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Paranhos
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Assembleia aprova cinco projetos nesta terça-feira, entre eles um que apoia os esteticistas
08/11/2016
19h27
O plenário da Assembleia Legislativa discutiu na sessão desta terça-feira seis projetos de lei e um projeto de resolução.//Entre as cinco iniciativas aprovadas uma de Paranhos, do PSC, que insere no calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa do Leitão a Quatro Pontes que acontece anualmente no...
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Assembleia aprova regras para funcionamento de clínicas de estética no Paraná
08/11/2016
17h42
Uma antiga reivindicação dos profissionais de estética está prestes a ser regulamentada no Paraná com a aprovação do projeto de lei nº 264/2016, de autoria do deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, que dispõe sobre o funcionamento de clínicas e consultórios d...
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Medidas contra a corrupção no Brasil movimentam o Plenário da Assembleia Legislativa
24/10/2016
14h44
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei federal nº 4850/2016, que propõe medidas para combate à corrupção no Brasil, promoveu nesta segunda-feira (24) um encontro regional na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater o tema. A reunião foi aberta pelo presi...
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CCJ aprova emenda a projeto que estabelece moratória para o uso do fracking na exploração do xisto
18/10/2016
16h41
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou emenda apresentada pela Comissão de Indústria e Comércio da Casa ao projeto de lei nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para licenciamento de exploração do...
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Assembleia elege nova Mesa Executiva para o biênio 2017-2018
17/10/2016
16h16
Em uma sessão especial os deputados estaduais elegeram nesta segunda-feira (17) a Mesa Executiva que comandará os trabalhos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2019. A chapa “Parlamento Forte” foi eleita com 48 votos favoráveis e nenhum contrário....
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PEC isenta do pagamento de água, esgoto e energia entidades que promovem saúde e assistência social
11/10/2016
10h12
Uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Leonaldo Paranhos (PSC), na segunda-feira (10), visa alterar o parágrafo primeiro do Art. 133 da Constituição e estender o benefício do pagamento pelo Estado das tarifas de água, esgot...
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Regulamentação para a coleta, transporte e armazenamento de biópsias segue para sanção
04/10/2016
17h20
O projeto de lei nº 213/2016, do deputado Guto Silva (PSD), que proíbe a coleta, transporte e armazenamento de biópsias em frascos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por clínicas, hospitais, laboratórios e outros serviços em saúde, foi aprovado em redação final, última...
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Eleições municipais alteram composição da Assembleia Legislativa
03/10/2016
17h24
A composição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá alterações a partir de 2017, em virtude do resultado das eleições municipais realizadas no último domingo (2). Até agora, apenas uma novidade está confirmada na bancada do PSC. O deputado estadual Paranhos (PSC) foi eleito prefeito de Cas...
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CCJ aprova todas as 154 emendas aos projetos que tratam do Ajuste Fiscal do Governo do Estado
19/09/2016
16h00
Apesar dos vários pedidos de vista formulados na semana passada, nenhum voto em separado foi apresentado nesta segunda-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, em relação às 154 emendas de Plenário aos projetos do Poder Executivo que tratam do Processo A...
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Comissão de Finanças aprova projeto que garante atendimento prioritário a obesos mórbidos
23/08/2016
18h47
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa debateu nesta terça-feira os pareceres favoráveis a três projetos de lei, todos eles aprovados pela maioria dos deputados do grupo.//Uma das matérias é de Leonaldo Paranhos, do PSC, que prevê garantia de atendimento preferencial a pessoas com obesidad...
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Comissão de Finanças aprova projeto para atendimento prioritário a pessoas com obesidade
23/08/2016
17h53
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), três projetos de lei. Entre eles o de nº 406/2015, do deputado Paranhos (PSC), que dispõe sobre a garantia de atendimento prioritá...
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Projeto para proteção de vítimas de violência doméstica segue para sanção do Poder Executivo
22/08/2016
17h17
A criação de diretrizes para a implantação e uso de um dispositivo de segurança preventiva, o chamado “botão do pânico”, para mulheres em situação de violência doméstica e familiar, foi aprovada em redação final na sessão desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A sessão...
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Criai aprova projetos para promoção de campanhas de conscientização no estado
22/08/2016
17h12
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (22) parecer favorável a três projetos de lei que pretendem implantar campanhas de conscientização no estado.Uma das propostas é o projeto de lei nº 827/201...
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Criai aprova projetos para implantação de campanhas de conscientização no estado
22/08/2016
16h37
Por Kharina GuimarãesA Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (Criai) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (22) parecer favorável a três projetos de lei que pretendem implantar campanhas de conscientização no estado.Uma das propostas é o proj...
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Avisos de planos de saúde sobre descredenciamento de médicos segue para sanção
15/08/2016
19h19
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, já em redação final, um projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde no Paraná a avisarem seus clientes sobre os descredenciamentos de médicos, clínicas e hospitais.// Ele segue agora para a sanção do Poder Executivo e deve, em brev...
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Projeto que obriga planos de saúde a informar descredenciamento de profissionais segue para sanção
15/08/2016
17h00
O projeto que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores sobre descredenciamentos ou mudanças da rede credenciada dos seus prestadores de serviço, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (15), em redação final. Pelo projeto...
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Assembleia aprova implementação do "botão do pânico" para socorro de mulheres vítimas de violência
09/08/2016
16h55
Na semana em que a Lei Maria da Penha completa dez anos, a implementação de um dispositivo de segurança para socorro de mulheres em situação de violência doméstica e familiar foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto...
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Assembleia aprova obrigação para que planos de saúde informem descredenciamentos
08/08/2016
18h43
A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira um projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde no Paraná a avisarem seus clientes sobre os descredenciamentos de médicos, clínicas e hospitais.//Toda mudança, a partir da aprovação da lei, de...
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Planos de saúde deverão informar consumidor quando ocorrer descredenciamento de profissionais
08/08/2016
17h22
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores quando ocorr...
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Dez projetos serão votados na sessão plenária da segunda-feira (8)
05/08/2016
17h30
Um projeto que obriga as operadoras de planos de assistência à saúde a comunicar individualmente os consumidores quando do descredenciamento de qualquer de seus prestadores de serviço começará a ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão de segunda-feira (8). A propo...
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Mais de 50 projetos são analisados na CCJ
02/08/2016
17h54
(Descrição do áudio))Mais de 50 projetos de lei estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (2). Boa parte apresentada ano passado. Segundo o presidente, deputado Nelson Justus (DEM), com isso, os parlamentares vão, aos poucos, adiantando o trabalho acumulado. ...
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CCJ aprova projeto que regulamenta criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Alep
02/08/2016
17h19
Em sessão realizada no início da tarde desta segunda-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou projeto de resolução assinado por 22 parlamentares de diversos partidos regulamentando a criação e o funcionamento das Frentes Parlamentares, cujo o...
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Entre as principais ações do semestre, Comissão de Obras comandou audiência pública em Paranaguá
28/07/2016
10h11
No primeiro semestre deste ano a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, que é presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), realizou oito reuniões, discutiu, votou e aprovou 23 projetos de lei, expediu 154 ofícios, além de analisar diversos documentos proveni...
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Projetos em benefício dos idosos e crianças e adolescentes são aprovados em comissão
19/07/2016
16h14
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso se reuniu nesta terça-feira (19) para votar os pareceres de dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná.O grupo aprovou parecer favorável ao projeto de lei do deputado Gilson de So...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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