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Assembleia volta a apreciar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada
01/09/2017
16h00
O projeto de lei nº 370/2017, que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil ou Polícia Científica, vo...
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Aprovado em primeiro turno projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada
29/08/2017
18h28
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei nº 370/2017, que prevê, entre outras medidas, a instituição a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios...
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CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
15h48
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas das quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 50/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e mais 10 parlamentares, permitindo a venda de c...
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Emendas a projetos do Governo tiveram a votação adiada em sessão extra da CCJ
28/08/2017
16h05
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (28) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou a análise das vinte emendas apresentadas aos projetos de lei nº 369/2017 e 370/2017, ambos de autoria do Poder Executivo e tramitando em regime de urgên...
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Emenda da Oposição a projeto que cria PCHs é aprovada
23/08/2017
18h16
(Descrição do áudio)) Antes da obtenção da licença para a construção dos empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no Paraná, será necessária a comprovação do pagamento de uma indenização que os proprietários das terras atingidas considerarem justa. O acordo fez parte de uma emenda apr...
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Projeto que autoriza a construção de usinas hidrelétricas no estado é aprovado em segundo turno
23/08/2017
17h10
O projeto de lei nº 209/2017, que autoriza a construção de 18 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As novas unidades, listadas na proposta do Pode...
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Especialistas criticam cultura extrativista em audiência pública sobre os cinco anos do Código Florestal
23/08/2017
15h12
Os reflexos dos cinco anos de vigência do Código Florestal brasileiro motivaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (23). O evento foi proposto pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Anima...
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Mudanças na Administração Pública Estadual são aprovadas pelos deputados
22/08/2017
18h34
(Descrição do áudio)) O projeto do Governo que trata da reformulação de órgãos e fundos da administração pública estadual foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre as propostas, está a extinção do Instituto de Flores...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude dá parecer favorável a dois projetos de lei
22/08/2017
17h51
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná realizou a primeira reunião ordinária do segundo semestre nesta terça-feira (22). Dois projetos de lei estavam na pauta e receberam parecer favorável dos relatores. De autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), a prim...
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Reformulação de órgãos e fundos da administração pública estadual é aprovada em primeiro turno
22/08/2017
17h33
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a reformulação de órgãos e fundos da administração pública estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência sob o nº 369/2017, prop...
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CCJ aprova emenda a projeto do Executivo sobre construção de usinas hidrelétricas
22/08/2017
16h15
Em sessão realizada nesta terça-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou emenda apresentada pela liderança da Oposição ao projeto de lei nº 209/2017, de autoria do Poder Executivo, disciplinando a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de ener...
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Dia da Mulher Advogada é destacado durante sessão solene na Assembleia Legislativa
21/08/2017
17h00
Por iniciativa da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou sessão solene nesta segunda feira (21) em comemoração ao Dia da Mulher Advogada, instituído pela Lei estadual nº 19.022/2017, proposta pela própria deputada. O texto estabelece a data de 20 de agosto par...
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Segue para sanção projeto que obriga a realização do ‘Teste do Quadril’ em recém-nascidos
12/07/2017
18h08
O projeto de lei nº 493/2016, do deputado Dr. Batista (PMN), que dispõe sobre a realização do ‘teste do quadril’ nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do estado do Paraná, foi aprovado em terceiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná...
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Situação das instituições estaduais de ensino superior é debatida em audiência pública na Assembleia
11/07/2017
14h11
A situação das universidades estaduais motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (11). Reitores, professores, funcionários e estudantes estiveram presentes no evento e discutiram o impacto das mudanças previstas pelo Governo do Estado...
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Assembleia faz sessão solene para comemorar os 160 anos da Banda da Policia Militar
10/07/2017
18h53
Os 160 anos da Banda da Policia Militar foram comemorados na tarde desta segunda-feira (10) pela Assembleia Legislativa do Paraná, em sessão solene proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM). Além do parlamentar, falaram durante o evento o coronel Maurício Tortato, comandante geral da PMPR, e o 1º te...
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Segue para sanção do Executivo projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida
04/07/2017
17h11
O projeto de lei nº 304/2016, que estende benefícios do programa Luz Fraterna a pacientes usuários de equipamentos de sobrevida – que precisam permanecer ligados à rede elétrica de modo contínuo – foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Pa...
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Programa Luz Fraterna deve beneficiar pacientes de baixa renda
04/07/2017
17h09
(Descrição do áudio)) Dois dos 11 projetos analisados pelos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (4) foram aprovados em redação final. Um deles é o que garante que os usuários dos chamados aparelhos de sobrevida, ou que necessitem dos aparelhos para sobreviver, sejam incluídos n...
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Assembleia homenageia Emanuel, o "rei do vôlei de praia", com título de Cidadão Benemérito do Paraná
03/07/2017
18h14
Maior nome da história do vôlei de praia, modalidade esportiva em que conquistou praticamente todos os títulos possíveis, Emanuel Fernando Scheffer Rego foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (3) com o título de Cidadão Benemérito do Estado. Conforme iniciativa do...
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Lunardelli e Umuarama recebem reconhecimento da Alep
03/07/2017
17h18
((Descrição do áudio)) O município de Lunardelli, no Norte do Paraná, deverá, em breve, receber o título de Capital da Fé, a partir de um projeto de lei do deputado Alexandre Curi (PSB), que foi aprovado em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (3) da Assembleia Legislativa. Já Umu...
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Projeto que incentiva o empreendedorismo entre estudantes é aprovado e segue para sanção
03/07/2017
17h17
O projeto de lei nº 121/2016, que trata da criação do “Dia Estadual do Movimento das Empresas Júnior no Estado do Paraná”, foi aprovado em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta, do deputado Márcio Pauliki (PDT...
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Deputados estaduais e federais discutem alternativas para evitar extinção de zonas eleitorais no Paraná
03/07/2017
14h01
Um panorama da situação da efetividade do trabalho da Justiça Eleitoral e dos custos das zonas eleitorais será encaminhado aos deputados federais do Paraná pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PR), conforme ficou definido em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (3) na Presidência da Assem...
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Deputados votam projeto para incentivar o empreendedorismo entre os estudantes
30/06/2017
16h12
Os deputados irão votar na sessão plenária de segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), sete projetos de lei e um veto do Poder Executivo. Uma das proposições em pauta trata da criação do “Dia Estadual do Movimento das Empresas Júnior no Estado do Paraná”, com o objetivo de inc...
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Deputados aprovam em terceiro turno projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida
28/06/2017
17h33
O projeto de lei nº 304/2016, de autoria do deputado Dr. Batista (PMN), que estende benefícios do programa Luz Fraterna a pacientes usuários de equipamentos de sobrevida – que precisam permanecer ligados à rede elétrica de modo contínuo – foi aprovado em terceiro turno na sessão plenária desta quart...
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Projeto para promover a literatura paranaense nas escolas é aprovado em primeiro turno
26/06/2017
17h51
Passou em primeira votação, na sessão plenária desta segunda-feira (26), na Assemblei Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 567/2016, do deputado Requião Filho (PMDB), que propõe a criação da Semana da Literatura Paranaense nos colégios públicos e privados do estado. O objetivo da propos...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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