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1404 resultados encontrados para "
Mauro Moraes
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Projeto de resolução da CPI da JMK deverá ser votado na segunda-feira (13)
08/04/2020
16h22
O projeto de reoluçao 1/2020 que trata di relatório final da CPI que apurou possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do Poder Executivo deverá ser votado pelos deputados estaduais na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (...
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Projetos do Poder Executivo que promovem alterações no sistema de previdência do Estado são aprovados em 2º turno
10/12/2019
19h54
As propostas do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema de previdência do Estado foram aprovadas em segundo turno na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná. A primeira delas, o projeto de lei 855/2019, promove alterações na Lei Estadual nº 18.372/2014...
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Deputados reagem à reportagem divulgada por emissora de televisão
05/11/2019
18h58
Deputados estaduais paranaenses reagiram na sessão ordinária desta terça-feira (05) à matéria divulgada na noite de ontem (04) pelo telejornal Boa Noite Paraná, da RPCTV, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão, sobre o projeto de resolução 21/2019, de autoria da Comissão Executiva da Assemblei...
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Programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual é aprovado em 2º turno
05/11/2019
18h19
A proposta que oferece a chance para estudantes da rede pública estadual de ensino de estudar no exterior avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) durante a sessão plenária desta terça-feira (5). O projeto de lei 726/2019, do Poder Executivo, que institui no âmbito da Secretaria de Estado...
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Comissão de Agricultura aprova projeto que limita plantio de árvores próximo a redes de energia elétrica
21/10/2019
17h58
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Anibelli Neto (MDB), aprovou nesta segunda-feira (21) parecer favorável ao projeto de Lei 533/2019, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), que estabelece limites para o plantio de árvores de gran...
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Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná
18/09/2019
15h37
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (18) a isenção da tarifa de pedágio para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio. O texto agora se...
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Audiência Pública vai discutir acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
17/09/2019
17h38
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai promover uma audiência pública para discutir os impactos do acordo de livre comércio firmado entre Mercosul e União Europeia para o Estado do Paraná. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (17)...
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Começa a tramitar na Assembleia projeto que trata das licenças-prêmio dos servidores estaduais
02/09/2019
20h02
O projeto de lei complementar 9/2019 que trata da indenização dos servidores públicos que têm direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. A mensagem de nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo, foi lida em plenário durante...
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Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto é lançada na Assembleia
14/08/2019
17h07
O esporte é uma grande oportunidade para a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com deficiência, contribuindo para o exercício pleno da cidadania. Esse fato foi destacado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), durante o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto,...
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Saúde, Segurança Pública e Mercosul: Comissões movimentaram a Assembleia no primeiro semestre
19/07/2019
10h28
Os deputados membros das Comissões de Saúde Pública, Segurança Pública e do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) trataram de assuntos de interesse dos paranaenses no primeiro semestre de 2019. Entre os temas discutidos estão prestações de contas quadrimestrai...
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Subtenente Everton vai coordenar a Frente Parlamentar de Apoio ao Paradesporto
05/07/2019
12h58
A Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto acaba de ser constituída na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A formação desse grupo de trabalho é decorrente de uma iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL), vice-presidente da Comissão de Esportes, e tem a finalidade de discutir...
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Mauro Moraes, o menino de Tomazina que já conquistou quatro mandatos na Alep
11/06/2019
13h10
Conversar diretamente com o cidadão, indo de casa em casa, ouvindo seus anseios e reivindicações. Esse é o estilo de fazer política que mais agrada ao deputado Mauro Moraes (PSD), líder da bancada do partido do governador Carlos Massa Ratinho Junior, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e don...
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Em reunião de instalação, CPI da JMK define presidente e relator
04/06/2019
16h31
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK elegeram por unanimidade o deputado Soldado Fruet (PROS) como presidente e o deputado Delegado Jacovós (PR) como relator do grupo de trabalho. A vice-presidência ficou com o deputado Tião Medeiros (PTB). A CPI vai investigar os contratos d...
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Deputados aprovam o fim de aposentadorias para ex-governadores
16/05/2019
15h30
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. O texto, assinado pelo Poder Executivo, recebeu 44 votos favoráveis e passou em primeiro turno de vota...
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Programa de Compliance do Governo avança na Assembleia
13/05/2019
17h09
O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado avançou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), na sessão plenária desta segunda-feira (13). O projeto de lei nº 136/2019, assinado pelo Poder Executivo, que institui o programa no âmbito da administração pública direta e indireta do Es...
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CCJ aprova só uma emenda ao projeto que cria Programa de Compliance
07/05/2019
16h36
Apenas uma das emendas de Plenário ao projeto de lei nº 136/2019, de autoria do Poder Executivo, instituindo Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública Estadual, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) em sessão realiza...
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Supermercados deverão higienizar carrinhos e as cestas de compras
22/04/2019
18h17
Supermercados e estabelecimentos similares localizados no estado deverão realizar a higienização de carrinhos de compras, cestas, embalagens ou qualquer outro equipamento reutilizável colocado à disposição dos consumidores durante a realização de suas compras. É o que propõe o projeto de lei nº 10/2...
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Comissão de Redação é responsável por elaborar texto final das leis
21/03/2019
11h19
O processo para que um projeto se transforme efetivamente em lei não termina com a aprovação da proposta no Plenário da Assembleia Legislativa. Depois de aprovados em caráter definitivo pelos deputados, o projeto e eventuais emendas seguem para nova análise. Desta vez, na Comissão de Redação.Cabe à...
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Comissão de Agricultura quer priorizar demandas dos produtores rurais
07/03/2019
12h10
Segundo maior produtor de grãos do Brasil, terceiro maior produtor de leite do país e destaque nacional na produção de carnes, o Paraná é referência quando o assunto é o agronegócio. Oferecer as melhores condições para que o homem do campo continue produzindo de maneira sustentável e eficiente é uma...
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Relação entre cliente e comércio é prioridade para Defesa do Consumidor
01/03/2019
11h29
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) quer estabelecer uma nova relação entre o fornecedor de produtos e serviços e os clientes. “Sabemos que alguns setores cometem abusos e nós temos que defender o consumidor”, disse o presidente da Comissão, deputado Márcio...
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Criai planeja uma central móvel e quer fazer um raio-X sobre as Apaes
25/02/2019
10h50
Conhecer integralmente o funcionamento das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) será um dos focos de atuação do deputado Cobra Repórter (PSD) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai). O grupo tem a fu...
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Bancadas e blocos indicam líderes e começam a definir as Comissões Permanentes
07/02/2019
16h00
Encerrou nesta quarta-feira (6) o prazo para que os deputados apresentassem a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa os requerimentos visando a formação dos blocos parlamentares e a indicação dos líderes e vice-líderes das bancadas e dos blocos com assento na Casa. Cinco blocos requereram registro:...
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Partidos começam a definir a formação de blocos e indicam seus líderes
06/02/2019
10h35
As bancadas do DEM e do MDB na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) foram as primeiras a formalizar requerimento visando o registro da criação de bloco parlamentar, conforme disposto no art. 16, § 1º do Regimento Interno da Casa. O bloco é formado pelos deputados Anibelli Neto (MDB), Requião Filh...
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Com a Assembleia lotada, deputados eleitos para a 19ª Legislatura tomaram posse nesta sexta-feira (1º)
01/02/2019
16h21
Com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) lotada por prefeitos, vereadores, autoridades dos três Poderes e convidados, tomaram posse na tarde desta sexta-feira (1º) os 54 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura, em conformidade com o que prevê o art. 61, § 3º da Constituição Estadual,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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