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166 resultados encontrados para "Elio Lino Rusch"

Elio Rusch toma posse como deputado na Assembleia Legislativa do Paraná

15/04/2019 18h27

O painel que registra a presença dos deputados no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) já marca o nome de Elio Rusch (DEM). Ele tomou posse no lugar da deputada Maria Victoria (PP) no começo da sessão plenária desta segunda-feira, dia 15. Com o nascimento da filha dela, na última sex...

Frente parlamentar vai verificar a situação dos caminhoneiros no Porto de Paranaguá

18/05/2015 17h58

Deputados que integram a Frente Parlamentar de Transporte Rodoviário de Cargas da Assembleia Legislativa pretendem fazer uma visita ao Porto de Paranaguá para verificar as dificuldades enfrentadas por caminhoneiros que reclamam da falta de infraestrutura no local. A decisão foi anunciada nesta segun...

Comissão de Indústria e Comércio debate em audiência pública projeto que cria o Cadin

25/03/2015 16h00

A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), promoveu audiência pública na manhã desta quarta-feira (25) para debater o projeto de lei nº 134/2015, de autoria do Poder Executivo, que cria o Cadastro Informativo Estadual (Cadin), com a fi...

Projeto que cria Ouvidoria da Assembleia é aprovado em segunda votação

03/03/2015 07h05

A criação da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa foi aprovada em segunda discussão pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (3), quando decidiram também manter dois vetos do Poder Executivo. A proposta que implanta a Ouvidoria (projeto de decreto legislativo nº 01/15) é de autoria...

Projeto que cria a Ouvidoria da Assembleia começa a ser votado em Plenário na segunda-feira (2)

25/02/2015 15h01

Os deputados começam a discutir e votar em Plenário, na sessão de segunda-feira (2), da Assembleia Legislativa, o projeto que propõe a criação da Ouvidoria-Geral da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirma que com a instituição desse novo canal de comunicação com a so...

Líderes das bancadas e blocos partidários já estão definidos na Assembleia

23/02/2015 16h46

Os líderes das bancadas e blocos partidários que têm representação na Assembleia Legislativa nesta legislatura já estão todos definidos. Os líderes do Governo e da Oposição já estavam definidos, com funções desempenhadas pelos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e Tadeu Veneri (PT), respectivame...

Começam a ser definidos os líderes das bancadas e blocos partidários

02/02/2015 16h54

As lideranças das bancadas e blocos partidários que tem representação na Assembleia Legislativa do Paraná já começaram a ser definidas. Na sessão plenária desta segunda-feira (2) foi anunciado que o deputado Nereu Moura (PMDB) está assumindo a liderança da bancada peemedebista para o exercício de 20...

Assembleia aprova Orçamento para 2015 e alteração na estrutura da Secretaria de Segurança Pública

16/12/2014 23h06

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, quando aconteceram três sessões plenárias – uma ordinária e duas extraordinárias – projetos de autoria do Executivo, do Tribunal de Justiça e de diversos parlamentares. Entre as matérias, discutidas e votadas em regime de Comi...

PEC que trata do Fundo Estadual de Cultura é aprovada em primeira discussão

28/10/2014 17h29

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/14, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 69/14), foi aprovada em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, por 43 votos favoráveis e nenhum contrário. A emenda tem o objetivo de dar nova redação ao ar...

Deputados aprovam cessão de uso de terreno para unidade regional do Instituto EMATER

27/10/2014 17h17

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, projeto de lei autorizando o Governo do Estado a efetuar a cessão de uso de um terreno localizado no município de União da Vitória ao Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER....

Secretário da Fazenda apresenta dados da gestão fiscal do Governo relativos ao segundo quadrimestre de 2014

16/09/2014 18h39

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, apresentou nesta terça-feira (16), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, os dados fiscais do Governo do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2014. Em seu pronunciamento ele ressaltou que o Paraná investiu de janeiro a...

Deputados aprovam cinco projetos e adiam votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

15/09/2014 16h33

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei, e decidiram retirar de pauta a proposição de nº 335/14, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. A medida foi proposta pelo presidente da Assembleia Legis...

Assembleia aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015

09/07/2014 14h16

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o substitutivo geral à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 – projeto de lei nº 182/14, de autoria do Poder Executivo. A matéria, que retorna ao debate em Plenário na sessão de segunda-feira (14)...

Comissão Especial começa a analisar PEC que trata das competências da Procuradoria Geral do Estado

02/07/2014 10h13

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), comunicou na sessão plenária de terça-feira (1º) que já foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/14, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 58/14), que “Altera artig...

Substitutivo da LDO será apresentado pela Comissão de Orçamento na segunda-feira (23)

18/06/2014 17h21

Durante a sessão plenária de segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Orçamento deve entregar oficialmente ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), o substitutivo ao projeto de lei nº 182/14, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), regulamentando o Orçam...

Deputados poderão oferecer emendas ao projeto da LDO até o próximo dia 20 de maio

22/04/2014 17h41

Conforme requerimento do deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento, a Assembleia Legislativa abriu oficialmente nesta terça-feira (22) o prazo para que os deputados possam oferecer emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – projeto de lei nº 182/2014, de autoria d...

Deputados começam a analisar o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias

16/04/2014 16h46

Na sessão plenária desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa foi lida a mensagem nº 22/14, do Poder Executivo, que trata do anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que regulará o Orçamento do próximo ano, e que prevê uma receita total de R$ 39.795.157.954,00, configurando um cr...

Assembleia aprova projeto que extingue mil cargos do Governo e cria a Função de Gestão Pública

15/10/2013 18h37

O projeto de lei nº 460/2013, do Poder Executivo, dispondo sobre a extinção de mil cargos de provimento em comissão e a instituição da Função de Gestão Pública (FG) a ser atribuída exclusivamente a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feir...

Correios lançam selos comemorativos Brasil-Alemanha na Assembleia

11/10/2013 09h06

Acontece na próxima terça-feira (15), no início da sessão plenária da Assembleia Legislativa, a solenidade de lançamento dos selos comemorativos da Série Relações Diplomáticas Brasil-Alemanha – Temporada da Alemanha no Brasil, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Sob o lema “Quand...

Projeto para recuperar dívidas do Banestado segue para sanção do Executivo

08/10/2013 17h52

O projeto de lei nº 146/13, do Poder Executivo, instituindo o Programa de Recuperação dos Ativos oriundos das operações de titularidade do Estado do Paraná, adquiridos por ocasião da privatização do Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado), foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (8) da A...

Assembleia aprova projeto que garante auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público

13/08/2013 16h55

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 326/13, que cria o sistema de assistência à saúde dos servidores do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A matéria, que foi encaminhada ao Legislativo pela Procuradoria Geral de Justiça,...

Deputados derrubam veto a projeto que assegura direitos aos consumidores de TV a cabo

07/08/2013 17h44

Na sessão plenária desta quarta-feira (7) os deputados decidiram derrubar o veto aposto à proposição de nº 344/12, do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), aprovaram oito projetos de lei e mais oito indicações parlamentares. A proposta de Ribeiro determina que as empresas prestadoras de serviços de TV a...

Deputados mantêm veto parcial a projeto que disciplina a divulgação de valor calórico dos alimentos

06/08/2013 18h11

Os deputados decidiram, na sessão plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, manter o veto parcial aposto ao projeto de lei nº 839/11, dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Hermas Brandão Junior (PSB). Desta proposição, que obriga a divulgação da quantidade de calorias nos cardá...

Assembleia aprova projeto que prevê asfaltamento de rodovias com pneus reciclados

05/08/2013 16h37

O projeto de lei nº 32/13, do deputado Elio Lino Rusch (DEM), dispondo sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis, provenientes de reciclagem, para asfaltamento e recapeamento de rodovias estaduais, foi aprovado nesta segunda-feira (5), durante a sessão o...

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