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Festa Nacional do Porco no Rolete pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná
05/09/2016
17h13
((Descrição do áudio))Tudo começou com um desafio entre amigos para provar quem conseguiria assar um porco inteiro. Passados 43 anos, a Festa Nacional do Porco no Rolete, realizada em Toledo, no oeste do Paraná, se consolida como um dos principais eventos gastronômicos do estado. A festa foi apresen...
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Dois projetos aprovados na Assembleia Legislativa seguem para sanção do Poder Executivo
05/09/2016
16h59
A proibição do uso de exames de radiografia para comprovar a realização de procedimentos médicos, conforme projeto de lei nº 168/2015, do deputado Anibelli Neto (PMDB), e a exigência para que as empresas prestadoras de serviços de telefonia – fixa e móvel – e de TV por assinatura, mantenham escritór...
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Festa Nacional do Porco no Rolete pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná
05/09/2016
16h58
Tudo começou com um desafio entre amigos para provar quem conseguiria assar um porco inteiro. Passados 43 anos, a Festa Nacional do Porco no Rolete, realizado em Toledo, no Oeste do Paraná, se consolida como um dos principais eventos gastronômicos do estado. A festa foi apresentada na Assembleia Leg...
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Nove projetos de lei serão votados na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa
03/09/2016
11h00
Os deputados votam na sessão plenária de segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nove projetos de lei. Entre os que serão discutidos em primeiro turno de votação está o projeto de lei n° 235/2015, de autoria do deputado Tião Medeiros (PTB), que regulamenta a execução do dispos...
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Assembleia aprova redação final de cinco projetos na sessão plenária de quarta-feira
31/08/2016
18h30
A sessão plenária da Assembleia legislativa aconteceu pela manhã nesta quarta-feira e os deputados discutiram uma pauta com dez projetos de lei.//Das propostas, cinco seguem para a sanção do governador Beto Richa, entre elas a de Marcio Pauliki, do PDT, e Felipe Francischini, do SD, que proíbe nos e...
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Deputados aprovam transporte de bicicletas em ônibus intermunicipais de passageiros
31/08/2016
15h33
Os procedimentos a serem adotados pelas empresas concessionárias do transporte intermunicipal de passageiros para o acondicionamento e transporte de bicicletas nos ônibus foram aprovados em segundo turno de votação na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (31). O projeto de lei nº 209/...
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Assembleia aprova Semana de Valorização da Vida e Semana de Combate à Microcefalia
29/08/2016
18h57
O Plenário da Assembleia Legislativa discutiu na primeira sessão da semana, nesta segunda-feira, uma pauta com seis projetos de lei.//Um deles, de Doutor Batista, do PMN, cria no Paraná uma rede oficial de apoio para evitar que as pessoas cometam atitudes extremas contra as próprias vidas.//A Semana...
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Votação de projeto que regulamenta sistema de cobranças em bares e casas noturnas é adiada
29/08/2016
17h12
O projeto de lei nº 20/2015, apresentado pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que proíbe, como único meio de cobrança, a utilização de comandas para registrar os gastos de clientes em estabelecimentos como bares, boates e casas de show teve a sua votação adiada por dez sessões na Assembleia Leg...
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Seis projetos de lei estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (29)
27/08/2016
08h00
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), três novos projetos de lei. Um deles, o projeto de lei nº 20/2015, foi apresentado pelo deputado Pastor Edson Praczyk (PRB) e pretende proibir a utilização de comandas para registrar...
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Estacionamentos não poderão se eximir de responsabilidades por danos a veículos sob sua guarda
23/08/2016
17h40
Duas sessões plenárias foram realizadas pelos deputados estaduais nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A segunda foi uma antecipação da sessão de quarta-feira (24), conforme requerimento aprovado pelo conjunto dos parlamentares. A antecipação ocorreu devido a uma sessão...
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Comissão da Alep aprova proibição de dez anos para a exploração do gás de xisto pelo método fracking
18/08/2016
10h30
O projeto de lei nº 873/2015, que suspende por dez anos o licenciamento para a exploração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico, conhecido como “fracking”, foi aprovado na última terça-feira (16) pela Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Par...
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Projeto que obriga planos de saúde a informar descredenciamento de profissionais segue para sanção
15/08/2016
17h00
O projeto que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores sobre descredenciamentos ou mudanças da rede credenciada dos seus prestadores de serviço, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (15), em redação final. Pelo projeto...
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Comissão de Finanças aprova projeto para reutilização de resíduos de fundição na construção de estradas
10/08/2016
11h10
O projeto de lei nº 749/2015, que trata da utilização de resíduos refratários de fundição na construção e conservação das estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados, foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa em sessão realizada na manhã desta quarta-fe...
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Deputados aprovam "botão do pânico" para atendimento a mulheres vítimas de violência familiar
10/08/2016
11h02
A implementação de um sistema de segurança para mulheres em situação de risco ou de violência doméstica e familiar como medida protetiva, o chamado “botão do pânico” foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na forma do substitutivo...
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Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Paranaense de Bebidas é lançada oficialmente na Alep
09/08/2016
18h51
Discutir distorções tributárias e recuperar os incentivos fiscais destinados às medias e pequenas indústrias do setor de bebidas no estado do Paraná. Esse é o objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Paranaense de Bebidas que foi lançada oficialmente na tarde desta terça-feira (9), no P...
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Planos de saúde deverão informar consumidor quando ocorrer descredenciamento de profissionais
08/08/2016
17h22
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, na sessão desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores quando ocorr...
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Dez projetos serão votados na sessão plenária da segunda-feira (8)
05/08/2016
17h30
Um projeto que obriga as operadoras de planos de assistência à saúde a comunicar individualmente os consumidores quando do descredenciamento de qualquer de seus prestadores de serviço começará a ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na sessão de segunda-feira (8). A propo...
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Assembleia aprova regulamentação do embarque de bicicletas em ônibus interestaduais
03/08/2016
18h23
A Assembleia Legislativa teve sessão plenária pela manhã nesta quarta-feira e os deputados discutiram sete projetos de lei.//Uma das propostas é assinada por Felipe Francischini, do SD, e Schiavinato, do PP, para que os ônibus intermunicipais transportem as bicicletas dos passageiros sem custo algum...
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Ônibus intermunicipais deverão reservar espaço para transporte de bicicletas
03/08/2016
12h19
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (3) o projeto de lei nº 209/2016, dos deputados Schiavinato (PP) e Felipe Francischini (SD), que define procedimentos a serem adotados pelas empresas que operam o transporte de passageiros intermunicipais para o acondicionamento de bicicl...
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Lei obriga a divulgação do "Ligue 180" – serviço da rede de enfrentamento à violência contra a mulher
22/07/2016
10h40
Já está em vigor no Paraná a Lei estadual nº 18.746/2016, que torna obrigatória a divulgação dos serviços da “Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180”, por parte de estabelecimentos como hotéis, pousadas e motéis; bares, lanchonetes e restaurantes; clubes sociais e casas noturnas; salões de bele...
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"Alerta Amber" passa na CCJ nesta terça-feira (19)
19/07/2016
17h37
(Descrição do áudio))Mais de 40 projetos estavam na pauta da reunião da Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia nesta terça-feira (19). Entre os aprovados, estão uma proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB) que muda as regras para o funcionamento de clínicas e centros estéticos. Pela propo...
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CCJ aprova emenda a projeto que institui o "Alerta Amber" no Paraná
19/07/2016
17h28
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (19) está a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso ao projeto de lei nº 23/2015, de autoria d...
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Comissão de Indústria e Comércio avalia oito projetos de lei na última reunião do semestre
12/07/2016
17h10
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Marcio Pauliki (PDT), reuniu-se nesta terça-feira (12) para apreciar uma pauta com oito projetos, entre eles o projeto de lei nº 570/2015, do deputado Paranhos (PSC), que foi aprovado e qu...
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Deputados e empresários debatem incentivos à produção de energias renováveis
11/07/2016
17h42
((Descrição do áudio))O estímulo à produção de energias renováveis no Paraná esteve em debate na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A audiência pública sobre a “Otimização da Energia Eólica, Solar e outras” foi motivada pela tramitação do projeto de lei do deputado Ademar Tra...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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