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502 resultados encontrados para "
Homero Marchese
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Deputados da CCJ debatem projeto que proíbe bloqueio em rodovias
06/08/2019
20h20
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) discutiram nesta terça-feira (6), na primeira reunião do segundo semestre do ano, um projeto que proíbe o bloqueio das rodovias paranaenses durante a realização de obras de manutenção ou construção. A...
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Deputado Guerra propõe Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais
06/08/2019
17h06
A defesa e proteção animal terá mais um reforço com a criação da Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais, proposta pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Frente tem como objetivo ampliar o debate e aperfeiçoar as aç...
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Empresas paranaenses estão migrando para outros estados que já extinguiram a Substituição Tributária do ICMS
06/08/2019
16h01
“O carrapato ficou maior que o boi”, declarou o deputado Subtenente Everton (PSL) para definir o problema gigantesco que a atual administração pública enfrenta no âmbito da política fiscal. “O Paraná está perdendo seu empresariado para outros estados que já extinguiram a prática da Substituição Trib...
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CPI da JMK realiza oitivas com três ex-diretores do Deto
06/08/2019
13h26
Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK ouviram nesta terça-feira (06), no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três ex-diretores do Departamento de Gestão de Transporte Oficial .(Deto). Eles prestaram esclarecimentos sobre o funcionamento...
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Assembleia realiza primeira transmissão com intérprete em libras
05/08/2019
20h34
A sessão ordinária desta segunda-feira (5), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que marcou o início dos trabalhos plenários do segundo semestre do ano da 19ª legislatura, foi histórica. Pela primeira vez, em mais de 160 anos de existência do Poder Legislativo, uma sessão foi transmitida ao v...
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Aprovada inserção do símbolo do Transtorno de Espectro Autista nas vagas de estacionamento preferenciais
05/08/2019
20h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas aos portadores de deficiência. O projeto de lei nº 48/2019, do deputado Anibelli Neto (MDB), foi aprovado em...
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Renovada, CCJ analisa mais de 200 proposições no primeiro semestre
12/07/2019
14h33
O fechamento do primeiro semestre de atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou também o calendário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no período. Da primeira reunião, em 19 de fevereiro, à última, 9 de julho, os parlamentares analisaram 221 proposições, se...
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CCJ aprova projeto que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas para instituições beneficentes
09/07/2019
16h26
Um projeto de lei que propõe a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos foi aprovado nesta terça-feira (9) pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia...
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Audiência Pública debate o modelo de escolha dos conselheiros Tribunais de Contas
08/07/2019
17h44
Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu na manhã desta segunda-feira, 08 a audiência pública “Olhos Abertos: Pelo Fim das Indicações Políticas nos Tribunais de Contas”. Por proposição do deputado Homero Marchese, o encontro debateu o papel institucional dos Tribunais de Contas e a necessid...
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CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde
08/07/2019
17h21
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 19/2019, que dispõe sobre a instituição de preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná na...
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Audiência pública debate critérios para a composição dos Tribunais de Contas do Estado
08/07/2019
17h20
Medidas que contribuam para o aperfeiçoamento do trabalho dos Tribunais de Contas – órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público – foram debatidas nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante a audiência pública “Olhos Abertos: Pelo fim das indicaçõe...
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Assembleia promove audiência pública sobre violência obstétrica e direitos da gestante
05/07/2019
16h40
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promove na próxima quarta-feira (10), às 9 horas, a Audiência Pública "Violência Obstétrica e Direitos da Gestante". A proposição é do deputado Goura (PDT), que explica que a ideia surgiu quando se deparou com o assunto em um trabalho realizado com...
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LDO para o exercício financeiro de 2020 é aprovada em primeira e em segunda votação
03/07/2019
17h56
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 foi aprovada em primeira e em segunda votação em uma sessão ordinária e outra extraordinária realizadas nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Nas duas votações, o texto recebeu 40 votos favoráve...
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CCJ aprova projeto que permite inaugurar no Paraná só obras 100% concluídas
03/07/2019
16h47
Respeito ao dinheiro público, impedindo as inaugurações de obras inacabadas que só promovem os gestores públicos. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 321/2017 assinado pelos deputados Marcio Pacheco (PDT) e Evandro Araújo (PSC), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça...
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CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022
02/07/2019
17h18
O projeto de lei nº 311/2019, que limita e congela a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A p...
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Cobranças por meios eletrônicos deverão ser feitas no prazo de 10 dias da data de vencimento do boleto
02/07/2019
17h17
Empresas públicas e privadas localizadas no Paraná também deverão enviar mensagens de cobrança de boletos por meios eletrônicos respeitando o prazo de 10 dias da data do seu vencimento. É o que determina o projeto de lei nº 12/2018, do deputado Anibelli Neto (MDB), que altera a Lei Estadual nº 17.43...
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Comitê permanente será criado para trabalhar pela redução de impostos no Paraná
02/07/2019
16h39
Uma comissão formada por parlamentares e empresários paranaenses, além de especialistas, vai ser criada para desenvolver uma nova proposta de revisão e simplificação das leis tributárias do estado. A decisão foi tomada durante a audiência pública da manhã de terça-feira (02) chamada “Paraná empreend...
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Assembleia vai criar comitê permanente para revisão da legislação tributária
02/07/2019
15h06
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai criar um comitê permanente para a revisão e simplificação da legislação tributária no Estado. A criação do grupo de trabalho foi proposta durante a Audiência Pública “Paraná Empreendedor: Uma Nova Perspectiva sobre a Substituição Tributária do ICMS”, rea...
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Projeto que obriga supermercados a higienizar carrinhos e cestas de compras avança na Alep
26/06/2019
17h15
O projeto de lei 10/2017 que obriga supermercados e estabelecimentos similares localizados no estado a realizar a higienização de carrinhos e cestas de compras avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta, assinada pelo deputado Requião Filho (MDB), foi aprovada em segundo turno de...
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Deputados aprovam criação da Procuradoria Especial da Mulher na Alep
25/06/2019
17h45
A criação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) foi aprovada pelos deputados nesta terça-feira (25). O projeto de resolução nº 11/2019, assinado pela Comissão Executiva da Casa, comandada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), primeiro secretário, de...
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Projetos que fortalecem festa regional e evento religioso são aprovados na Assembleia
24/06/2019
17h45
Duas propostas que tratam do fortalecimento das festas regionais e das comemorações religiosas do estado foram aprovadas na sessão plenária desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas trata-se do projeto de lei nº 51/2019, que insere no calendário oficial d...
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Assembleia aprova título de cidadã benemérita do Paraná à ministra Damares Alves
18/06/2019
17h23
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou duas sessões plenárias nesta terça-feira (18), sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (19). Entre as propostas discutidas e aprovadas durante as sessões está o projeto de lei que concede o título de cidadã benemérita do estado do Par...
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Proibição do fracking no Paraná é aprovada em redação final e segue para sanção do Executivo
17/06/2019
17h33
A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovada em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Agora o texto segue para sanção, ou veto,...
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Projeto que dá o nome do ex-deputado Caíto Quintana à Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu avança na Alep
11/06/2019
16h39
O projeto de lei que dá o nome do ex-deputado Caíto Quintana (MDB) à Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Localizada entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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