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Assembleia aprova projeto que estabelece gratificações a magistrados
02/04/2018
19h24
Foi aprovado em primeira e em segunda votação, em uma sessão ordinária e outra extraordinária, realizadas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (2), o projeto de lei nº 145/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que altera o artigo 84 do Código...
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Projeto que estabelece gratificações a magistrados será votado na sessão plenária de segunda-feira (2)
29/03/2018
15h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária da segunda-feira (2) o projeto de lei nº 145/2018, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que altera o artigo 84 do Código de Organização e Divisão Judiciárias e cria gratificação por exercício cumula...
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Projeto que proíbe exigência de caução para internação de animais em hospitais veterinários segue para sanção
20/03/2018
16h39
O projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada em todo o estado foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta ago...
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Coordenador do Projeto Café Paraná, da Emater, fala na Alep sofre os desafios da cafeicultura paranaense
19/03/2018
17h37
O coordenador estadual do Projeto Café Paraná, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Cilesio Abel Demoner, falou na Assembleia Legislativa durante a sessão plenária desta segunda-feira (19) sobre os rumos da cafeicultura no estado. O engenheiro, atendendo a convit...
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Três projetos são aprovados na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança
13/03/2018
16h51
Os membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Paraná estiveram reunidos nesta terça-feira (13) para analisar projetos de lei que tramitam na Casa. Na pauta, três iniciativas tiveram pareceres favoráveis e f...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em redação final
13/03/2018
16h39
O projeto de lei que torna obrigatória, para instituições financeiras e demais estabelecimentos com o funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil, a instalação de equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais de atendim...
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Projetos nas áreas de segurança, saúde e atendimento individualizado a idosos são aprovados na Alep
12/03/2018
16h40
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei nº 260/2016, obrigando a disponibilização de funcionários nas agências bancárias do Paraná exclusivamente para auxílio a idosos e a pessoas p...
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Assembleia vota atendimento exclusivo a idosos e portadores de necessidades especiais em agências bancárias
09/03/2018
16h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota em primeira discussão na segunda-feira (12) o projeto de lei nº 260/2016, que obriga as agências bancárias de todo do estado a disponibilizar um funcionário exclusivo para auxílio a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos passa em terceira votação
07/03/2018
16h54
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna obrigatória, para estabelecimentos bancários e financeiros, a instalação de equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de...
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Instalação de equipamentos que mancham dinheiro de caixas eletrônicos durante furtos é aprovada em segundo turno
06/03/2018
16h16
O projeto de lei nº 169/2015, que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro em casos de tentativa e de explosão dos terminais, foi aprovado em segunda votação na sessão p...
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Assembleia aprova em primeiro turno projeto que visa garantir mais transparência às licitações
01/03/2018
16h56
Um projeto de lei que propõe que os processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta ou indireta, sejam gravados em áudio e vídeo e transmitidos ao vivo pela internet, no Portal da Transparência do Estado do Paraná, com disponibilização de arquivos...
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Proibição de agendamento prioritário a consultas médicas particulares é aprovada em terceiro turno
28/02/2018
16h25
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que visa proibir profissionais e estabelecimentos credenciados a planos de saúde de privilegiar pacientes particulares no momento de marcação...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que regulamenta avisos de cobrança das operadoras de TV
27/02/2018
17h57
O projeto de lei que proíbe as operadoras de TV por assinatura de enviar cobranças ou qualquer outro tipo de aviso a seus assinantes por meio de mensagens veiculadas em meio à programação televisiva habitual foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legis...
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Comissão aprova exigência de engenheiro concursado para a liberação de financiamentos de obras públicas
20/02/2018
15h53
Os membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram dois projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (20). De autoria do deputado Schiavinato (PP), foi aprovada a proposta nº 826/2015, que condiciona a realização de convênios e...
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CCJ aprova projeto que obriga construção de pontos de parada e descanso nas praças de pedágio
06/02/2018
16h15
Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 315/2016, de autoria do deputado Luiz Carlos Martins (PSD), obrigando as concessionárias de pedágio a construírem em suas praças pontos de parada e d...
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Projeto do TJ que reajusta custas judiciais e extrajudiciais é aprovado em primeiro turno
13/12/2017
17h53
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta quarta-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Entre os itens apreciados durante as sessões está o projeto de lei nº 769/2017, de autoria do Poder Judiciário, que altera o Valor de Referência de Custas (VRC) par...
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Projeto que agiliza liberação de vagas nas unidades do IML é aprovado em primeira votação
06/12/2017
17h02
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos não identificados sob custódia do Instituto Médico Legal (IML) do Paraná. A medida visa auxiliar na resoluç...
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Assembleia Legislativa aprova 29 projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (5)
05/12/2017
17h08
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), uma pauta composta por 29 projetos de lei. Entre eles a proposta de nº 557/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata da remissão dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores d...
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CCJ faz sessão extra nesta quarta-feira (6) para votar regularização de cargos em comissão no ensino superior
05/12/2017
16h55
Em sessão realizada nesta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná chegou a discutir o projeto de lei nº 816/2017, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei nº 16.372/2009, que estabelece o quantitativo para regularização dos cargos...
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Mudanças na Defensoria Pública do Paraná são aprovadas na CCJ
05/12/2017
16h46
Na reunião desta terça-feira (5) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram aprovadas as emendas de Plenário ao projeto de lei do Governo que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado: uma emenda da Comissão de Finanças ao projeto da Defensoria Pública do Estado, que prevê mudanç...
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Comissão de Obras aprova pareceres favoráveis a onze projetos de lei
28/11/2017
17h54
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (28) onze projetos de lei que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis, bem como a denominação de viaduto rodoviário. Substituindo o presidente do grup...
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Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais é aprovado na Alep em terceira votação
27/11/2017
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (27) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas sessões extraordinárias. Na primeira sessão do dia, os deputados aprovaram em terceira votação o projeto de lei nº 230/2015, que institui o transporte gratuito em lin...
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Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais volta à pauta na Alep
24/11/2017
17h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (27) o projeto de lei nº 230/2015, dos deputados Jonas Guimarães (PSB), Felipe Francischini (SD), Nereu Moura (PMDB) e Tião Medeiros (PDT), que institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermu...
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Lei estadual reforça ações no Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher (25)
24/11/2017
16h35
Neste 25 de novembro o mundo volta os olhos à proteção das mulheres. O Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher fomenta ações e reflexões sobre a causa. No Paraná, essa luta ganhou um reforço legal. No ano passado foi sancionada a Lei 18.746, que torna obrigatória a divulgação do serviço C...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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