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218 resultados encontrados para "
Osmar Bertoldi
"
Legislativo anuncia formação da Comissão Especial que analisará PEC da Polícia
07/05/2012
19h10
O presidente Valdir Rossoni (PSDB) anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira (7) a constituição da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional nº 003/12 (Mensagem nº 013/12), de autoria do Poder Executivo. Essa PEC altera os artigos 45 e 47 da Constituição Estadual,...
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Osmar Bertoldi reassume cadeira na Assembleia Legislativa
04/04/2012
13h39
O deputado Osmar Bertoldi (DEM) reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). O retorno do parlamentar, que havia pedido licença, em agosto do ano passado, para assumir o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Política Habitacional da Prefeitura de Curitiba, foi an...
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Aprovado projeto que visa inibir trotes telefônicos no Paraná
07/02/2012
17h45
Quem acionar indevidamente – por brincadeira ou má-fé – os serviços de atendimento de emergências será obrigado a ressarcir os cofres públicos. Isto é o que determina o projeto de lei de nº 411/11, da deputada Rose Litro (PSDB), que teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo...
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Mantido veto a projeto que trata de depósito de lixo em logradouros públicos
07/12/2011
17h36
O veto nº 36/11, aposto ao projeto de lei nº 29/11, de autoria do deputado Hermas Brandão Junior (PSB), que dispõe sobre multa por dano ambiental caracterizado por qualquer ato que implique o depósito de lixo em logradouro público e propriedades rurais, foi apreciado na sessão desta quarta-feira (7)...
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Audiência pública debaterá prestação de serviços de telefonia móvel
11/11/2011
11h30
A prestação de serviços de telefonia móvel no Paraná será debatida durante uma audiência pública que acontece no próximo dia 30 de novembro, a partir das 10 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento é uma proposição do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), presidente da Comissão de Defesa...
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Projeto que institui multa para quem jogar lixo em logradouro público segue para o Executivo
25/10/2011
17h39
Quem depositar lixo em logradouro público e propriedades rurais poderá ser multado em até R$ 10 mil. Isto é o que estabelece o projeto de lei nº 029/11 do deputado Hermas Brandão Junior (PSB), aprovado em redação final nesta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa.De acordo com a proposição, “con...
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Projeto que classifica visão monocular como deficiência visual é aprovado na Assembleia
05/10/2011
17h43
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 074/11, do deputado Caíto Quintana (PMDB), que classifica a visão monocular, caracterizada pela capacidade de uma pessoa conseguir enxergar através de apenas um olho, como deficiência visual. Antes de ser enviada para sanção govername...
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Quem depositar lixo em locais públicos pode ser multado em até R$ 10 mil
04/10/2011
16h52
Quem depositar lixo em logradouro público e propriedades rurais poderá ser multado em até R$ 10 mil. Isto é o que estabelece um projeto de lei do deputado Hermas Brandão Junior (PSB) aprovado nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa.De acordo com a proposição, “considera-se lixo, para os fins...
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Bertoldi solicita licença do mandato na Assembleia
03/08/2011
17h13
O deputado Osmar Bertoldi (DEM), no uso de suas prerrogativas regimentais, solicitou hoje (03) licença de seu mandato na Assembleia Legislativa para assumir a Secretaria Municipal Extraordinária de Política Habitacional (SEPHA), no município de Curitiba, a partir do dia 8 de agosto. O requerimento f...
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Comissão de Educação Promove Audiência Em Maringá Para Debater o Bullying
16/06/2011
17h58
“Violência nas escolas – bullying” é o tema que será debatido durante a audiência pública que acontece na Câmara Municipal de Maringá, nesta sexta-feira (17), das 19h às 22h. O evento atende a uma proposição do deputado Evandro Junior (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislat...
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Ccj Volta a Discutir Pensão de Viúvas de Ex-governadores
14/06/2011
16h34
Uma vez mais o Projeto de Lei nº 031/11, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na reunião ordinária de hoje (14). A matéria já havia caído em votação anterior. Lemos insistiu e apresentou recurso, mas não obteve ê...
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Comissão de Educação Realiza Reunião Hoje (30) Para Analisar Projetos que Tramitam Na Al
30/05/2011
16h24
Três projetos de lei que tramitam no Parlamento estadual serão analisados hoje (30) durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Estão relacionados na agenda de trabalho os projetos de nº 39/11, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), estabelecendo a...
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Projetos que Beneficiam Estudantes Recebem Pareceres Favoráveis da Comissão de Educação
30/05/2011
16h13
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (30) reunião para debater três projetos de lei que tramitam na Casa. Foram analisados e aprovados os projetos de nº 39/11, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Pedro Lupion (DEM), estabelecendo a política estadual...
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Três Projetos de Lei Serão Discutidos Na Reunião da Comissão de Educação que Acontece No Dia 30
24/05/2011
18h35
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza na próxima segunda-feira (30) uma reunião para debater três projetos de lei que tramitam no Parlamento estadual. Na agenda de trabalhos estão previstas discussões sobre os projetos de nº 39/11, de autoria dos deputados Ney Leprevost (PP) e Ped...
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Comissão Discute Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos Nesta Quinta-feira (19)
18/05/2011
17h47
A Comissão de Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (19), às 14 horas, na Sala de Comissões da Casa, o evento “Experiências Metropolitanas: Conceitos e Práticas”. Presidente da Comissão, o deputado Toninho Wandscheer (PT) explica que o encontro visa discutir cr...
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Comissão de Direitos Humanos Analisa Projeto da Defensoria Na Sexta-feira (6)
04/05/2011
17h38
O deputado Tadeu Veneri (PT) informou hoje (4) que a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa vai apreciar na sexta-feira (6) o Projeto de Lei 359/11, do Poder Executivo, instituindo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná, logo após a audiência pública...
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Ccj Aprova Defensoria Pública Em Regime de Urgência
03/05/2011
16h55
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje (3), em regime de urgência, o Projeto de Lei 359/11, do Poder Executivo, instituindo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná. Criada pela Lei Complementar Estadual nº 55/1991, a Defensoria aguarda desde entã...
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Prazo Para Indicação dos Membros das Comissões Permanentes é de Uma Semana
02/05/2011
18h59
O presidente Valdir Rossoni (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (2) durante a abertura da sessão ordinária que já foi publicada em Diário Oficial a Resolução nº 003/11, que alterou o Regimento Interno da Casa. Esta resolução desmembrou e criou novas comissões permanentes e blocos temáticos. “Desse m...
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Comissão de Educação Promove Reunião No Dia 16 Para Concluir Análise de Projetos
29/04/2011
17h54
Os parlamentares que integram a Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia devem concluir, até o dia 16 de maio, os pareceres a três projetos de lei que já estão tramitando na Assembleia Legislativa. “As propostas foram distribuídas aos deputados e precisam ser analisadas com muit...
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Em Sessão Mais Longa, Ccj Vota 35 Projetos
26/04/2011
18h01
Em sua primeira reunião em novo horário – 13hs- a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa examinou hoje (26) 35 dos 39 projetos constantes da pauta. Deste total, 22 proposições eram de iniciativa do deputado Osmar Bertoldi (DEM), licenciado para tratamento de saúde, o que chamou...
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Ccj Terá Sessões Mais Longas a Partir do Dia 26
19/04/2011
18h40
As reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa ganharão meia hora mais a partir da próxima terça-feira (26): ao invés das 13h30, elas vão começar às 13h, para permitir a análise de um número maior de proposições. Na sessão de hoje (19) a Comissão deu preferência a votaçã...
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Ccj Examina Recurso do Pt Em Sessão Extraordinária
15/04/2011
13h25
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne extraordinariamente nesta segunda-feira (18), às 13h30, para apreciar recurso impetrado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) contra rejeição à emenda apresentada pela liderança do PT ao Projeto de Lei nº 220/11, da Comissão Executiva...
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Presidente Garante que Não Haverá Duplicidade de Estruturas Com Posse de Suplente
11/04/2011
17h32
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), assegurou nesta segunda-feira (11) que não haverá qualquer duplicidade na estrutura de gabinetes com a posse de suplentes. Com isso, os funcionários nomeados pelo deputado licenciado serão exonerados, conforme determina o artigo...
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Assembleia Não Mantém Duas Estruturas de Gabinetes No Caso de Deputado Licenciado
08/04/2011
17h04
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), garantiu nesta sexta-feira (7) que o fato do deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB) ter assumido a vaga do deputado licenciado Osmar Bertoldi (DEM) não aumentou as despesas do Legislativo paranaense, ao contrário, impediu o aument...
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