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977 resultados encontrados para "
Paulo Litro
"
Segue para sanção governamental projeto que prevê que presos paguem por tornozeleiras eletrônicas
31/10/2017
16h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta terça-feira (31) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e a outra, também ordinária, mas antecipada de quarta-feira (1º). Na segunda sessão plenária os deputados aprovaram em redação final o projeto de lei nº 98/2017, que determina que pr...
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Aprovado projeto que isenta doadores de sangue de taxa em concurso público
30/10/2017
17h47
((Descrição do áudio))Os doadores de sangue terão mais um benefício garantido por lei no Paraná. Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (30) o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizad...
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Deputados aprovam em primeiro turno projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
30/10/2017
16h35
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 498/2016,...
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Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia
27/10/2017
16h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão desta segunda-feira (30) o projeto de lei nº 498/2016, que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Paulo L...
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Ato marca lançamento da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica na Assembleia
24/10/2017
15h58
Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deput...
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Extinção de Fundo passa na Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2017
15h55
(Descrição do áudio))O projeto de lei que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa, apresentado pela Mesa Executiva, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Paulo Litro, durante a reunião desta quarta-feira (18). O encontro foi a...
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Comissão de Finanças aprova extinção de fundo de modernização
18/10/2017
15h03
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar nº 8/2017, que extingue o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Femalep). A matéria é assinada pelos deputados...
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Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica faz reunião de apresentação
17/10/2017
17h21
A Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica, constituída por 25 parlamentares e coordenada pelo deputado Bernardo Carli (PSDB), realizou uma reunião interna nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná, para apresentação de seus objetivos e preparatória para outra reunião,...
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Comissão de Obras aprova projeto para dar mais segurança às mulheres nos coletivos intermunicipais
10/10/2017
17h07
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou doze projetos de lei em reunião na tarde desta terça-feira (10), entre eles um que garante mais segurança às mulheres nos desembarques das linhas de ônibus metropolitanos e intermunicipais. O p...
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Locadoras de veículos poderão ter que disponibilizar cadeirinhas para crianças em suas frotas
10/10/2017
16h28
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor aprovou em reunião na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta terça-feira (10), nove projetos de lei, entre eles um que obriga as locadoras de veículos a disponibilizar cadeirinhas e assentos elevados para os automóveis de suas frotas. O proje...
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Comissão de Finanças aprova perdão de dívidas de devedores de IPVA
10/10/2017
13h43
(Descrição do áudio)) Para economizar custos com cobranças, o Governo do Estado encaminhou à Assembleia legislativa um projeto de lei que perdoa dívidas de IPVA de devedores do imposto entre os anos de 2011 e 2012, que tenham entrado ou não na justiça. O projeto passou pela avaliação da Comissão d...
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Comissão de Finanças aprova projeto para remissão de créditos de IPVA
10/10/2017
11h36
A Comissão de Finanças e Tributação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou logo após a sessão plenária que aconteceu na manhã desta terça-feira (10) o projeto de lei nº 557/2017, do Poder Executivo, para dispensar a cobrança de créditos de...
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Comissão de Finanças e Tributação adia votação de remissão de créditos de IPVA
09/10/2017
15h43
O projeto de lei nº 557/2017, de autoria do Poder Executivo, prevendo a remissão de créditos tributários decorrentes de fatos geradores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, ajuizados ou não, recebeu parecer favorável do r...
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CCJ aprova 21 emendas a projeto que permite ao Executivo utilizar depósitos judiciais
09/10/2017
14h50
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o relatório do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) às 23 emendas de Plenário ao projeto de lei nº 356/2017, do Poder Executivo, regulamentando os artig...
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CPI das Questões Fundiárias ouve presidentes do ITCG e da FAEP
04/10/2017
13h56
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, que verifica na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o cumprimento de ordens judiciais de reintegrações de posse e regularização fundiária de áreas públicas e privadas, rurais e urbanas, em todo o estado, ouviu na manhã desta quar...
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Comissão de Finanças aprova projeto que autoriza aditivos do Executivo em contratos com a União
03/10/2017
15h18
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (3) o projeto de lei nº 556/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos a contratos firmados com a União. O texto já havia sido discutido pelo grupo na seg...
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Criação de fundo na Procuradoria Geral do Estado passa na Comissão de Finanças
02/10/2017
15h43
(Descrição do áudio)) Os deputados que integram a Comissão de Finanças aprovaram, no começo da tarde desta segunda-feira (2), durante uma reunião extraordinária, a proposta do Governo que criou o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado. Segundo o relator do projeto na Comissão, o deputad...
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Comissão de Finanças aprova alterações na lei que instituiu Fundo Estadual da Procuradoria-Geral do Estado
02/10/2017
15h22
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (2) o projeto de lei complementar nº 6/2017, do Poder Executivo, que acrescenta artigos à Lei nº 14.234/2003, que criou o Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na práti...
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Dezenas de projetos de doação de imóveis são aprovados na Comissão de Obras Públicas
26/09/2017
17h39
(Descrição do áudio))Mais de 15 projetos do Governo foram analisados e aprovados durante a reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, que aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (26), na sala anexa ao Plenário, a Arnaldo Busatto. Todas as propos...
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Comissão de Obras aprova doação ou cessão de uso de quatorze imóveis do Poder Executivo
26/09/2017
17h18
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (26) quatorze autorizações de doação ou de cessão de uso de imóveis do Estado a municípios paranaenses. Entre as iniciativas analisadas pelo grupo presidido pelo depu...
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CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União
26/09/2017
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão ordinária desta terça-feira (26) a análise do projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n...
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CPI das Tarifas Portuárias ouve superintendente da APPA
26/09/2017
14h44
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) uma ação judicial questionando reajustes nas tarifas dos portos paranaenses ouviu, na manhã desta terça-feira, o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique...
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Comissão de Finanças aprova criação de Política da Criança e do Adolescente
25/09/2017
17h29
((Descrição do áudio))A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (25) pareceres favoráveis para três projetos de lei do Governo do Estado e adiou a votação de uma quarta proposta que tramita no Legislativo. Entre eles, está o projeto que trata...
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Comissão de Finanças aprova projeto que institui política estadual da criança e do adolescente
25/09/2017
15h49
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (25) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou três das quatro mensagens do Poder Executivo contidas em sua pauta. O projeto de lei 505/2017 trata da organização da Política da Criança e do Adolescen...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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