todo o estado a partir desta quinta-feira (3). Em Curitiba,...
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Deputado destaca qualidade da carne de frango brasileira e protesta contra embargo da União Europeia
28/04/2018
10h00
O Brasil é referência em frango, sendo o maior exportador do produto, segundo lugar no ranking de produção e o quarto país que mais consome a carne. Só no ano passado o brasileiro consumiu em média 42 quilos de carne de frango, 186% a mais do que a carne suína e 59% a mais que a carne bovina. Essa f...
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Comissão da Alep que discute embargo europeu ao frango brasileiro lista ações para solucionar o impasse
25/04/2018
16h30
Um manifesto oficial da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) endereçado ao Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento para que o governo federal volte a defender de forma enfática a derrubada do veto europeu ao frango brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como a busca u...
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Schiavinato destaca promoção da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia
20/04/2018
17h22
Acontece na última semana do mês de abril a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia no Estado do Paraná. A campanha de saúde é garantida pela Lei 18.873/2016, de autoria do deputado estadual José Carlos Schiavinato (PP). Em Toledo, município que é representado pelo parlamentar, ações s...
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Inscrições de projetos de lei para o Geração Atitude 2018 começam em 1º de maio
19/04/2018
16h10
Foi dada a largada para mais uma edição do programa “Geração Atitude”, que tem como objetivo apoiar a formação cidadã de estudantes paranaenses da rede estadual de ensino, promovendo a cidadania, a participação política e o protagonismo juvenil. O projeto foi formalizado em 2015, no primeiro ano da...
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Assembleia Legislativa debate incentivos para a geração de energias renováveis
10/04/2018
14h52
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) debateu em uma audiência pública na manhã desta terça-feira (10) a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no estado do Paraná”. A proposta para realização do evento, feita pelo deputado Schiavinato (PP), ajusta-se a um projeto de l...
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Evento na Assembleia alerta para importância do diagnóstico precoce de doenças que levam à cegueira
09/04/2018
16h52
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) destacou durante a sessão plenária desta segunda-feira (9) o “Abril Marrom”, mês dedicado a ações preventivas de doenças que causam a cegueira, como o glaucoma, a catarata e a retinopatia diabética. A iniciativa que deu origem ao mês de campanhas, exames e a...
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Projeto de combate ao bullying começa a tramitar na Assembleia Legislativa
09/04/2018
15h36
O projeto de lei nº 85/2018, de autoria dos deputados Ademar Traiano (PSDB) e José Carlos Schiavinato (PP), está entrando na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, que se reúne nesta terça-feira (10), às 13h30, no Auditório Legislativo da Casa. O texto insti...
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Criação de fundo que garante empréstimos a custos baixos às micro e pequenas empresas é aprovado na Alep
04/04/2018
16h32
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sua sessão plenária ordinária desta quarta-feira (4) mais duas propostas de autoria do Poder Executivo que tratam da criação de fundos de fomento às micro e pequenas empresas do estado. O Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR), cuj...
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Comissão de Agricultura discute projeto da ADAPAR com o setor produtivo
03/04/2018
18h04
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Pedro Lupion (DEM), discutiu com representantes do setor produtivo agropecuário um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que trata de taxas recolhidas...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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