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687 resultados encontrados para "
Guto Silva
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Projeto que trata da reestruturação da Agepar começa a tramitar na Assembleia
14/02/2020
09h48
O projeto de lei complementar 1/2020, que trata da reestruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. A mensagem de nº 7/2020, de autoria do Poder Executivo, foi lida em plenário na sessão...
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Ouça os principais assuntos da semana na Assembleia
13/02/2020
16h40
Confira agora o nosso podcast com o resumo do que foi notícia na Assembleia Legislativa. Vamos relembrar um pouco do que aconteceu de mais importante por aqui entre 10 e 13 de fevereiro. Na segunda, teve a presença do secretário-chefe da Casa Civil, deputado licenciado Guto Silva, que veio entrega...
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Bicicletas apreendidas pela polícia serão doadas a instituições para serem transformadas em cadeiras de rodas
12/02/2020
16h25
Bicicletas apreendidas pelas forças policiais de todo o estado e por atos da administração pública serão obrigatoriamente doadas a instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas. É o que propõe o projeto de lei 46/2016, assinado pelo deputado Ricardo Arruda (PSL), aprovado em prim...
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Projetos de lei do Poder Executivo começam a tramitar na Assembleia
11/02/2020
14h47
Começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná os cinco projetos de lei do Poder Executivo que foram entregues pessoalmente pelo chefe da Casa Civil, deputado Guto Silva, ao presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) e ao primeiro secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (P...
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O dia na Assembleia Legislativa do Paraná
10/02/2020
19h24
O podcast com o que foi notícia na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, está no ar. - Secretário-chefe da Casa Civil entrega pessoalmente ao presidente da Assembleia as primeiras mensagens do ano do Governo do estado; - Homenagens: artista maringaense rece...
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Propostas que tratam da defesa dos direitos das mulheres são aprovadas na sessão desta segunda-feira (10)
10/02/2020
18h18
Duas propostas que tratam e estimulam a defesa dos direitos da mulher avançaram na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná. A primeira delas, o projeto de lei 91/2019, que propõe a preferência no preenchimento de vagas em cursos de qualificação técnica e profiss...
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Assembleia Legislativa recebe pacote de mensagens do Poder Executivo
10/02/2020
18h05
O chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, deputado estadual licenciado Guto Silva, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) e ao primeiro-secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), os primeiros projetos de lei de 2020 do Poder Executivo. “S...
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Mulheres vítimas de violência poderão ter preferência no preenchimento de vagas em cursos profissionalizantes
07/02/2020
15h26
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão preferência no preenchimento de vagas em cursos de qualificação técnica e profissional. É o que propõe o projeto de lei 91/2019, assinado pela deputada Cristina Silvestri (CDN), que será apreciado em primeiro turno de votação na sessão plenári...
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Frente Parlamentar, prefeitos e governo do Paraná farão mobilização junto ao Congresso Nacional pela reabertura da Estrada do Colono
06/02/2020
16h08
O movimento em defesa da reabertura da Estrada do Colono avançou nesta quinta-feira (06), durante reunião no auditório da Ocepar no Show Rural em Cascavel, que reuniu a cúpula do Governo do Estado, integrantes da Frente Parlamentar pela reabertura da Estrada-Parque Caminho do Colono da Assembleia Le...
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Governador e deputados estaduais iniciam o debate sobre a Estrada do Colono
05/02/2020
18h32
O governador Carlos Massa Ratinho Junior, juntamente com deputados estaduais, acenou com a possibilidade de construir uma solução conjunta para a reabertura da Estrada do Colono, durante coletiva, nesta quarta-feira (5), no Show Rural, em Cascavel. “Eu acho que essa decisão passa pela política, mas...
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Assembleia aprova projeto que garante às mulheres exames de prevenção à trombofilia
05/02/2020
11h31
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que assegura às mulheres em idade fértil a realização do exame que detecta a trombofilia. O projeto de lei 246/2019, do deputado Luiz Carlos Martins (PP), aprovado em primeiro turno, est...
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Frente Parlamentar intermedia reunião entre sindicatos e governo sobre a Lei Geral das Universidades
18/11/2019
17h04
O debate sobre o anteprojeto que reestrutura a gestão das universidades estaduais deve continuar ainda durante sua tramitação no Poder Executivo, antes de ser enviado como mensagem à Assembleia Legislativa do Paraná. Foi o que adiantou o coordenador da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa das U...
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Governo do Estado vai revogar alterações no programa Nota Paraná
13/11/2019
17h34
Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (13), que será suspensa a alteração no Nota Paraná que prejudicava as 1,4 mil entidades assistenciais cadastradas no programa. Segundo o parlamentar, as instituições poderão continuar a...
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Economia de recursos da Assembleia contribui para investimentos nos municípios
31/10/2019
13h01
Lançado oficialmente nesta quinta-feira (31), durante o evento Governo 5.0 realizado em Foz do Iguaçu, o Programa Paraná Mais Cidades do Governo do Estado irá destinar R$ 351 milhões para diversas obras e equipamentos nos 399 municípios do Paraná. O Programa é uma parceria entre o Governo do Estado...
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Estado vai renovar cessão de imóvel para Casla
09/10/2019
16h19
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, garantiu nesta quarta-feira (09) ao deputado Romanelli (PSB) e à diretoria da Casla (Casa Latino Americana) a renovação da cessão do imóvel onde está instalada a entidade em Curitiba. "A Casla atende imigrantes, trabalha com os quilombolas, indígenas, com popu...
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Lei Orçamentária e Plano Plurianual chegam à Assembleia depois de contribuição popular para elaboração das propostas
30/09/2019
17h55
Após uma série de audiências públicas e sugestões populares via internet, o Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta segunda-feira (30) a proposta do Plano Plurianual (PPA) para os anos 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 202...
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Planos de saúde terão que emitir justificativa por escrito em caso de negativa de exames e procedimentos cirúrgicos
17/09/2019
17h43
Operadoras e planos de saúde serão obrigados a fornecer a seus clientes toda a documentação necessária que justifique a negativa de realização e custeio de cobertura parcial ou total de procedimento médico, cirúrgico ou de diagnóstico, bem como de tratamento e internação. É o que determina o projeto...
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Assembleia rejeita Programa Escola Sem Partido
16/09/2019
20h11
O projeto que previa a instituição do Programa Escola Sem Partido no sistema de ensino estadual foi derrubado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O texto, assinado pelo deputado Ricardo Arruda e pelo hoje deputado fede...
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Projetos de mobilidade urbana e meio ambiente avançam na sessão plenária desta quarta-feira (11)
11/09/2019
16h36
Três projetos de lei que tratam de políticas de mobilidade urbana e meio ambiente foram aprovados pelos deputados durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O primeiro deles, assinado pelo Poder Executivo, concede incentivos fiscais para estimular...
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CCJ dá parecer favorável a projeto que teve origem no Parlamento Universitário
10/09/2019
17h29
O consumidor deverá ser informado pelo fornecedor sobre a presença de insumos de origem suína na composição dos produtos ofertados. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 227/2018, assinado pelo deputado Ademar Traiano (PSDB), que teve origem no Parlamento Universitário de 2017 e recebeu parecer fav...
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Alep aprova Fundo que pode garantir até R$ 15 milhões para investimentos em segurança
09/09/2019
18h12
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão o projeto de lei 566/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que pode garantir, já no mês de setembro, recursos de até R$ 15 milhões para investimentos em segurança pública. A matéria aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paran...
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Começa a tramitar na Assembleia projeto que trata das licenças-prêmio dos servidores estaduais
02/09/2019
20h02
O projeto de lei complementar 9/2019 que trata da indenização dos servidores públicos que têm direito à licença especial, mais conhecida como licença-prêmio, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná. A mensagem de nº 48/2019, de autoria do Poder Executivo, foi lida em plenário durante...
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Paraná está prestes a obter status de livre da febre aftosa sem vacinação
28/08/2019
16h30
Aproximadamente 1500 produtores, pecuaristas e lideranças vindas de todo o estado lotaram o Plenário, as galerias, Espaço Cultural e Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta quarta-feira (28). Eles participaram da audiência Pública “Paraná Livre da Febre Aftosa Sem Vacin...
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Assembleia discute avanços do Paraná para obter status de área livre de aftosa sem vacinação
28/08/2019
16h20
O avanço do Estado do Paraná rumo ao status de ser considerado território livre de febre aftosa sem necessidade de vacinação deu mais um importante passo nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante uma audiência pública realizada no Plenário da Casa para debater o tem...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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