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432 resultados encontrados para "
Schiavinato
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Incentivo à geração de energias alternativas é considerado decisivo para o desenvolvimento do Paraná
11/07/2016
17h23
A conclusão a que os deputados estaduais chegaram após a audiência pública que discutiu a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná” foi de que é preciso investir em incentivos fiscais para que o setor possa crescer e, com isso, contribuir para o desenvolv...
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Audiência Pública debaterá o incentivo à produção, geração e consumo de formas alternativas de energia
08/07/2016
11h34
Por iniciativa dos deputados José Carlos Schiavinato (PP) e Tião Medeiros (PTB), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública na segunda-feira (11), a partir das 9 horas, no seu Plenarinho, para debater a “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná”. C...
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Análise de projetos e convite para audiência pública são temas da reunião de Comissão
04/07/2016
16h25
(Descrição do áudio)) O presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia, deputado Tião Medeiros (PTB) aproveitou a reunião desta segunda-feira (4) no começo da tarde, para anunciar e convidar os outros parlamentares para participarem de uma audiência pública sob...
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Comissão de Obras aprova projeto que disciplina o transporte de bicicletas nos ônibus intermunicipais
04/07/2016
14h59
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta segunda-feira (4) o projeto de lei nº 209/2016, que dispõe sobre o acondicionamento e o transporte de bicicletas nos ônibus utilizados no s...
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Moratória para o "fracking" é aprovada com emenda na Comissão de Ecologia e por isso retorna à CCJ
28/06/2016
17h01
Os deputados que compõem a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniram na tarde desta terça-feira (28) para relatar cinco projetos de lei, entre eles o de nº 873/2015, que trata da moratória de dez anos para o licenciamento e exploração do gás de xisto...
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CCJ amplia alcance das restrições à exploração de gás de xisto pelo método de fraturamento hidráulico
14/06/2016
16h58
O projeto de lei nº 873/2015, assinado por sete parlamentares e instituindo moratória de dez anos para licenciamento de exploração do gás de xisto no Paraná pelo método do fraturamento hidráulico (fracking), mais uma vez foi o que mobilizou os debates na reunião da Comissão de Constituição e Justiça...
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PEC condiciona extração de gás de xisto por "fracking" a prévia autorização da Assembleia Legislativa
09/06/2016
11h25
Publicada no Diário da Assembleia do último dia 6, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12/2015 tem por objetivo alterar o artigo 209 da Constituição Estadual, a fim de incluir a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa do Paraná para a eventual construção de poços de extr...
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CCJ examina projeto que institui moratória para o uso do "fracking" na exploração de gás de xisto
07/06/2016
16h26
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa iniciou na sessão desta terça-feira (7) a análise do projeto de lei nº 873/2015, de autoria dos deputados Schiavinato (PP), Rasca Rodrigues (PV), Fernando Scanavaca (PDT), Marcio Nunes (PSD), Marcio Pacheco (PPL), Guto Silva (PSD) e Cris...
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CCJ aprova emenda para sanar incorreções em projeto que cria cargos no Ministério Público
24/05/2016
16h04
A emenda de Plenário assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), ao projeto de lei nº 114/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa em sessão realizada no início da tarde desta terça-feira (24). A emen...
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Secretaria da Fazenda e PGE efetuarão cobrança de dívida ativa do IAP
17/05/2016
16h44
Com um sistema interligado com o Poder Judiciário, nas esferas estadual e federal, para a inscrição e cobrança de dívida ativa, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) passarão a efetuar as cobranças judicias do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O projeto d...
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Aprovada a criação de 120 novos cargos para o Ministério Público estadual
11/05/2016
17h25
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão, na sessão desta quarta-feira (11), o projeto de lei nº 114/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que cria 120 cargos de provimento em comissão no Ministério Público do Paraná (MP-PR) para a reestruturação dos serviços auxiliares dos órgãos do...
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CCJ aprova criação de cargos em comissão na COHAPAR
11/05/2016
16h11
Motivo de intensas discussões na véspera, o projeto de lei nº 192/2016, de autoria do Poder Executivo, criando 45 cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa em sessão...
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Regimento, subvenção a filantrópicos e homenagem a deputados agitam a sessão de segunda-feira
09/05/2016
19h54
A Assembleia Legislativa discutiu na sessão plenária desta segunda-feira uma pauta com seis itens, ente eles 24 emendas ao projeto que propõe alterações no Regimento Interno da Casa.//Nesta etapa, que concentrou esforços sobre os itens do capítulo segundo até o artigo 65, as emendas aprovadas aproxi...
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Frente Parlamentar Contra Renovação do Pedágio tem apoio de 21 deputados
25/04/2016
18h00
Com apoio de 21 deputados estaduais de diversos partidos, foi formalmente protocolado nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná, requerimento para formação da Frente Parlamentar Contra Renovação dos Contratos de Pedágio. O documento entregue ao presidente da Assembleia Legislativ...
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Política de mobilidade e incentivo à bicicleta segue para sanção
18/04/2016
19h29
A Assembleia Legisaltiva aprovou durante a sessão plenária desta segunda-feira mais um projeto que só depende agora da sanção do govenador para virar lei estadual.//A iniciativa de Schiavinato, do PP, que institui a política de mobilidade sustentável e incentiva o uso da bicicleta passou por redação...
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Deputados votam na segunda-feira (18) projeto para financiamento de US$ 150 milhões junto ao BID
15/04/2016
16h47
Os deputados discutem e votam na sessão plenária de segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), sete projetos e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Em primeiro turno de votações será apreciado o projeto de lei nº 119/2016, do Poder Executivo, que adequa a legislação esta...
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Projeto que transforma o uso da bicicleta em política pública é aprovado em terceira votação
12/04/2016
17h17
Foi aprovado em terceira discussão na sessão plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 391/2015, do deputado Schiavinato (PP), que institui uma política de incentivo ao uso da bicicleta com foco na implantação de um sistema de mobilidade urbana sustent...
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Sancionada a lei que amplia proteção às mulheres e torna obrigatória a divulgação do Disque 180
12/04/2016
14h05
Foi sancionada pelo governador Beto Richa e publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 7 de abril a Lei estadual nº 18.746, que conforme projeto de autoria do deputado José Carlos Schiavinato (PP), torna obrigatória a ampla divulgação do serviço Central de Atendimento à Mulher – o Disque 18...
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Projetos da Defensoria Pública são aprovados em redação final e seguem para sanção do governador
11/04/2016
17h20
Dois projetos de lei e um projeto de lei complementar de autoria da Defensoria Pública do Estado do Paraná foram aprovados em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. As propostas, que tramitaram na Casa em regime de urgência, dispõem sobre a instituição...
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Projeto obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas privativas e coletivas
08/04/2016
17h30
Os deputados votam na segunda-feira (11), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança – como tampa de antiaprisionamento no ralo do fundo – nas piscinas privativas e coletivas de todo o estado. A proposta é...
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Projeto incentiva o uso da bicicleta e a mobilidade sustentável
06/04/2016
18h42
(Descrição de áudio))Na sessão desta quarta-feira, os deputados aprovaram em primeira discussão o projeto de lei do deputado Schiavinato (PP), que institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentiva o uso da bicicleta.A ideia é estimular ações e projetos para melhorar as condições de deslocame...
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Incentivo ao uso da bicicleta deve se transformar em política pública
06/04/2016
17h00
O incentivo ao uso da bicicleta com foco na implantação de um sistema de mobilidade urbana sustentável pode se transformar em política pública no Paraná. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram em primeira discussão o projeto de lei nº 391/2015, d...
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Deputado aplaude isenção de ICMS para a energia elétrica consumida nas propriedades rurais
31/03/2016
16h13
O deputado José Carlos Schiavinato (PP) saudou na Assembleia Legislativa a decisão do governador Beto Richa de voltar a isentar a energia elétrica rural da cobrança de ICMS. “Felizmente o governador Beto Richa atendeu ao nosso pedido e foi assinado o Decreto 3746/2012, que isenta a cobrança do ICMS...
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Ouça o "Fala Deputado" com o premiado Schiavinato (PP)
31/03/2016
11h14
O premiado José Carlos Schiavinato está nas ondas da Rádio Assembleia desta semana. Ele é o entrevistado do programa “Fala Deputado” De serviço público ele entende bem, afinal, foram 25 anos atuando como servidor de carreira e outros oito como prefeito do município de Toledo, no Oeste do Paraná. Es...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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