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Fernando Scanavaca
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Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia
30/10/2018
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em terceira votação, na sessão plenária desta terça-feira (30), o projeto de lei nº 434/2015, do deputado Professor Lemos (PT), que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou superiore...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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CCJ aprova compensações tributárias a municípios com áreas alagadas por reservatórios no Paranapanema
09/10/2018
15h44
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.491/1990 , que estabelece critérios par...
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Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS
04/09/2018
16h20
Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. É o que estabelece o projeto de lei 323/2018, cuja constitucionalidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legis...
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Projeto que flexibiliza exigência para que servidores do TJ residam na sede das comarcas passa na CCJ
28/08/2018
15h54
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) a constitucionalidade do projeto de lei nº 451/2018, do Tribunal de Justiça, que altera os artigos 157, inciso XXIV, e 166, da Lei Estadual 16.024, de dezembro de 2008. Com a proposição, os...
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Projeto que isenta de taxas a revalidação de diplomas para refugiados é aprovado na Comissão de Finanças
28/08/2018
14h48
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei nº 561/2016, que isenta de pagamento de taxas a revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado para os refugiados nas universidades estadu...
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Comissão de Finanças aprova projetos do Poder Judiciário
14/08/2018
17h54
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (14), em sessão ordinária, o mérito financeiro de três projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário que alteram o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. O projeto de...
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Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ
13/08/2018
15h21
Em sessão extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o parecer do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), ao veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei nº 362/2018, que altera a Lei estadual 11.713, d...
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Vetos do Executivo a reajustes do funcionalismo passam na CCJ e seguem para Plenário
07/08/2018
16h31
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apreciou e reconheceu nesta terça-feira (7) os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei (PLs) que dispunham sobre reajustes salariais aos servidores da Assembleia Legislativa (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL...
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Projeto que regulamenta regime de TIDE no Ensino Superior é aprovado e segue para sanção governamental
03/07/2018
16h36
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 362/2018, do Poder Executivo, alterando e incluindo dispositivos na Lei nº 11.713/1997, que disciplina a criação da carreira do Magistério Público do Ensino Superior. O te...
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Comissão de Finanças aprova regulamentação do TIDE no Ensino Superior
02/07/2018
15h06
A Comissão de Finança e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião nesta segunda-feira (2) o projeto de lei n° 362/2018, de autoria do Poder Executivo, para incluir dispositivos à lei n° 11.713/97 que dispõe sobre a criação da Carreira do Magistério Público do Ensino Su...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que encurta prazo para exames de diagnóstico de câncer
27/06/2018
11h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o projeto de lei que estipula o prazo máximo de 30 dias para a realização de exames complementares necessários à confirmação do diagnóstico de câncer. A matéria agora seguirá para sanção,...
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Reajustes dos vencimentos de servidores são retirados da pauta de votações após acordo de lideranças
26/06/2018
17h07
As propostas de revisão de vencimentos dos servidores públicos estaduais foram retiradas da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), após acordo mediado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), entre o líder do Governo,...
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Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ
26/06/2018
16h09
O projeto de lei nº 361/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo, para revisão geral anual de 2018, o índice geral de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militares daquele Poder, abria a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembl...
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Comissão de Finanças e Tributação aprova transformação de cargos do Ministério Público estadual
20/06/2018
15h26
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou em reunião nesta quarta-feira (20) o projeto de lei nº 292/2018, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que transforma cargos no quadro de servidores do Minist...
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CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos
19/06/2018
16h15
Em sessão realizada nesta terça-feira (19) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 644/2017, de autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), assegurando ao usuário de rodovia concedida o direito de atravessar gratuitamente, no prazo de vinte mi...
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Superlotação em delegacias é tema de audiência pública na Assembleia
18/06/2018
16h00
Atendendo requerimento apresentado pelo deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (18) para discutir o problema das carcerárias nas delegacias do Paraná. O evento contou ainda com as participações dos deputad...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Secretário apresenta números e anuncia reuniões com parlamentares e lideranças
06/06/2018
15h12
O secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Nardi, participou, na manhã desta quarta-feira (6) no auditório legislativo da Assembleia de uma audiência pública, onde apresentou os dados dos últimos quatro meses da pasta aos deputados que compõem a Comissão de Saúde Pública da Casa. Além dos númer...
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Projetos que reajustam vencimentos de servidores são aprovados na CCJ e na Comissão de Finanças
05/06/2018
19h20
As cinco propostas de revisão de vencimentos de servidores públicos estaduais constantes na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná foram aprovadas na sessão desta terça-feira (5). O projeto de lei nº 299/2018, de autoria do Tribunal de Justiça, reajusta em 2,...
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Pedidos de vista adiam votação de projetos que concedem reajustes a servidores
29/05/2018
18h50
Apesar dos pareceres favoráveis do relator, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), os cinco projetos de lei constantes da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (29), tratando da revisão geral anual vencimentos dos servidores públicos, tiver...
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Deputados aprovam 20 projetos na sessão plenária desta segunda-feira (28)
28/05/2018
17h50
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), 20 dos 22 itens que compunham a pauta de votações. Entre as propostas aprovadas está o projeto de lei nº 276/2017, do deputado Felipe Francischini (PSL), que proíbe os postos e as empresas...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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