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202 resultados encontrados para "
Evandro Junior
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Projeto que autoriza construção de PCHs segue para sanção do Executivo
17/12/2012
18h50
O projeto de lei nº 154/2012, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a construção de dez Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em diferentes localidades do Paraná, foi aprovado na sessão plenária desta segunda-feira (17), da Assembleia Legislativa. O encaminhamento do projeto com o pedido de a...
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Assembleia anuncia pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (17)
14/12/2012
17h24
A Assembleia Legislativa promoverá nesta segunda-feira (17) a sua 110ª sessão ordinária do ano, com uma pauta de votações que inclui 18 projetos de lei. Entre eles, em redação final – que é a última etapa de votações em Plenário antes de encaminhamento do projeto para sanção (ou veto) do governador...
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Orçamento do Estado para 2013 é aprovado e segue para sanção do Executivo
27/11/2012
19h35
Em tempo recorde o projeto do Orçamento do Estado para o exercício de 2013, oriundo da mensagem do Poder Executivo nº 62/12 (projeto de lei 492/2012), concluiu nesta terça-feira (27) o processo de discussões e votações na Assembleia Legislativa. A matéria foi apreciada nas duas sessões ordinárias re...
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Assembleia aprova projetos para assegurar direitos aos consumidores
26/11/2012
18h33
O projeto de lei nº 936/11, de autoria dos deputados André Bueno (PDT) e Leonaldo Paranhos (PSC), que obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais em geral a divulgarem em destaque a data de vencimento dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por eles, foi aprovado na...
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Assembleia anuncia pauta com 42 projetos de lei na sessão plenária de segunda-feira (26)
23/11/2012
15h04
Os deputados apreciarão na sessão plenária da próxima segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, uma pauta composta por 42 projetos de lei e nove indicações parlamentares. Entre as proposições que integram a Ordem do Dia está a de nº 936/11, de autoria dos deputados André Bueno (PDT) e Leonaldo...
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Deputado quer destaque para alimentos livres de glúten em supermercados
22/11/2012
18h41
O deputado Evandro Junior, do PSDB, propôs na Assembleia que os supermercados coloquem em um único local os alimentos sem a utilização de glúten.//Para isso, o parlamentar apresentou projeto que define também que os locais deverão ostentar avisos anunciando as características dos produtos.//Para Eva...
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Deputado quer destaque para alimentos livres de glúten em supermercados
22/11/2012
15h45
Com o objetivo de assegurar que supermercados e hipermercados exponham em um mesmo local ou gôndola todos os produtos alimentícios especialmente elaborados sem a utilização de glúten, o deputado Evandro Junior (PSDB) apresentou projeto de lei esta semana na Assembleia Legislativa. Autuado sob o nº 5...
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Assembleia aprova projetos que garantem benefícios aos servidores do Estado
19/11/2012
18h24
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (19) o projeto de lei nº 546/12, de autoria do Poder Executivo, que institui gratificação pelo exercício de encargos especiais aos servidores que atuem diretamente nas atividades técnicas e de suporte técnico-administrativo relacionadas à...
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Assembleia anuncia pauta da sessão plenária de segunda-feira (19)
14/11/2012
18h21
“Os municípios que, através de norma estadual, receberem restrições ao seu desenvolvimento socioeconômico, limitações ambientais e urbanísticas, em virtude de possuírem mananciais de água potável que abastecem outros municípios e empreendimentos públicos ou privados que façam uso desses recursos híd...
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Assembleia aprova a criação da Comissão Estadual da Verdade
07/11/2012
17h33
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (7) o projeto de lei nº 497/12, do Poder Executivo, que cria a Comissão Estadual da Verdade. Passaram ainda pelo Plenário mais onze proposições, nove indicações parlamentares e foi mantido um dos vetos constantes da pauta de trabalhos – a...
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Projeto que estabelece transparência para cobrança de dívidas dos consumidores é aprovado
10/10/2012
17h36
O projeto de lei nº 157/12, de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM), que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses, foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (10), da Assembleia Legislativa, em segunda discussão. Foram também debatidos...
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Deputados aprovam Lei de Inovação e projeto de incentivo à leitura nos presídios
19/09/2012
14h14
Duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – aconteceram na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, para o debate e votação de pautas contendo, respectivamente, sete e oito projetos de lei. Entre as matérias aprovadas em redação final está a proposição de nº 365/12, de auto...
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Deputados aprovam sete projetos de lei e decidem manter veto do Executivo
17/09/2012
17h00
Na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa, quando foi aprovada em primeiro turno a Lei Estadual de Inovação (leia matéria), foram também votados mais seis projetos de lei e quatro indicações parlamentares. Os deputados decidiram ainda, por 26 votos favoráveis e seis cont...
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Projeto da Lei Estadual de Inovação começa a ser votado na sessão desta segunda-feira (17)
14/09/2012
15h13
A criação da Lei Estadual de Inovação, que estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, começa a ser discutida em Plenário pelos deputados na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (17). A matéria é tratada por meio do projeto de...
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CCJ aprova projeto que cria 100 novos cargos efetivos no Tribunal de Justiça
11/09/2012
17h50
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (11) o projeto de lei nº 428/12, do Tribunal de Justiça, criando 100 cargos de provimento efetivo na estrutura funcional da parte permanente de pessoal da Secretaria daquele órgão. O texto foi aprovado...
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Sessão especial marca o coroamento das atividades do "Agosto Azul"
29/08/2012
18h22
A Assembleia Legislativa realizou sessão especial na tarde desta quarta-feira (29) em comemoração ao “Agosto Azul”, instituído pela Lei nº 17.099, de 23 de março de 2012, de iniciativa da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), como forma de estimular a definição de políticas públicas de ações educativas...
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Projeto contra cobrança de taxa de material escolar de uso coletivo passa em primeiro turno
27/08/2012
18h19
O projeto de lei nº 271/11, prevendo a proibição da cobrança da taxa de material escolar de uso coletivo nas instituições de ensino privado no Paraná, foi aprovado em primeiro turno durante a sessão plenária desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Dou...
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Comissão de Agricultura debate proposta de desenvolvimento com baixa emissão de carbono
27/08/2012
18h06
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa promoverá reunião na tarde desta terça-feira.//Entre os assuntos em pauta está o projeto do deputado Elton Welter, do PT, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná.//A proposta quer defin...
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Comissão de Agricultura debate proposta de desenvolvimento com baixa emissão de carbono
27/08/2012
17h29
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa promoverá reunião na tarde desta terça-feira (28), na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa, logo após o término da sessão ordinária que tem seu início no horário das 14h30. Em pauta, entre outros assuntos, o projeto de lei nº 118/2012, de aut...
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Assembleia aprova 18 projetos de lei e mantém um veto do Executivo
25/06/2012
19h06
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (25) o projeto de lei nº 269/12, introduzindo alterações na Lei nº 16.733/2010, que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a apoiar financeiramente projeto de interesse público e coletivo com vi...
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Assembleia anuncia pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25)
22/06/2012
14h55
O projeto de lei nº 269/12, introduzindo alterações na Lei nº 16.733/2010, que autoriza o Tesouro do Estado, através do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a apoiar financeiramente projeto de interesse público e coletivo com vistas à realização de jogos da Copa das Confederações de 2013 e da C...
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Comissão da Juventude discutirá violência nasescolas e "Primeiro Crédito" para a juventude rural
15/06/2012
13h49
A Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa discutirá na próxima segunda-feira a ocorrência de violência e do bullying nas escolas e a implantação do programa Primeiro Crédito para a juventude rural.//O debate acontece a partir das 13 horas e trinta minutos, na Sala das Comissões do Legislativ...
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Comissão da Juventude discutirá violência nas escolas e "Primeiro Crédito" para a juventude rural
15/06/2012
11h06
A Comissão da Juventude da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Evandro Junior (PSDB), promoverá reunião na próxima segunda-feira (18), às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo, para debater a questão da violência e do bullying nas escolas e a implantação do programa “Primeiro Crédi...
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Deputados aprovam projeto que visa estimular doações de medula óssea
12/06/2012
18h21
O projeto de lei do deputado Evandro Junior, do PSDB, que pretende estimular as doações de medula óssea, foi aprovado em primeira discussão, em Plenário.//Pelo projeto, laboratórios e clínicas de análise sanguínea deverão sugerir a todos os pacientes e usuários a possibilidade de doação de sangue pa...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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