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255 resultados encontrados para "
Marcio Nunes
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Programa Tarifa Rural Noturna é aprovado na Comissão de Finanças
11/12/2018
15h48
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (11) parecer favorável ao projeto de lei 547/2018, de autoria do deputado Marcio Nunes (PSD), que dispõe sobre o Programa Tarifa Rural Noturna. O parecer do deputado Paulo Litro (PSDB) foi aprovado por...
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Comissão de Finanças aprova criação da Política Estadual de Economia Solidária
10/12/2018
15h44
Reunida nesta segunda-feira (10), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto de lei 630/2017, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que institui a Política Estadual de Economia Solidária. A proposta prevê a criação de redes de...
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Orçamento do Estado para 2019 é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo
05/12/2018
16h50
Segue para a sanção da governadora Cida Borghetti o projeto de lei nº 493/2018, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, após aprovação pelos deputados em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (5). A proposta fixou a receita do Poder Execu...
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Deputados aprovam Orçamento do Estado com previsão de R$ 57,366 bilhões em receitas
04/12/2018
17h39
Os deputados aprovaram a previsão de receitas de R$ 57,366 bilhões para o exercício financeiro do Governo do Estado para o próximo ano. Em segundo turno de discussão, a proposição foi apreciada pela Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária desta terça-feira (4). O projeto de lei nº 493/20...
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CCJ aprova projeto que estimulará renovação do quadro de servidores da Assembleia
04/12/2018
16h50
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (4) parecer favorável à proposta que altera normas relativas ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, abrindo caminho para a renovação do seu corpo de servidores efetivos. Trata-se do projeto d...
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Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná
27/11/2018
19h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e cr...
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CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR
27/11/2018
15h59
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável, na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 321/2018, que institui diretrizes para as práticas integrativas e complementares na saúde...
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Marcio Nunes quer transformar Caminhos do Peabiru em Patrimônio Imaterial do Paraná
27/11/2018
12h22
Os ramais da rota transcontinental Caminhos do Peabiru, no trecho simbólico principal e ramais secundários compreendidos no estado, poderão ser declarados Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense. É o que prevê o projeto de lei nº 548/2018, de iniciativa do deputado Marcio Nunes (PSD), q...
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Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)
21/11/2018
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os sete itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (21). Entre os itens aprovados está o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássar...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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Projeto de lei visa dar reconhecimento oficial à Festa do Carneiro no Buraco de Campo Mourão
20/11/2018
11h34
A Festa Nacional do Carneiro no Buraco de Campo Mourão poderá ser reconhecida e passar a integrar Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Gastronômicos do Estado. O reconhecimento está previsto em projeto de lei apresentado pelo deputado Marcio Nunes, líder do PSD na Assembleia Legislativa do Par...
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Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)
14/11/2018
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia nesta segunda-feira (19) uma pauta de votações composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica
12/11/2018
17h21
O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...
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Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)
10/11/2018
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...
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Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas
07/11/2018
16h04
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Comissões de Educação e de Obras Públicas aprovam novos projetos de lei
30/10/2018
16h51
Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram cinco projetos de lei durante reunião nesta terça-feira (30). Entre eles, o projeto de lei nº 716/2017, de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT), que dispõe sobre o uso do nome afetivo nos Cadastros das Instituiç...
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Segue para sanção projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos
23/10/2018
17h26
O projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta segue agora para san...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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Homenagens ao deputado Bernardo Carli marcaram retorno das atividades de Plenário na Assembleia
01/08/2018
18h01
No retorno do recesso parlamentar nesta quarta-feira (1º) a Assembleia Legislativa do Paraná prestou homenagens ao deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), que faleceu no dia 22 de julho em razão de um acidente aéreo. O presidente Ademar Traiano (PSDB), ao abrir a sessão plenária especial, que contou c...
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Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ
26/06/2018
16h09
O projeto de lei nº 361/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo, para revisão geral anual de 2018, o índice geral de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militares daquele Poder, abria a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembl...
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CCJ aprova criação de fundo rotativo da Defensoria Pública do Estado
12/06/2018
16h05
Em sessão realizada nesta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº 326/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, instituindo o fundo rotativo do órgão, composto por transferências de recursos financeiros do seu orç...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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