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823 resultados encontrados para "
Ademir Bier
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Comissão de Obras aprova pareceres favoráveis a onze projetos de lei
28/11/2017
17h54
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (28) onze projetos de lei que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis, bem como a denominação de viaduto rodoviário. Substituindo o presidente do grup...
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Audiência pública na Alep debate modernização do ICMS Ecológico
28/11/2017
14h02
Por iniciativa do deputado Evandro Junior (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou audiência pública nesta terça-feira (28) para discutir a questão do repasse de ICMS Ecológico aos municípios paranaenses, regulamentado por legislação datada de 1991. O deputado apresentou uma Propos...
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Audiência pública na Assembleia Legislativa debate tema da liberdade religiosa
21/11/2017
14h10
A liberdade religiosa foi o tema de uma audiência pública promovida na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (21), por iniciativa dos deputados Péricles de Mello (PT) e Cantora Mara Lima (PSDB). Diferentes correntes estiveram presentes e o objetivo é a elaboração de um projeto...
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Diálogo inter-religioso é tema de debate na Assembleia Legislativa
21/11/2017
12h16
(Descrição do áudio) Respeito à diversidade religiosa, fim da discriminação por causa da crença, ensino religioso nas escolas, foram alguns dos temas em debate em uma audiência pública proposta pelo deputado Péricles de Mello (PT), que aconteceu na manhã desta terça-feira (21), no Plenarinho da Asse...
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Programa Estadual de Resíduos Sólidos é aprovado em primeira votação
20/11/2017
17h31
Foi aprovado em primeiro turno de votação o projeto de lei que que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos. A matéria recebeu 41 votos favoráveis na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta do Poder Executivo visa apoiar a gestão integrada...
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Núcleo de Combate aos Cibercrimes elucidou 93% das ocorrências atendidas pelo órgão
20/11/2017
16h46
Mais de 100 mil ocorrências foram atendidas pelo Núcleo de Combate aos Cibercrimes (Nuciber) ao longo dos doze anos de existência desse órgão especializado da Polícia Civil, com o resultado positivo de 93% de elucidações. Os números foram apresentados pelo delegado-chefe do Nuciber, Demétrius Gonza...
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Projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos começa a ser votado na segunda-feira (20)
17/11/2017
13h10
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 582/2017, que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS. A medida visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios paranaens...
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Deputados aprovam em terceiro turno projeto que faz ajustes no Plano Plurianual do Governo do Estado
13/11/2017
18h15
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que promove alterações na Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016/2019. A matéri...
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Projetos do Governo e do Tribunal de Justiça passam na Comissão de Finanças
13/11/2017
16h51
(Descrição do áudio)) Os deputados que integram a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniram no começo da tarde desta segunda-feira (13), na Sala Arnaldo Busatto para analisar dois projetos de lei: um do Governo do Estado e outro do Tribunal de Justiça. O do P...
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Comissão de Finanças aprova taxa para realização de mediação judicial
13/11/2017
15h08
Reunida no início da tarde desta segunda-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as duas proposições constantes na pauta. O projeto de lei nº 623/2017, de autoria do Tribunal de Justiça, institui a taxa para realização de mediação, conciliação e ho...
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Assembleia Legislativa aprecia pauta com doze itens na sessão desta segunda-feira (13)
10/11/2017
15h49
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia na sessão plenária desta segunda-feira (13) uma pauta composta por doze itens. Entre eles o projeto de lei nº 580/2017, do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2016/201...
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Alep aprova em terceira votação projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal
08/11/2017
16h38
Um projeto de lei que propõe medidas de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos em todo o estado foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta da autoria da deputada...
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Comissão de Finanças aprova projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos
06/11/2017
15h13
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) e presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 582/2017, de autoria do Poder Executivo, criando o Programa Estadual de Resíduos Sólidos, para adequação às dir...
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Audiência pública discute Orçamento do Estado para 2018 e avalia os seus efeitos para os servidores públicos
31/10/2017
14h33
Uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (31) reuniu lideranças de sindicatos de servidores públicos de diversas categorias para discutir aspectos relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do próximo ano. O objetivo foi ava...
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Deputados debatem mudanças do Simples Nacional e os efeitos da nova política para micro e pequenas empresas
30/10/2017
13h20
As alterações no regime do Simples Nacional e os seus efeitos na política tributária para as micro e pequenas empresas no Paraná foram os temas de audiência pública na Assembleia Legislativa realizada nesta segunda-feira (30). A iniciativa do debate foi do deputado Anibelli Neto (PMDB) e contou com...
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Ato marca lançamento da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica na Assembleia
24/10/2017
15h58
Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deput...
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Reconhecimento do TIDE como regime de trabalho dos professores é debatido na Assembleia
24/10/2017
14h10
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu reunião nesta terça-feira (24) com professores e representantes dos sindicatos dos docentes das universidades estaduais. O objetivo foi buscar uma solução quanto ao reconhecimento do Tempo Integral e Ded...
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Comissão de Obras aprova projeto para dar mais segurança às mulheres nos coletivos intermunicipais
10/10/2017
17h07
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou doze projetos de lei em reunião na tarde desta terça-feira (10), entre eles um que garante mais segurança às mulheres nos desembarques das linhas de ônibus metropolitanos e intermunicipais. O p...
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Locadoras de veículos poderão ter que disponibilizar cadeirinhas para crianças em suas frotas
10/10/2017
16h28
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), nove projetos de lei, entre eles um que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar cadeirinhas e assentos elevados para os automóveis de suas frotas. O proje...
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Comissão de Cultura aprova meia-entrada a estudantes de pré-vestibulares, cursos técnicos e ensino para adultos
09/10/2017
18h12
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Péricles de Mello (PT), aprovou em reunião nesta segunda-feira (9) o projeto de lei nº 543/2016, que estende os benefícios da meia-entrada a estudantes matriculados em cursinhos preparatórios para vestibular, cursos t...
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Comissão de Cultura aprova ampliação da meia-entrada para estudantes
09/10/2017
18h11
((Descrição do áudio))A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (09) parecer favorável para os dois projetos de lei. A proposta do Governo do Estado que descreve as atribuições e competências de cargos do Centro Cultural Teatro Guaíra e o projeto do deputa...
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Dezenas de projetos de doação de imóveis são aprovados na Comissão de Obras Públicas
26/09/2017
17h39
(Descrição do áudio))Mais de 15 projetos do Governo foram analisados e aprovados durante a reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, que aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (26), na sala anexa ao Plenário, a Arnaldo Busatto. Todas as propos...
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Comissão de Obras aprova doação ou cessão de uso de quatorze imóveis do Poder Executivo
26/09/2017
17h18
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (26) quatorze autorizações de doação ou de cessão de uso de imóveis do Estado a municípios paranaenses. Entre as iniciativas analisadas pelo grupo presidido pelo depu...
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CPI das Tarifas Portuárias ouve superintendente da APPA
26/09/2017
14h44
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma ação judicial questionando reajustes nas tarifas dos portos paranaenses ouviu, na manhã desta terça-feira, o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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