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934 resultados encontrados para "
Dr. Batista
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Projeto que dispõe sobre reciclagem de materiais no serviço público segue para sanção do Executivo
21/03/2012
18h20
Passou em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (21) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 602/11, do deputado Rasca Rodrigues (PV), que teve anexado o projeto de lei nº 810/11 (do deputado Dr. Batista – PMN). A proposição, que segue agora para sanção (ou veto) governamental,...
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Assembleia aprova oito projetos e 20 indicações
20/03/2012
18h22
Na sessão plenária desta terça-feira (20) os deputados votaram pela manutenção de dois vetos apostos pelo Poder Executivo, aprovaram oito projetos de lei e mais 20 indicações parlamentares, além de reenviar uma matéria para novas análises das comissões técnicas do Legislativo. Entre as proposições q...
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Projeto que define destinação de remédios vencidos é aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia
15/03/2012
17h18
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta semana, o projeto de lei número 930, de 2011, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que define a responsabilidade da destinação de medicamentos vencidos.//De acordo com a proposição, as empresas fabricantes, import...
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Assembleia aprova projeto que amplia Região Metropolitana de Londrina
14/03/2012
20h05
O Plenário da Assembleia legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei complementar que inclui os municípios de Sabáudia, Jaguapitã e Pitangueiras na Região Metropolitana de Londrina. A proposição de nº 731/11, aprovada em primeira discussão, é de autoria dos deputados Luiz Eduardo C...
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Comissão de Saúde anuncia reunião para debater prevenção ao câncer colorretal
13/03/2012
17h44
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Doutor Batista, do PMN, anunciou na manhã desta terça-feira, a realização de uma reunião especial da Comissão, no próximo dia 27 de março, para o debate de medidas de prevenção contra o câncer colorretal e a instituição de uma sem...
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Projeto determina que açougues e supermercados identifiquem fornecedores de carne
13/03/2012
17h38
O projeto de lei nº 493/11, de autoria do deputado Nelson Garcia (PSDB), que obriga os açougues, supermercados ou comerciantes de carnes, em geral, a expor, em local visível aos consumidores, o nome, telefone e endereço do frigorífico fornecedor do produto colocado à venda, foi aprovado nesta terça-...
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Comissão de Saúde anuncia reunião para debater prevenção ao câncer colorretal
13/03/2012
12h12
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira (13) para analisar seis projetos de lei. Destes, cinco tiveram parecer favorável e apenas um foi rejeitado, o nº 792/11, de autoria do deputado Evandro Júnior (PSDB), instituindo uma política estadual de mobilização p...
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Deputados derrubam veto do Executivo e aprovam três projetos de lei
12/03/2012
18h41
Atendendo a apelo do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), autor do projeto, o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou nesta segunda-feira (12) – por 42 votos contrários e 5 favoráveis – o veto nº 012/12, aposto ao projeto de lei nº 291/11. A proposição tem a intenção de obrigar os hospitais do P...
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Deputados vão analisar três projetos na sessão da segunda-feira, dia 12
09/03/2012
17h22
A pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 12, da Assembleia Legislativa, prevê o debate de três projetos de lei, todos em terceira discussão.//Entre as proposições relacionadas na Ordem do Dia está a de nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista, do PMN.//A iniciativa determina a...
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Mais três vetos serão apreciados pelos deputados na sessão de segunda-feira (12)
09/03/2012
14h21
Na sessão ordinária da próxima segunda-feira (12) o Plenário da Assembleia Legislativa vai debater três projetos de lei, 20 indicações parlamentares e três vetos apostos pelo Poder Executivo a novas proposições. Um deles é o veto parcial de nº 010/12 à proposição de nº 315/11, de autoria do deputado...
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Deputados aprovam seis projetos de lei e 20 indicações
06/03/2012
17h21
Na sessão plenária desta terça-feira (6) os deputados paranaenses discutiram e aprovaram seis projetos de lei, 20 indicações parlamentares e decidiram manter três vetos do Poder Executivo, enquanto outro veto teve sua discussão adiada. Entre as matérias que concluíram o trâmite processual no Legisla...
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Comissão de Turismo analisa projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
05/03/2012
18h39
O projeto de lei nº 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo, do PTB, para regulamentar a cobrança das diárias de hospedagem, é um dos onze temas da pauta da Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa que acontece nesta terça-feira.// Segundo o autor da matéria, a proposta recebeu emendas que...
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Comissão de Turismo analisa projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
05/03/2012
14h58
O projeto de lei nº 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo (PTB), regulamentando a cobrança das diárias dos meios de hospedagem, é um dos 11 itens que integram a pauta da Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa para a reunião que acontece nesta terça-feira (6), no período da tarde, após...
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Veto ao projeto do IPVA é mantido na Assembleia
28/02/2012
17h36
Em discussão única, foi debatido e mantido nesta terça-feira (28) pelo Plenário da Assembleia Legislativa o veto parcial nº 009/12, aposto ao projeto de lei nº 932/11, de autoria do Poder Executivo. A matéria normatiza o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano 2012, e foi...
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CCJ deve examinar seis emendas de Plenário na próxima terça-feira (28)
23/02/2012
15h45
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deverá examinar, nesta terça-feira, seis emendas de Plenário, um veto do governador e um projeto de lei do Tribunal de Justiça.//O projeto de lei proposto pelo Tribunal transfere o município de Manfrinópolis da comarca de Barracão, no Su...
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CCJ deve examinar seis emendas de Plenário na próxima terça-feira (28)
23/02/2012
11h35
Seis emendas de Plenário, um veto do governador e um projeto de lei do Tribunal de Justiça estão entre as trinta e nove proposições que compõem a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para a sessão ordinária desta terça-feira (28), às 13h30. Os recursos de parla...
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Bancada do PPS/PMN tem novo líder
13/02/2012
17h52
O deputado Cesar Silvestri Filho (PPS), que está exercendo seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, é o novo líder da bancada que é formada pelos parlamentares do PMN e o PPS. A mudança foi anunciada nesta segunda-feira (13) pelo deputado Marcelo Rangel (PPS), que deixa a função. Segundo Rang...
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Projeto que incentiva agroecologia é aprovado em terceira votação
13/02/2012
17h48
Entre as matérias aprovadas na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (13) está o projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de produção agroecológica pelos agricultores familiares no Est...
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Pauta de votações de segunda-feira (13) apresenta 14 projetos de lei
10/02/2012
15h35
A pauta dos trabalhos do Plenário – a Ordem do Dia – da próxima segunda-feira (13) relaciona 14 projetos de lei. Entre as matérias que voltam a ser debatidas está o projeto de lei nº 403/11, do deputado Elton Welter (PT), líder da Oposição, que dispõe sobre os incentivos à implantação de sistemas de...
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Deputados aprovam projeto que exige separação de produtos light e diet em supermercados
08/02/2012
17h45
Na sessão ordinária desta quarta-feira (8) os deputados paraenses apreciaram 16 projetos de lei, sendo que 14 foram aprovados, enquanto dois receberam emendas de Plenário, retornando para novas análises na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os aprovados está o de nº 564/2011, que determ...
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Aprovado projeto que visa inibir trotes telefônicos no Paraná
07/02/2012
17h45
Quem acionar indevidamente – por brincadeira ou má-fé – os serviços de atendimento de emergências será obrigado a ressarcir os cofres públicos. Isto é o que determina o projeto de lei de nº 411/11, da deputada Rose Litro (PSDB), que teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo...
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Parques de diversões terão que exibir placas que demonstrem manutenção nos equipamentos
06/02/2012
18h21
Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (6), os deputados aprovaram sete projetos de lei e mais 25 indicações parlamentares. Entre as matérias discutidas e aprovadas está a proposição de nº 671/11, de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM), que determina que em todos os br...
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Rossoni anuncia pauta de votações da primeira sessão ordinária de 2012
02/02/2012
16h24
Tornar acessível à população as informações sobre os índices da qualidade do ar da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) é um dos objetivos do projeto de lei nº 196/11, que começa a ser discutido no próximo dia 6 de fevereiro (segunda-feira) pelos deputados paranaenses. O projeto, de autoria dos de...
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Projeto determina instalação de quiosques do Procon em aeroportos, shoppings e supermercados
01/02/2012
14h18
Os deputados paranaenses devem debater em Plenário, já no início deste ano, o projeto de lei nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista (PMN), que determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Con...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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