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741 resultados encontrados para "
Felipe Francischini
"
Deputados aprovam em primeiro turno projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
30/10/2017
16h35
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 498/2016,...
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Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia
27/10/2017
16h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão desta segunda-feira (30) o projeto de lei nº 498/2016, que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Paulo L...
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Comissão de Obras Públicas aprova parecer favorável a cinco projetos do Executivo
24/10/2017
18h09
Os membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram sete projetos de lei nesta terça-feira (24). Três deles, do Poder Executivo, tratavam de doações de imóveis aos municípios de Corumbataí do Sul (PL nº 605/2017), Chopinzinho (PL nº 606/2...
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Ato marca lançamento da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica na Assembleia
24/10/2017
15h58
Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deput...
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Os 72 anos de criação da ONU são destacados na Assembleia Legislativa
23/10/2017
16h10
Os 72 anos da criação da Organização das Nações Unidas (ONU) foram marcados pelo pronunciamento do presidente do Corpo Consular do Paraná e cônsul da República Dominicana e da Albânia, Thomas Neves, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (23). Ele ap...
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Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica faz reunião de apresentação
17/10/2017
17h21
A Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, constituída por 25 parlamentares e coordenada pelo deputado Bernardo Carli (PSDB), realizou uma reunião interna nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, para apresentação de seus objetivos e preparatória para outra reunião,...
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Comissão de Obras aprova projeto para dar mais segurança às mulheres nos coletivos intermunicipais
10/10/2017
17h07
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou doze projetos de lei em reunião na tarde desta terça-feira (10), entre eles um que garante mais segurança às mulheres nos desembarques das linhas de ônibus metropolitanos e intermunicipais. O p...
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Projeto garante mais segurança para usuárias do transporte coletivo
10/10/2017
16h36
((Descrição do áudio))As mulheres que utilizam transporte coletivo intermunicipal ou metropolitano poderão ter o direito de escolher o local mais seguro para o desembargue durante a noite. A proposta do deputado Hussein Bakri (PSD) foi um dos projetos de lei que tiveram o parecer favorável aprovado...
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Locadoras de veículos poderão ter que disponibilizar cadeirinhas para crianças em suas frotas
10/10/2017
16h28
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), nove projetos de lei, entre eles um que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar cadeirinhas e assentos elevados para os automóveis de suas frotas. O proje...
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Segue para sanção do Governo do Estado projeto que cria política estadual da criança e do adolescente
04/10/2017
17h44
O projeto de lei que cria o Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR foi aprovado em terceira votação e em redação final nas sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposição de nº 505/2...
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CPI dos Animais entrega relatório final na Assembleia Legislativa
27/09/2017
16h24
Criada com o objetivo de investigar crimes ambientais relacionados a maus-tratos aos animais, bem como demais crimes vinculados a este tema e suas consequências, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Animais apresentou seu relatório final na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Par...
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Dezenas de projetos de doação de imóveis são aprovados na Comissão de Obras Públicas
26/09/2017
17h39
(Descrição do áudio))Mais de 15 projetos do Governo foram analisados e aprovados durante a reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, que aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (26), na sala anexa ao Plenário, a Arnaldo Busatto. Todas as propos...
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Comissão de Obras aprova doação ou cessão de uso de quatorze imóveis do Poder Executivo
26/09/2017
17h18
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (26) quatorze autorizações de doação ou de cessão de uso de imóveis do Estado a municípios paranaenses. Entre as iniciativas analisadas pelo grupo presidido pelo depu...
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Projeto estende benefícios de pagamento de meia entrada a mais grupos de doadores
25/09/2017
17h14
(Descrição do áudio)) O projeto de lei do deputado Adelino Ribeiro (PSL), que muda uma lei de 2002, que concede o desconto de 50% nos ingressos de eventos culturais artísticos para doadores de sangue foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (25) da Assembleia Legisla...
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Segue para sanção projeto que proíbe cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços continuados
25/09/2017
16h44
Os deputados aprovaram em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção d...
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Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços
22/09/2017
14h01
O projeto de lei nº 397/2016, do deputado Felipe Francischini (SD), que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção dos serviços prestados, volta a ser apreciado pelos deputados na sessão plenári...
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Projeto que prevê parcerias entre Governo e entidades filantrópicas é aprovado
20/09/2017
19h10
(Descrição do áudio)) Os deputados aprovaram em segunda votação, e com dispensa de redação final, na sessão desta quarta-feira (20), o projeto do Governo, que dá nova redação a uma lei do ano de 2009, que autoriza o poder público a fazer repasses, por meio de convênio, acordo ou ajuste, a entidade...
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Segue para sanção do Executivo projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais
20/09/2017
17h37
Os deputados aprovaram em segunda votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 428/2017, do Poder Executivo, que dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º da Lei nº 16.244, de 22 de outubro de 2009, que autoriza o poder púb...
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Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa é instalada na Assembleia Legislativa
20/09/2017
15h54
A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez sua reunião de instalação nesta quarta-feira (20), sob a presidência do deputado Tiago Amaral (PSB), que explicou os objetivos e a importância do trabalho que visa simplificar e atualizar as leis paranaen...
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CCJ começa a analisar projeto do Executivo que organiza política pública da Criança e do Adolescente
19/09/2017
17h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começou a analisar na sessão desta terça-feira (19) o projeto de lei nº 505/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que organiza a política da Criança e do Adolescente no Estado, sob a forma de sistema descentralizado e...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova novas medidas de proteção às gestantes
18/09/2017
16h13
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná aprovou pareceres favoráveis aos projetos de lei nº 11/2017, de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), dispondo sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência...
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Projeto que institui Plano Estadual de Cultura passa em terceira votação
13/09/2017
16h35
Definir políticas públicas para a área cultural do estado para os próximos dez anos. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 266/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC-PR). A matéria foi aprovada em terceira discussão na sessão plenária desta quar...
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Assembleia aprova projeto que amplia alcance do Estatuto da Pessoa com Deficiência
11/09/2017
16h18
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 530/2016, que inclui as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria da deputada Claudia Pereira (...
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Sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, tem seis projetos em pauta
08/09/2017
08h00
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos de Plenário nesta segunda-feira (11) apreciando uma pauta com seis projetos de lei. De autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), o projeto de lei nº 530/2016, que inclui as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto da Pes...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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