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Claudia Pereira
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Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário
07/08/2018
16h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei (PLs) que dispunham sobre reajustes salariais aos servidores da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL...
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Deputados estaduais se despedem de Bernardo com homenagens
22/07/2018
16h11
Os deputados estaduais se manifestaram, via redes sociais, sobre a morte do deputado Bernardo Carli (PSDB). Num clima de muita tristeza, os colegas prestaram homenagens com depoimentos e fotos:Ademar Traiano, presidente da Assembleia: “Com profunda tristeza decretei luto oficial de 3 dias na Assembl...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores retornam à pauta de votações da Assembleia Legislativa
06/07/2018
12h40
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, do Ministério Público estadual, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e do Poder Executivo começam a ser votadas na sessão plenária desta segunda-feira (9...
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Comissão do Mercosul aprova título de capital da imigração japonesa a Assaí
03/07/2018
17h01
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pela deputada Maria Victoria (PP), aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei nº 247/2018, do deputado Tercílio Turini (PPS), que concede o título de Capital Paranaense Símb...
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Projeto que regulamenta regime de TIDE no Ensino Superior é aprovado e segue para sanção governamental
03/07/2018
16h36
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 362/2018, do Poder Executivo, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que disciplina a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior. O te...
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Comissão de Orçamento aprova substituto geral à LDO, com 81 emendas
03/07/2018
15h35
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB), aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (3) o substituto geral ao projeto de lei nº 208/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exerc...
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CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário
03/07/2018
15h30
A emenda apresentada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 362/2018, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que dispõe sobre a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior, foi aprovada pela Comissão de Con...
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CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos
19/06/2018
16h15
Em sessão realizada nesta terça-feira (19) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte mi...
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Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente aprova programa Escola sem Partido
18/06/2018
17h31
Reunida na tarde desta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência aprovou cinco proposições, entre elas o projeto de lei nº 606/2016, de autoria dos deputados Missionário Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), ins...
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Em ciclo de debates profissionais analisam leis sobre práticas estéticas
13/06/2018
13h49
Por iniciativa da deputada Claudia Pereira (PSC), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou um ciclo de debates na manhã desta quarta-feira (13) para discutir a legislação referente às práticas estéticas em clínicas e consultórios. Pioneiro, o Paraná já conta com a Lei nº 18.925/2016, que delimita...
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Funcionamento de clínicas e consultórios de estética é debatido por profissionais da área
13/06/2018
10h29
Os ebates em torno da Lei nº 18.925 de 2016, que trata da regulemtnação sobre o funcionamento de clínicas e consultórios de estética no estado, aconteceram na manhã desta quarta-feira (13), no Plenarinho da Casa. A iniciativa foi da deputada Claudia Pereira, que disse, em entrevista, que as dis...
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Projeto que garante mais segurança para as mulheres nos ônibus intermunicipais segue para sanção
12/06/2018
16h10
O projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos optem por desembarcar dos veículos nos locais que considerem mais seguros e...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres é aprovado em primeiro turno
06/06/2018
16h00
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 286/2016, que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. O texto altera o art. 7º d...
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Assembleia aprova projeto que regulamenta a produção e a comercialização de queijos artesanais no Paraná
05/06/2018
19h25
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o processo de produção e de comercialização de queijos artesanais em todo o estado. O texto do projeto nº 818/2015, aprovado sob forma de subemenda substitu...
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Deputados aprovam em primeiro turno projeto que autoriza a construção de 14 centrais hidrelétricas
04/06/2018
17h05
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o projeto de lei que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado. A matéria recebeu 38 votos favoráveis e 11 contrários. Em sessão extraordi...
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Assembleia começa a votar na segunda-feira (4) projeto que autoriza construção de 14 centrais hidrelétricas
01/06/2018
09h00
O projeto de lei nº 269/2018, do Poder Executivo, que autoriza a construção de 14 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado, começa a ser apreciado pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As novas unidades, listadas...
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Projeto que regula veiculação de informações sobre qualidade dos combustíveis é aprovado em 2º turno
29/05/2018
19h00
Os deputados aprovaram em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 276/2017, do deputado Felipe Francischini (PSL), que proíbe os postos e as empresas revendedoras de combustíveis de veicularem informações sobre a quali...
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Pedidos de vista adiam votação de projetos que concedem reajustes a servidores
29/05/2018
18h50
Apesar dos pareceres favoráveis do relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), os cinco projetos de lei constantes da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (29), tratando da revisão geral anual vencimentos dos servidores públicos, tiver...
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Pedidos de vista adiam votação do programa Escola sem Partido pela CRIAI
29/05/2018
17h49
Entre as propostas analisadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (29), estava o projeto de lei nº 606/2016, de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), insti...
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CCJ aprova projeto do Executivo que autoriza construção de empreendimentos hidrelétricos
22/05/2018
15h43
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei nº 269/2018, de autoria do Poder Executivo, aprovando a construção de 14 empreendimentos de geração de energia (PCHs e CGHs). A matéria teve parecer favorável do relator, d...
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Projeto para que as mulheres possam desembarcar dos ônibus com mais segurança é aprovado em 1º turno
21/05/2018
17h05
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (21) o projeto de lei nº 233/2016, que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres optem por desembarcar dos...
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Empresário vê rigidez excessiva na atuação do Conselho de Desenvolvimento do Litoral
21/05/2018
16h58
Por proposição da deputada Claudia Pereira (PSC), o empresário Rilley Algodoal usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na tarde desta segunda-feira (21) para abordar a ação do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense – COLIT, órgão normativo de deliberação cole...
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Assembleia vota projeto para que as mulheres possam desembarcar com mais segurança dos ônibus intermunicipais
18/05/2018
15h50
O projeto de lei que flexibiliza o roteiro de paradas obrigatórias dos ônibus do sistema intermunicipal e metropolitano de transporte coletivo, permitindo que mulheres optem por desembarcar dos veículos nos locais que considerem mais seguros e acessíveis, começa a ser votado na Assembleia Legislativ...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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