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611 resultados encontrados para "
Fernando Scanavaca
"
Administração Pública Deve Deixar de Usar Papel Reciclado
16/12/2010
15h40
Foi aprovado nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, em segunda discussão e em redação final, esta última em sessão extraordinária, o Projeto de Lei n.º 481/10 que revoga a Lei n.º 15.696/07, que dispõe sobre utilização de papel reciclado pela administração pública estadual. A proposição...
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Projeto que Institui a Região Metropolitana de Umuarama Tem Votação Adiada
10/11/2010
16h49
O Projeto de Lei nº. 026/09 que institui a Região Metropolitana de Umuarama e seria votado nesta quarta-feira (10), em primeira discussão, foi retirado de pauta por cinco sessões. O pedido foi feito pelo deputado Fernando Scanavaca (PDT), autor da proposição, em parceria com o deputado Alexandre Cur...
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Ccj Volta a Se Reunir Na Terça-feira
04/11/2010
15h08
Após o feriado de Finados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa volta a se reunir na próxima terça-feira (09), às 13h30. Vários temas que ficaram pendentes na última sessão voltam a ser discutidos, entre eles o Projeto de Lei n° 399/10, de autoria do Poder Executivo,...
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Projeto que Torna Programa Universidade Sem Fronteiras Política de Estado é Aprovado Em Terceira Discussão
19/10/2010
17h46
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (19), em terceira discussão, o Projeto de Lei nº 110/2010 que institui o Programa Universidade Sem Fronteiras como política pública de extensão universitária do Estado do Paraná. Junto foi aprovada ainda uma emenda de plenário que alterou o artigo 7° do proje...
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Projeto que Obriga Prestadoras de Serviço Ao Estado a Pagarem Piso Regional Retorna à Ccj
13/10/2010
17h33
Uma emenda apresentada pela liderança da oposição adiou nesta quarta-feira (13), a votação da segunda discussão do Projeto de Lei n.º 006/10 que obriga empresas prestadoras de serviços ao Estado a remunerarem seus funcionários com, no mínimo, o valor do piso regional. A emenda, de autoria do deputad...
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Projeto que Torna Programa Universidade Sem Fronteiras Política de Estado é Aprovado Em Terceira Discussão
13/10/2010
16h36
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (13), em terceira discussão, o Projeto de Lei nº 110/2010 que institui o Programa Universidade Sem Fronteiras como política pública de extensão universitária do Estado do Paraná. Junto foi aprovada ainda uma emenda de plenário que alterou o artigo 7° do proj...
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Projeto que Torna Programa Universidade Sem Fronteiras Política de Estado é Aprovado Em Segunda Discussão
07/10/2010
17h45
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (6), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 110/2010 que institui o Programa Universidade Sem Fronteiras como política pública de extensão universitária do Estado do Paraná. Junto foi aprovada ainda uma emenda de plenário que alterou o artigo 7° do projet...
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Sobe Para 26 Número de Deputados que Pediram Desconto de Salários
21/09/2010
18h07
Mais seis deputados protocolaram nesta terça-feira (21) pedidos de desconto em seus salários dos dias que não cumprirão expediente na Assembleia Legislativa. São eles Felipe Lucas (PPS), Ênio Verri (PT), Wilson Quinteiro (PSB), Ney Leprevost e Duílio Genari, ambos do PP, e Luiz Eduardo Cheida (PMDB)...
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Vinte Deputados Pedem Descontos Em Seus Salários
20/09/2010
18h16
Dr. Batista (PMN), Fernando Scanavaca (PDT) e Reni Pereira (PSB) protocolaram nesta segunda-feira (20), pedidos de desconto em seus salários dos dias que não cumprirão expediente na Assembleia Legislativa. Com isso, subiu para 20 o número de parlamentares que atenderam à sugestão do presidente da A...
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Deputados Aprovam Criação da Ferrovia da Integração do Sul
07/06/2010
17h22
O Projeto de Lei nº. 127/10, responsável pela criação Ferrovia da Integração do Sul S/A (Ferrosul), foi aprovado nesta segunda-feira (7) pelos deputados em segunda discussão. A matéria ainda deve passar por mais duas votações antes de ser enviada à sanção do governador Orlando Pessuti (PMDB).O proj...
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Empresas que Prestam Serviço Ao Estado Terão que Pagar Piso Regional
26/05/2010
18h23
O Projeto de Lei 006/10, que obriga empresas prestadoras de serviços ao Estado a remunerar seus funcionários com no mínimo o valor do piso regional, passou em primeira discussão nesta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa. A matéria antes de ser votada em segunda discussão deve ser analisada p...
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Projeto que Torna Permanente Programa Universidades Sem Fronteiras Teve Votação Adiada
30/04/2010
14h16
Por conta de uma emenda, apresentada pelo deputado Antonio Fernando Scanavaca (PDT), o Projeto de Lei nº. 110/10, que torna permanente o Programa “Universidade Sem Fronteiras”, teve a votação adiada. Pois, a emenda deve ser analisada antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à const...
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Emenda Leva Projeto da Ferrosul de Volta à Ccj
23/04/2010
17h37
O Projeto de Lei nº. 127/10, que autoriza o governo do Paraná a criar a Ferrovia da Integração do Sul S/A (Ferrosul) a partir da Ferroeste, recebeu uma emenda plenária, portanto deverá ser novamente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda, apresentada pelo deputado Fernando...
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Agenda da Assembleia Tem Audiência Pública, Entrega de Títulos e Sessão Comemorativa
17/03/2010
14h10
A segunda audiência pública para debater sobre o reajuste do salário mínimo regional acontecerá nesta quinta-feira (18), às 13h30, no Plenário da Assembleia Legislativa. A audiência será promovida em parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), reunindo dep...
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Agenda da Assembleia Terá Entrega de Títulos e Sessão Comemorativa
12/03/2010
15h13
A programação de eventos da Assembleia Legislativa, que acontecerá de 15 a 19 de março, terá a entrega de dois títulos de cidadania honorária e uma sessão comemorativa pelos 56 anos de fundação da Rede Feminina de Combate ao Câncer. As entregas dos títulos de cidadania acontecerão na quinta-feira (...
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Estabelecimentos que Venderem Produtos Pornográficos a Menores Poderão Ser Fechados
22/02/2010
17h57
O comércio de produtos pornográficos ou eróticos a menores de idade no Paraná poderá implicar em multa de R$ 5 mil ou em até mesmo no fechamento de estabelecimentos comerciais, assim como prevê projeto de lei aprovado pelos deputados. A matéria, aprovada em redação final, deve ser agora enviada à sa...
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Na Primeira Reunião de 2010, Ccj Adia Votação de Projeto que Limita Feriados Para Servidores Estaduais
10/02/2010
09h18
Na primeira reunião de 2010, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos de lei e rejeitou sete dos quinze itens apreciados da pauta. Outras três propostas tiveram votação adiada, entre elas, a que pretende acabar com o feriado municipal a servidores públicos estaduais. O proj...
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Assessoria de Imprensa da Alep
14/12/2009
13h51
As novas regras do programa Mais Ambiente, lançado no último dia 11, pelo governo federal, e que adia o prazo para o registro e compromisso de recuperação da reserva legal de propriedades rurais foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa. A audiên...
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Deputado Marcelo Rangel (pps)
12/11/2009
08h04
Com dezenove assinaturas, uma a mais do que o mínimo necessário, o deputado Marcelo Rangel, conquistou hoje 11/11 o direito de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar as instalações e contratos de aterros sanitários e licenças ambientais no âmbito do Estado do Paraná.São...
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Deputado Fernando Scanavaca (pdt)
04/11/2009
14h45
O deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT) alertou em discurso na Assembléia Legislativa sobre a eventual ocorrência de conflitos na região Noroeste, onde os agricultores – sobretudo pequenos e médios – passam por situação desesperadora em face de problema comparável ao que deu origem à disputa en...
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Liderança do Governo
22/10/2009
08h34
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou nesta quarta-feira (21), a posse da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos – Sindirepa. “O setor de reparação de veículos no Paraná emprega milhares de trabalhadores que geram re...
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Projeto Paraná
20/10/2009
16h12
O deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT) usou a tribuna da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, para ressaltar que o Projeto Paraná é uma iniciativa que dá ao cidadão paranaense o verdadeiro direito à palavra. "Esta ação suprapartidária, liderada pelo senador Osmar Dias, tem mobilizad...
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óleo de Algodão
22/09/2009
14h34
O deputado estadual Fernando Scanavaca (PDT) manteve audiência na Secretaria de Estado da Fazenda, nesta terça-feira, quando sugeriu adoção de incentivos fiscais para a produção de óleo vegetal proveniente de algodão nos moldes proporcionados pelo Governo do Paraná à transformação de outras culturas...
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Assessoria de Imprensa da Alep
14/07/2009
19h18
Os deputados estaduais transformaram nesta terça-feira (14) o plenário em Comissão Geral para que pudesse ser apreciado o projeto de lei nº. 304/09, no qual permite que Alagoas antecipe o pagamento de dívida junto ao Paraná no valor de R$ 106 milhões, contraída quando da privatização do Banestado. A...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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