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634 resultados encontrados para "
Luiz Carlos Martins
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Doze projetos de lei são aprovados na sessão plenária desta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa
25/06/2018
16h44
Os deputados apreciaram e aprovaram doze projetos de lei que integravam a pauta da sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre as propostas aprovadas está a de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que...
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Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)
23/06/2018
11h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota na sessão plenária desta segunda-feira (25) uma ordem do dia composta por onze projetos de lei. Entre eles a proposta de nº 161/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), alterando a Lei nº 18.419/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Defic...
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Projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer é aprovado na Assembleia
20/06/2018
15h48
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (20) um projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria foi aprovada em primeira votação com 34 votos...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo
13/06/2018
15h48
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. Com isso, a matéria agora segue para sa...
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Projeto que garante mais segurança para as mulheres nos ônibus intermunicipais segue para sanção
12/06/2018
16h10
O projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos optem por desembarcar dos veículos nos locais que considerem mais seguros e...
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Comissão de Agricultura aprova requerimento por mais recursos para o seguro rural dos produtores
16/05/2018
16h11
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (16) um requerimento por aporte de mais recursos para ajudar os agricultores paranaense...
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Janela partidária provoca alterações nas bancadas da Assembleia Legislativa
16/04/2018
16h40
Com o término do prazo para as mudanças de partido para as disputas eleitorais deste ano, oportunidade prevista pela legislação eleitoral, doze parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também passaram a integrar novas siglas. A “janela partidária” fez crescer bancadas como a do PSD,...
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Projeto que prevê disponibilização de funcionários para atendimento a idosos nos bancos segue para sanção
12/04/2018
11h38
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana, em redação final, o projeto de lei nº 260/2016, que visa garantir a idosos e portadores de necessidades especiais atendimento exclusivo por funcionários dos estabelecimentos bancários. Eles deverão auxiliá-los junto aos terminais de autoatendi...
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Após sabatina, Comissão de Obras Públicas da Alep aprova indicação de novo diretor da Agepar
11/04/2018
14h08
Por unanimidade de votos, os deputados que integram a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram a indicação de João Vicente Bresolin Araújo para o cargo de diretor de Fiscalização e Qualidade de Serviços da Infraestrutura da Agência Re...
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Oito deputados já formalizaram mudança de partido
10/04/2018
17h34
A deputada estadual Cantora Mara Lima formalizou junto à Assembleia Legislativo do Paraná a mudança de filiação partidária. Até o momento, oito parlamentares comunicaram oficialmente o Poder Legislativo sobre a troca de sigla.Mara Lima deixa o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e passa a...
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Assembleia aprova em segundo turno criação do Fundo de Capital de Risco para micro e pequenas empresas
10/04/2018
17h16
O projeto de lei nº 100/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR), foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com o texto, a criação...
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CCJ aprova emendas a projetos do Governo que criam fundos para pequenas e microempresas
10/04/2018
14h51
Em sessão realizada nesta terça-feira (10) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou as emendas apresentadas pela Liderança de Oposição e pelo deputado Requião Filho (PMDB) ao projeto de lei nº 99/2018, de autoria do Poder Executivo, instituindo o Fundo de Inov...
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Lupion assume Liderança do Governo defendendo o entendimento e a harmonia pelo Paraná
09/04/2018
18h02
Com um discurso de continuidade e transparência, prezando pela harmonia entre os legisladores, o deputado Pedro Lupion (DEM) assumiu nesta segunda-feira (09) a Liderança do Governo Cida Borghetti na Assembleia Legislativa do Paraná. Lupion ocupa a função até então exercida pelo deputado Luiz Claudio...
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Deputado Luiz Carlos Martins se afasta das atividades para tratamento de coluna
09/04/2018
17h51
O deputado estadual e radialista Luiz Carlos Martins (PP) terá que se afastar da Assembleia Legislativa do Paraná por um curto período, para realizar um tratamento da coluna. No período do tratamento, Martins também permanecerá afastado da apresentação de seu programa de rádio, em Curitiba.Com forte...
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Criação de fundo que garante empréstimos a custos baixos às micro e pequenas empresas é aprovado na Alep
04/04/2018
16h32
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sua sessão plenária ordinária desta quarta-feira (4) mais duas propostas de autoria do Poder Executivo que tratam da criação de fundos de fomento às micro e pequenas empresas do estado. O Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná (FCR/PR), cuj...
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Assembleia aprova projetos do Poder Executivo que criam fundos de fomento para micro e pequenas empresas
03/04/2018
16h29
Duas propostas do Poder Executivo que contemplam políticas voltadas às micro e pequenas empresas do estado foram aprovadas pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A primeira delas é o projeto de lei nº 99/2018, que institui o Fundo de Ino...
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CCJ aprova emenda a projeto que regula poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar
03/04/2018
16h05
Emenda de Plenário ao projeto de lei nº 98/2018, de autoria do Poder Executivo, regulando o exercício do Poder de Polícia Administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e instituindo normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres, foi aprovado pela Comissão d...
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Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes passa em 1º turno
19/03/2018
19h00
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de inform...
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Assembleia vota projeto que reforça responsabilidade dos hotéis nos casos de extravio de pertences dos hóspedes
16/03/2018
15h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar nesta segunda-feira (19) um projeto de lei que proíbe hotéis e demais estabelecimentos de hospedagem temporária de exibir ou ostentar em suas instalações placas, impressos ou outro tipo de informe destinado ao público, com “avisos” em que tent...
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Reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência é aprovada em primeira votação
14/03/2018
16h18
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira (14), o projeto de lei que trata da reserva de 5% das vagas de trabalho para mulheres vítimas da violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços ao Poder Público estadual. Segundo o te...
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Delegacia de Estelionato ouve deputados vítimas de golpe via telefone celular
12/03/2018
17h55
O delegado titular da Delegacia de Estelionato de Curitiba, Edward Figueira Ferraz, esteve na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na tarde desta segunda-feira (12) para ouvir os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli (PSB), Luiz Carlos Martins (PSD) e Evandro Araújo (PSC), que foram vítimas...
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Projetos nas áreas de segurança, saúde e atendimento individualizado a idosos são aprovados na Alep
12/03/2018
16h40
Os deputados aprovaram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei nº 260/2016, obrigando a disponibilização de funcionários nas agências bancárias do Paraná exclusivamente para auxílio a idosos e a pessoas p...
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Assembleia vota atendimento exclusivo a idosos e portadores de necessidades especiais em agências bancárias
09/03/2018
16h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota em primeira discussão na segunda-feira (12) o projeto de lei nº 260/2016, que obriga as agências bancárias de todo do estado a disponibilizar um funcionário exclusivo para auxílio a idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de...
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Comissão de Finanças aprova construção obrigatória de pontos de parada e descanso para caminhoneiros
20/02/2018
15h33
O projeto de lei nº 315/2016, que obriga as concessionárias de pedágio a construir pontos de paradas e descanso (PPD) para os motoristas profissionais, foi aprovado pelos deputados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20), durante reunião no Aud...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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