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1404 resultados encontrados para "
Mauro Moraes
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Deputados da 19ª Legislatura serão empossados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (1º)
30/01/2019
12h01
A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na sexta-feira (1º de fevereiro), durante uma cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), marcando o início a 19ª Legislatura da história paranaense (01/02/2019-31/01/2023). Enqu...
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Projeto de lei prevê a implementação de atestado médico digital no Paraná
20/04/2018
15h49
Com intuito de tornar a emissão de atestados médicos mais segura a fraudes, a CPI da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná, por meio do seu presidente, deputado Anibelli Neto (PMDB), e dos seus demais membros, apresentou o projeto de lei nº 219/2018, que prevê a implementa...
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Atestado médico digital pode ser obrigatório no Paraná
17/04/2018
13h40
Como já acontece em São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal, a emissão de atestados médicos digitais no Paraná pode se tornar uma realidade dentro de dois anos. Esta é uma proposta que resultou das investigações da CPI da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná, realiza...
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Janela partidária provoca alterações nas bancadas da Assembleia Legislativa
16/04/2018
16h40
Com o término do prazo para as mudanças de partido para as disputas eleitorais deste ano, oportunidade prevista pela legislação eleitoral, doze parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também passaram a integrar novas siglas. A “janela partidária” fez crescer bancadas como a do PSD,...
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Relatório de Recalcatti sugere criação do atestado médico digital
28/02/2018
18h23
Implantar no Paraná a obrigatoriedade de uso do atestado médico digital emitido diretamente do médico para a empresa, com uma numeração única, evitando fraudes e documentos falsos para a obtenção de dispensas no trabalho. Esta é a principal sugestão contida no relatório da CPI do Atestado Médico, li...
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CPI dos Animais entrega relatório final na Assembleia Legislativa
27/09/2017
16h24
Criada com o objetivo de investigar crimes ambientais relacionados a maus-tratos aos animais, bem como demais crimes vinculados a este tema e suas consequências, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Animais apresentou seu relatório final na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Par...
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Campanha do Agosto Azul é lançada oficialmente na Assembleia Legislativa
02/08/2017
16h30
Foi aberta oficialmente na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) mais uma campanha do “Agosto Azul”, que neste ano tem como slogan “Pai, seja presente! ”. Para dar início às ações foram realizados nesta quarta-feira (2) dois eventos antes da sessão plenária. O primeiro deles aconteceu no Espaço Ec...
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PEC apresentada na Assembleia Legislativa visa impedir remoção de delegados de Polícia
21/06/2017
16h42
Assegurar "estabilidade" aos delegados de Polícia em suas Comarcas, evitando que sejam transferidos ou substituídos por pressões externas ou motivações políticas. Com esse objetivo, o deputado Delegado Rubens Recalcatti (PSD) apresentou nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (P...
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Projeto que obriga hotéis a informar tarifário completo no ato da reserva é aprovado em primeira votação
29/05/2017
17h55
Hotéis, pousadas e estabelecimentos de hospedagem deverão comunicar aos clientes, no ato da reserva, os preços de suas taxas de diárias e demais produtos e serviços que eventualmente podem ser cobrados dos hóspedes. É o que propõe o projeto de lei nº 692/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro...
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Começa a ser votado em Plenário projeto que obriga hotéis a informar tarifário completo no ato da reserva
26/05/2017
17h00
Os hotéis deverão comunicar aos clientes, no ato da reserva, os preços de suas taxas de diárias, produtos e serviços que eventualmente podem ser cobrados dos hóspedes. Isto é o que estabelece o projeto de lei nº 692/2015, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PRB), que começa a ser votado em Plen...
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Comissões Parlamentares de Inquérito iniciam seus trabalhos na Assembleia Legislativa
24/05/2017
14h57
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende apurar irregularidades no fornecimento de atestados médicos na rede pública e privada de saúde do Paraná foi instalada na manhã desta quarta-feira (24). Os deputados Anibelli Neto (PMDB) e Rubens Recalcatti (PSD) serão respectivamente o presiden...
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PEC que vai regularizar situação de milhares de servidores é aprovada em redação final
23/05/2017
18h11
(Descrição do áudio))A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que servidores públicos possam ser cedidos pelo Estado a entidades sem fins lucrativos, foi aprovada pelos deputados, em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (23). Agora será encaminhada à Mesa Executiva para a...
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PEC que autoriza a cessão de servidores públicos às APAEs é aprovada em redação final
23/05/2017
17h20
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que propõe a alteração do artigo 43 da Constituição do Estado, para...
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Projeto que cria o Programa Rede Jovem é aprovado em primeira votação
22/05/2017
17h40
Promover o protagonismo juvenil com foco no desenvolvimento, na participação e na igualdade. Esse é o objetivo do projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislat...
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Programa que tem como foco "protagonismo juvenil" está entre os aprovados nesta segunda
22/05/2017
16h45
(Descrição do áudio)) Eram oito os projetos da Ordem do Dia da sessão plenária desta segunda-feira (22) da Assembleia Legislativa do Paraná. Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram a proposta que veio do Governo do Estado e que cria o Programa Estadual de Juventude – Rede Jovem. O obje...
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Programa Rede Jovem começa a ser votado na Alep na sessão plenária de segunda-feira (22)
20/05/2017
08h00
Os deputados começam a votar na sessão plenária de segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do Poder Executivo que cria o “Programa Estadual da Juventude – Rede Jovem”, tendo por foco o desenvolvimento, a participação, a igualdade e a promoção do protagonismo...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta terça-feira (2)
02/05/2017
17h49
Segurança – Presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado Mauro Moraes (PSDB), primeiro orador a usar a tribuna nesta terça-feira (2), fez um pronunciamento em defesa do cumprimento de um decreto do Executivo de nomeação dos novos Polícias Militares (PMs), aprovados em concurso público. El...
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Deputados participam da formatura de novos policiais militares
12/01/2017
14h07
Na manhã desta quinta-feira (12) aconteceu a cerimônia de formatura de 1.098 novos soldados da Polícia Militar do Paraná. São 786 policiais e 312 bombeiros militares, que atuarão na capital, região metropolitana e Litoral. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Trai...
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Comissão de Redação mantém recorde de reuniões deliberativas durante o ano legislativo da Alep
26/12/2016
09h30
Desde os primeiros dias do período legislativo de 2016, a Comissão de Redação da Assembleia Legislativa do Paraná atuou para manter seu próprio recorde anual: de todas as comissões técnicas permanentes do Legislativo é a que mais promove, todos os anos, reuniões deliberativas. O trabalho começou em...
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Justificativa de falta por motivos religiosos é aprovada em segunda discussão
07/12/2016
16h50
Os estabelecimentos de ensino, da rede pública ou privada, serão “obrigados a justificar as faltas de alunos” motivadas por princípio de consciência religiosa. A determinação parte do projeto de lei nº 643/2015, do deputado licenciado Artagão Júnior (PSB), aprovado em segundo turno, nesta quarta-fei...
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Medidas contra a corrupção no Brasil movimentam o Plenário da Assembleia Legislativa
24/10/2016
14h44
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei federal nº 4850/2016, que propõe medidas para combate à corrupção no Brasil, promoveu nesta segunda-feira (24) um encontro regional na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater o tema. A reunião foi aberta pelo presi...
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CCJ aprova emenda a projeto que institui o "Alerta Amber" no Paraná
19/07/2016
17h28
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19) está a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso ao projeto de lei nº 23/2015, de autoria d...
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Após duas semanas de debates CCJ rejeita projeto proibindo o uso do amianto
05/07/2016
16h06
Após duas semanas de intenso debate acompanhado diretamente por grupos de trabalhadores do setor, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná decidiu rejeitar na sessão desta terça-feira (5) o projeto de lei nº 655/2015, de autoria dos deputados Gilberto Ribeiro (PRB) e...
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Proibição do amianto domina os debates durante reunião da CCJ
28/06/2016
16h49
Três propostas concentraram boa parte dos debates da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (28): o projeto de lei nº 655/2015, de autoria dos deputados Gilberto Ribeiro (PRB) e Pastor Edson Praczyk (PRB), proibindo o uso do amianto na fabricação de p...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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