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Assembleia Legislativa vota pauta com sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (26)
23/11/2018
15h59
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia e vota na sessão plenária desta segunda-feira (26) uma pauta com sete itens. Entre eles, o projeto de lei nº 547/2017, de autoria da ex-deputada Cristina Silvestri (PPS), determinando o registro do número de série das bicicletas comercializadas no es...
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Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)
21/11/2018
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os sete itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (21). Entre os itens aprovados está o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássar...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública
20/11/2018
15h40
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) favorável à instituição do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado. Trata-se do projeto de lei nº 524/2018, de iniciativa da D...
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Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)
14/11/2018
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia nesta segunda-feira (19) uma pauta de votações composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares
12/11/2018
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 7/2018, que prevê a concessão de licenças maternidade e paternidade a parlamentares. O parecer do deputado Pedro Lupion (DEM), favorável à iniciativa,...
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Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica avança em terceira votação
06/11/2018
16h42
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (6) o projeto de lei nº 533/2015, que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná....
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Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica é aprovado em primeiro turno
31/10/2018
16h36
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 533/2015, que que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes públ...
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Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia
30/10/2018
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em terceira votação, na sessão plenária desta terça-feira (30), o projeto de lei nº 434/2015, do deputado Professor Lemos (PT), que dispõe sobre a instalação obrigatória de banheiros em ônibus intermunicipais cujos percursos sejam iguais ou superiore...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Assembleia Legislativa lembra os 501 anos da Reforma Protestante
29/10/2018
17h06
Os 501 anos da Reforma Protestante foram lembrados na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária desta segunda-feira (29). A proposta do uso da tribuna pelo reverendo Jonas Eduardo Lindner, vice-presidente do Distrito Paraná Leste da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, foi da deput...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança aprova alerta sobre adoção de nascituros
23/10/2018
18h14
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada Claudia Pereira (PSC), aprovou na tarde desta terça-feira (23) quatro projetos de lei, sendo um que pede a afixação de cartazes em unidades...
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Segue para sanção projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos
23/10/2018
17h26
O projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta segue agora para san...
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Assembleia Legislativa vota pauta com oito itens na sessão plenária desta terça-feira (23)
21/10/2018
16h30
Sete projetos e um veto serão votados pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O veto nº 22/2018, do Poder Executivo, incide sobre o projeto de lei nº 65/2017, de autoria do deputado Nereu Moura (MDB), que obriga a suspensão de cobranças d...
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Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos passa em segundo turno
16/10/2018
16h03
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (16), o projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná. De acordo com o projeto de lei nº 2...
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Deputados aprovam projetos instituindo campanhas de conscientização e prevenção de doenças
15/10/2018
17h02
Os deputados votaram e aprovaram seis projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 296/2018, de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), institui o Dia Estadual de Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica, a ser...
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Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos será votado na segunda (15)
12/10/2018
17h30
As pessoas de baixa renda poderão ficar isentas do pagamento de taxas de inscrição em cursos públicos no Paraná. O projeto de lei nº 223/2017, de autoria dos deputados Felipe Francischini (PSL) e Ney Leprevost (PSD), estabelece a possibilidade e começa a ser discutido e votado na sessão plenária de...
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Deputados aprovam veiculação de campanhas para prevenção do câncer de pele nos cinemas
10/10/2018
16h43
A veiculação de informações e campanhas nos cinemas paranaenses para prevenção do câncer de pele, como parte das ações que integram anualmente a campanha do “Dezembro Laranja”, foi aprovada nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), em primeira votação. O projeto de lei nº 2...
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Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS
04/09/2018
16h20
Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. É o que estabelece o projeto de lei 323/2018, cuja constitucionalidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legis...
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PEC que obriga execução de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado passa na CCJ
14/08/2018
16h53
Em reunião realizada nesta terça-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2018, assinada por 42 deputados dos mais variados partidos, para tornar obrigatória a execução da programaç...
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Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ
13/08/2018
15h21
Em sessão extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o parecer do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), ao veto parcial do Poder Executivo ao projeto de lei nº 362/2018, que altera a Lei estadual 11.713, d...
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Educação Inclusiva é tema de seminário na Assembleia Legislativa
08/08/2018
10h52
Teve início na manhã desta quarta-feira (8), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, o seminário “Educação Inclusiva e Políticas Públicas”. Iniciativa do deputado Gilson de Souza (PSC), que coordenou os trabalhos, o evento contou com palestras do professor de Educação Especial, poeta e m...
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CRIAI aprova criação do programa Criança e Adolescente Protegidos
07/08/2018
17h19
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (CRIAI) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (7) a criação do programa Criança e Adolescente Protegidos. O projeto de lei nº 373/2018, de autoria do Poder E...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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