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Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que criam fundos de fomento para micro e pequenas empresas
03/04/2018
16h29
Duas propostas do Poder Executivo que contemplam políticas voltadas às micro e pequenas empresas do estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas é o projeto de lei nº 99/2018, que institui o Fundo de Ino...
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Instalação obrigatória de painéis solares em novas habitações populares é aprovada na Assembleia
28/03/2018
11h56
A previsão de instalação obrigatória de painéis solares para aquecimento de água nos projetos de habitação popular financiados pelo Poder Público em todo o Paraná foi aprovada em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acor...
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Assembleia Legislativa aprova 14 itens da pauta de votações nesta terça-feira (27)
27/03/2018
20h00
Os deputados aprovaram 14 dos 15 itens que compunham a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas estão duas de autoria do Poder Executivo, que passaram em segundo turno de votação. A primeira delas é o projeto de...
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Assembleia homenageia padre que realizou importantes trabalhos paleontológicos no Paraná e no Brasil
19/03/2018
18h54
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou sessão solene nesta segunda-feira (19) para entregar o título de Cidadão Honorário do Paraná ao padre Giuseppe Leonardi, que atuou como professor na Universidade Estadual de Ponta Grossa e realizou importantes trabalhos na área da paleontologia no Paraná e...
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CCJ aprova projetos para promoção de ações educativas nas áreas de saúde e segurança
06/03/2018
16h10
Em reunião realizada nesta terça-feira (6) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou três propostas que tratam de campanhas nas áreas de saúde e de segurança pública. O projeto de lei nº 304/2017, de autoria da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), cria a Campanha...
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Relatório de Recalcatti sugere criação do atestado médico digital
28/02/2018
18h23
Implantar no Paraná a obrigatoriedade de uso do atestado médico digital emitido diretamente do médico para a empresa, com uma numeração única, evitando fraudes e documentos falsos para a obtenção de dispensas no trabalho. Esta é a principal sugestão contida no relatório da CPI do Atestado Médico, li...
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Comissões de Turismo e de Defesa dos Direitos da Mulher aprovam novos projetos de lei
27/02/2018
18h11
Após a sessão plenária desta terça-feira (27), duas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Paraná estiveram reunidas para a apreciação de pareceres a projetos de lei em tramitação. Na Comissão de Turismo, presidida pelo deputado Ney Leprevost (PSD), foram aprovados os projetos de lei de nº...
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Assembleia aprova projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários
21/02/2018
16h15
Foi aprovado em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada em todo o estado....
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Instalação obrigatória de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada
19/02/2018
16h34
O projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta s...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos será votada na Alep
16/02/2018
15h14
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas d...
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Projeto que regula a filiação de municípios às associações representativas segue para sanção
07/02/2018
16h40
Foi aprovado em segundo turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 696/2017, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), que altera a Lei nº 19.216/2017, que reconhece a Associação de Municípios do Paraná e as Associaçõe...
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Projeto que regula filiação de municípios às associações representativas é aprovado em 1º turno
06/02/2018
16h38
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 696/2017, que altera a Lei nº 19.216/2017, que reconhece a Associação de Municípios do Paraná e as Associações Regionais de Municípios do Paraná como entidades representat...
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Comissão de Obras Públicas aprova pareceres favoráveis a treze projetos do Poder Executivo
11/12/2017
17h51
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta segunda-feira (11) pareceres favoráveis a treze projetos de lei que autorizam o Poder Executivo a doar imóveis do Estado a município...
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CPI da Indústria de Atestados faz última rodada de oitivas
06/12/2017
16h39
A CPI da Indústria do Atestado Médico reuniu-se na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (6), sob a presidência do deputado Anibelli Neto (PMDB), para ouvir o diretor técnico do Hospital Santa Cruz, Williams Zanatta; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná, Gláuc...
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Comissão de Obras Públicas aprova pareceres favoráveis a 26 projetos do Poder Executivo
05/12/2017
17h36
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (5) o parecer favorável ao projeto de lei nº 755/2017, do Poder Executivo, que trata da alteração de dispositivos da Lei nº 6.264/1972, que criou o Fundo de Reequipam...
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Assembleia abre exposição itinerante sobre cuidados com o solo
05/12/2017
11h27
Uma exposição itinerante de fotografias sobre os solos do Paraná fica disponível no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), até as 18 horas. As imagens mostram a necessidade de cuidados e uso consciente do solo, tanto na área rural quanto nas cidades, num trabalho conjunto d...
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CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná
28/11/2017
16h08
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram nesta terça-feira (28) parecer favorável ao projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos n...
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Audiência pública na Alep debate modernização do ICMS Ecológico
28/11/2017
14h02
Por iniciativa do deputado Evandro Junior (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir a questão do repasse de ICMS Ecológico aos municípios paranaenses, regulamentado por legislação datada de 1991. O deputado apresentou uma Propos...
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CPI da Indústria do Atestado Médico ouve representante da Comissão de Saúde da OAB-PR
28/11/2017
11h28
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico, presida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Anibelli Neto (PMDB), ouviu em sua sétima reunião ordinária na manhã desta terça-feira (28) a presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PR, Claudia Barroso de...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
22/11/2017
17h12
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a matéria agora segue para sanção,...
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Vencedores do V Prêmio Gestor Público são homenageados durante solenidade na Assembleia Legislativa
21/11/2017
20h38
Em solenidade realizada ao final da tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram apresentados os projetos inovadores de gestores públicos municipais que se destacaram na quinta edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP/PR), uma iniciativa do Sindicato dos Auditore...
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Projeto que garante transporte gratuito em linhas intermunicipais a idosos é aprovado em primeiro turno
21/11/2017
16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 230/2015, dos deputados Jonas Guimarães (PSB), Felipe Francischini (SD), Nereu Moura (PMDB) e Tião Medeiros (PDT), que institui o transporte gratuito em linh...
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CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos
21/11/2017
16h04
Em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência: o projeto de lei nº 715/2017, que dispõe sobre procedimentos de transparência, eficáci...
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Audiência pública na Assembleia Legislativa debate tema da liberdade religiosa
21/11/2017
14h10
A liberdade religiosa foi o tema de uma audiência pública promovida na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (21), por iniciativa dos deputados Péricles de Mello (PT) e Cantora Mara Lima (PSDB). Diferentes correntes estiveram presentes e o objetivo é a elaboração de um projeto...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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