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334 resultados encontrados para "
Marcio Pauliki
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CCJ aprova projeto que amplia transparência em transferências de recursos públicos
21/11/2017
16h04
Em reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (21) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas do Poder Executivo que tramitam em regime de urgência: o projeto de lei nº 715/2017, que dispõe sobre procedimentos de transparência, eficáci...
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Convênio garantirá equipamentos para a Patrulha do Campo em Ponta Grossa
14/11/2017
17h09
Os deputados estaduais Plauto Miró Guimarães Filho (DEM) e Marcio Pauliki (PDT) assinaram nesta terça-feira (14), com o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, convênio para o repasse de R$ 1.189.000,00 para a compra de equipamentos rodoviários que compõem a Patrulha do Campo. Os recursos foram ob...
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CPI das Questões Fundiárias entra em sua etapa conclusiva
13/11/2017
16h53
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, presidida pelo deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), encerra a fase de investigações e agora aguarda a produção do relatório final que deve ficar pronto até fevereiro. Nesta fase foram realizadas cinco oitivas, visitas a acampament...
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Setor produtivo e governo reabrem negociações sobre mudanças no Simples Nacional
08/11/2017
15h56
((Descrição do áudio))Representantes do setor produtivo e do Governo do Estado reabriram as negociações sobre as modificações no sistema de tributação das microempresas e empresas de pequeno porte que devem entrar em vigor no próximo ano. O acordo começou a ser construído durante audiência pública r...
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Deputados e secretário da Fazenda debatem proposta de mudanças no Simples Nacional
08/11/2017
15h04
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), promoveu audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o projeto de lei nº 557/2017, do Governo do Estado, que pretende fazer adequações nas alíquotas da cob...
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Audiência pública nesta quarta-feira (8) debaterá reenquadramento das empresas no Simples Nacional
07/11/2017
14h34
Nesta quarta-feira (8), às 9h30, o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), irá coordenar uma audiência pública que tratará do projeto de lei nº 557/2017, do Poder Executivo estadual, que entre...
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Comissão de Obras aprova doações de imóveis e trechos de rodovias previstas em sete projetos do Poder Executivo
31/10/2017
16h44
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta terça-feira (31) sete projetos de lei, sendo cinco em regime de urgência, que autorizam o Poder Executivo a doar imóveis ou trechos...
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Comissão de Obras Públicas aprova parecer favorável a cinco projetos do Executivo
24/10/2017
18h09
Os membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram sete projetos de lei nesta terça-feira (24). Três deles, do Poder Executivo, tratavam de doações de imóveis aos municípios de Corumbataí do Sul (PL nº 605/2017), Chopinzinho (PL nº 606/2...
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Ato marca lançamento da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica na Assembleia
24/10/2017
15h58
Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deput...
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Ausência de representantes do MST inviabiliza última oitiva da CPI das Questões Fundiárias
18/10/2017
11h09
Marcada para a manhã desta quarta-feira (18), a reunião da CPI das Questões Fundiárias da Assembleia Legislativa do Paraná acabou não realizando a última oitiva prevista em sua agenda, em razão da ausência de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. Esta seria a quinta e última...
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Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica faz reunião de apresentação
17/10/2017
17h21
A Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, constituída por 25 parlamentares e coordenada pelo deputado Bernardo Carli (PSDB), realizou uma reunião interna nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, para apresentação de seus objetivos e preparatória para outra reunião,...
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Locadoras de veículos poderão ter que disponibilizar cadeirinhas para crianças em suas frotas
10/10/2017
16h28
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), nove projetos de lei, entre eles um que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar cadeirinhas e assentos elevados para os automóveis de suas frotas. O proje...
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Audiência pública avalia possíveis impactos da proposta de privatização do setor energético
10/10/2017
14h56
A possibilidade de venda de ativos da Eletrobras – Centrais Elétricas Brasileiras, por parte do governo federal, motivou a audiência pública “Privatização do Setor Energético: soberania ou dependência”, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (10). Diversos sindicatos, e...
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CPI das Questões Fundiárias debate o direito à propriedade
04/10/2017
14h04
((Descrição do áudio))A CPI das Questões Fundiárias da Assembleia Legislativa do Paraná teve como foco central dos debates nesta quarta-feira (04) o direito à propriedade. Participaram da reunião o presidente da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Ágide Meneguette, e o diretor-presi...
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CPI das Questões Fundiárias ouve presidentes do ITCG e da FAEP
04/10/2017
13h56
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, que verifica na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o cumprimento de ordens judiciais de reintegrações de posse e regularização fundiária de áreas públicas e privadas, rurais e urbanas, em todo o estado, ouviu na manhã desta quar...
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Assembleia debate maior participação de pequenos agricultores nas Centrais de Abastecimento do Paraná
27/09/2017
14h39
Alternativas para fomentar a maior participação de agricultores familiares na comercialização de produtos nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foram debatidas na manhã desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Ampliar a estrutura física dos espaços de for...
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Projeto que institui o Dia Estadual do Imigrante Italiano é aprovado na Comissão do Mercosul
26/09/2017
17h21
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer ao projeto de lei nº 198/2017, de autoria da deputada Cristina Silvestri (PPS), que institui o 21 de fevereiro como o Dia Estadual do Imigrante Italiano. Na justificativa, a autora ressalta que nesta...
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Comissão de Obras aprova doação ou cessão de uso de quatorze imóveis do Poder Executivo
26/09/2017
17h18
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (26) quatorze autorizações de doação ou de cessão de uso de imóveis do Estado a municípios paranaenses. Entre as iniciativas analisadas pelo grupo presidido pelo depu...
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CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União
26/09/2017
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão ordinária desta terça-feira (26) a análise do projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n...
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Novas regras para utilização das unidades do CEASA serão tema de audiência pública na Alep
26/09/2017
15h05
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (27), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, para debater o tema do “Novo Regramento para Utilização dos Mercados de Produtores das Unidades do CEASA/PR”. A realização do evento atende a uma proposição do depu...
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Comissão de Obras Públicas aprova projeto que amplia atribuições da Cohapar
18/09/2017
15h12
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), analisou e aprovou três projetos de lei em reunião na tarde desta segunda-feira (18). Entre as iniciativas a de nº 491/2017, de autoria do Poder Executivo,...
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Representante do Incra falou à CPI das Questões Fundiárias sobre avanço da reforma agrária
13/09/2017
14h57
((Descrição do áudio))Quase seis mil famílias vivem em 130 propriedades invadidas no Paraná. Nos últimos 30 anos, o Incra desenvolveu 400 projetos para a criação de assentamentos no estado. Atualmente, apenas 22 áreas estão em processo de negociação. Os dados foram revelados nesta quarta-feira (13)...
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CPI das Questões Fundiárias ouve representante do INCRA sobre situação dos assentamentos no estado
13/09/2017
14h30
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias ouviu na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Wa...
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Nove projetos recebem parecer favorável na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação
05/09/2017
17h36
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná analisou nove projetos de lei durante reunião promovida nesta terça-feira (5). Na pauta, os parlamentares apreciaram os relatórios aos projetos de lei nº 282/2017 e 386/2017, ambos autorizando o Poder Executi...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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