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“Desenvolvimento e sustentabilidade devem andar juntos”, afirma Reichembach
05/07/2021
15h42
Nesta segunda-feira (05), o deputado estadual Reichembach (PSC), líder do Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná, participou no Palácio Iguaçu do lançamento do programa Paraná Energia Sustentável, que vai incentivar a produção de energia limpa no nosso estado, em empreendimentos de p...
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Programa de distribuição de absorventes íntimos em escolas e unidades de saúde passa pela CCJ
18/05/2021
16h35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião híbrida na tarde desta terça-feira (18), um projeto de lei (944/2019) que prevê a distribuição de absorventes íntimos nas escolas da rede estadual e nas unidades básicas de saúde do estado. A inciativ...
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Presidente da Comissão de Turismo cobra auxílio emergencial para profissionais do turismo
29/06/2020
15h56
O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Soldado Fruet (PROS), fez um apelo na sessão remota desta segunda-feira (29) para que o Governo do Estado viabilize auxílio financeiro emergencial para os profissionais do turismo em decorrência da pandemia de Covid-19...
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Alterações na legislação da Ilha do Mel foram tema de audiência pública remota
01/06/2020
14h24
As propostas de modificação na lei que serve de base para a gestão da Ilha do Mel foram tema da primeira audiência pública remota da Assembleia Legislativa do Paraná realizada nesta segunda-feira (1º). O projeto de lei 262/2020, do Poder Executivo, altera uma série de dispositivos da lei nº 16.037,...
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Após requerimento de Bacil, Estado anuncia alteração no período de defeso durante a piracema.
21/02/2020
16h53
Sempre atento às necessidades da população, o deputado Emerson Bacil (PSL) comemora mais uma conquista. Um requerimento solicitando a alteração do período de proibição da pesca continental de espécies nativas foi atendido pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nun...
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Assembleia discute importância do fortalecimento da produção de alimentos orgânicos no Estado
11/02/2020
15h37
A assinatura do decreto que regulamenta a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná, vai demandar um esforço conjunto de agricultores e poder público para fomentar a produção de alimentos sem agrotóxicos no Estado. Hoje, 8% da alimentaç...
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Frente Parlamentar, prefeitos e governo do Paraná farão mobilização junto ao Congresso Nacional pela reabertura da Estrada do Colono
06/02/2020
16h08
O movimento em defesa da reabertura da Estrada do Colono avançou nesta quinta-feira (06), durante reunião no auditório da Ocepar no Show Rural em Cascavel, que reuniu a cúpula do Governo do Estado, integrantes da Frente Parlamentar pela reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono da Assembleia Le...
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Governador e deputados estaduais iniciam o debate sobre a Estrada do Colono
05/02/2020
18h32
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, juntamente com deputados estaduais, acenou com a possibilidade de construir uma solução conjunta para a reabertura da Estrada do Colono, durante coletiva, nesta quarta-feira (5), no Show Rural, em Cascavel. “Eu acho que essa decisão passa pela política, mas...
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Novas modalidades de turismo receberam destaque na Comissão em 2019
28/01/2020
10h00
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná buscou em 2019 dar espaço a novas modalidades de turismo com o objetivo de reforçar as políticas em prol da atividade do Estado. Além de analisar projetos de lei, promover reuniões com órgãos e empresas ligadas ao setor, a Comissão também rea...
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Empresas que oferecem serviços pré-pagos serão obrigadas a fornecer histórico de consumo a seus clientes
25/11/2019
18h25
Empresas que oferecem serviços da modalidade pré-pago serão obrigadas a fornecer a seus consumidores um histórico de utilização dos créditos a que eles têm direito. É o que determina o projeto de lei 33/2019, assinado pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), aprovado em primeiro turno na sessão...
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Operadoras telefônicas não poderão cobrar pelo serviço de identificação das chamadas
20/11/2019
17h06
Operadoras de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a garantir a seus assinantes o serviço de identificação das chamadas telefônicas. Este é o objetivo do projeto de lei 80/2019, assinado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), que foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta...
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CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais
27/08/2019
16h29
Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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Comissão de Ecologia quer construir políticas públicas ambientais em conjunto com a sociedade
26/07/2019
13h14
A participação da sociedade na busca de soluções está no foco das ações implementadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Goura (PDT), que no primeiro semestre de 2019 realizou inúmeros debates e audiênci...
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Comissão debateu novos projetos e modalidades de turismo para o estado neste 1º semestre
25/07/2019
19h24
Fomentar novas modalidades de turismo e reforçar as políticas em prol das atividades turísticas do estado. Estes foram os focos de trabalho da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Soldado Fruet (PROS), no primeiro semestre de atividades. Além de ana...
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Sessões solenes homenageiam entidades e personalidades de destaque
17/07/2019
12h15
O Balé Teatro Guaíra e a Paraná Turismo. O Programa Nota Paraná, os bombeiros paranaenses que foram para Brumadinho, o restaurante Cascatinha. Policiais militares, a classe trabalhadora, o Hospital Pequeno Príncipe. Em comum, além do trabalho desenvolvido em benefício do Estado, outro fato iguala es...
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Fim do pagamento de aposentadorias para governadores e congelamento do salário do governador marcaram o primeiro semestre na Alep
11/07/2019
15h23
O primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi marcado pela elaboração, discussão e aprovação de propostas importantes para o desenvolvimento do estado. Dentre os 541 projetos de lei, oito projetos de lei complementar, 11 projetos de resolução e dez pr...
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Governador sanciona Lei e fracking é proibido definitivamente no Paraná
10/07/2019
15h40
A exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) está proibida definitivamente em todo território paranaense. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou a Lei n° 19.878, de 3 de julho de 2019, que proíbe a prática no Paraná. O projeto de lei nº 65/2019, assinad...
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100 mil animais vão ser castrados no Paraná
10/07/2019
15h32
No mês do Julho Dourado, mês de conscientização sobre a saúde animal e contra o abandono dos animais domésticos, domesticados e de estimação, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) recebeu uma boa notícia: o Estado fará a castração de 100 mil cães e gatos ainda em 2019.A informação foi repassada a...
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Paraná pioneiro: estado é o primeiro do país a proibir método Fracking em todo o território
10/07/2019
13h02
Agora é lei. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), sancionou a lei 19.878 que proíbe definitivamente a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica, o fracking, no Paraná, primeiro estado a proibir a exploração em todo o território. No Brasil, mais de 380 cidades em diverso...
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CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde
08/07/2019
17h21
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 19/2019, que dispõe sobre a instituição de preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná na...
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Oriovisto Guimarães é o novo cidadão honorário do Paraná
17/06/2019
19h42
O empreendedorismo e a visão de futuro do educador, e hoje senador, Oriovisto Guimarães (PODE) foram reconhecidos com o título de cidadão honorário concedido pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em sessão solene na noite desta segunda-feira (17). Proposta pelo deputado estadual e atual secre...
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Senador Oriovisto Guimarães recebe título de Cidadão Honorário do Paraná
17/06/2019
19h36
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou nesta segunda-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães com o título de Cidadão Honorário do Paraná. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Marcio Nunes, atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que justificou a ho...
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Proibição do fracking no Paraná é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
17/06/2019
17h33
A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovada em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto,...
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Audiência pública em defesa das empresas públicas ameaçadas de privatização será realizada na Alep
14/06/2019
15h54
O projeto do Governo Federal de vender as principais empresas públicas brasileiras e suas consequências para a população é o tema da audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (17), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT),...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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