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731 resultados encontrados para "
Ricardo Arruda
"
Assembleia amplia direito de informação dos consumidores paranaenses sobre a validade dos alimentos
24/04/2024
12h56
Os fornecedores deverão expor de forma destacada e visível a data de validade dos alimentos que venham a vencer dentro do prazo de dez dias. É que define uma iniciativa aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (24), da Assembleia Legislativa do Paraná, e que amplia o direito de informação ao c...
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Projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down avança na Assembleia
24/04/2024
12h37
Os deputados estaduais aprovaram a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (T-21). A iniciativa foi votada em terceiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o projeto de...
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Assembleia aprova proteção aos produtores de leite do Paraná
23/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei que pretende proteger a cadeia produtiva do leite, incluindo entre 60 a 70 mil famílias que sobrevivem da atividade no Paraná. O objeto é evitar o encerramento da produção de leite e queijo em milhares de unidades produtivas paranaenses, que causari...
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Aprovado projeto que incentiva exame cariótipo em recém-nascidos com Síndrome de Down
22/04/2024
17h27
Os deputados estaduais aprovaram a criação do Programa Estadual de Incentivo à Realização do Exame Cariótipo em Recém-nascidos com Síndrome de Down (t-21). A iniciativa foi votada em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o projeto d...
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Comissão de Saúde aprova projeto que cria carteira da pessoa com epilepsia
22/04/2024
16h55
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (22) para deliberar sobre seis projetos de lei em tramitação no Poder Legislativo paranaense. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 13/2024, do deputado Doutor Antenor (PT), que institui a...
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Encontro das Procuradorias da Mulher é destaque na agenda legislativa
19/04/2024
14h01
Com a participação de deputadas, procuradoras, vereadoras, prefeitas e secretárias de todo o estado, a Assembleia Legislativa promove, na quinta-feira (25), o 5º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher do Paraná, que já chegam a 153 unidades. O evento será no Plenarinho, às 9 horas. Diversos...
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Pedido de vistas adia decisão de seis processos disciplinares no Conselho de Ética
16/04/2024
14h08
O Conselho Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu, nesta terça-feira (16), para a apresentação de pareceres sobre a admissibilidade de sete representações disciplinares referentes à quebra de decoro por parte de quatro deputados estaduais. Todos os sete relatórios l...
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Projeto quer obrigar estabelecimentos a informar a substituição de queijo e outros lácteos por produtos análogos
16/04/2024
10h48
O Deputado Estadual Ricardo Arruda protocolou no dia 15 de abril de 2024, o projeto de Lei 222/2024, que dispõe sobre obrigatoriedade de os estabelecimentos do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. De acordo com o autor, trata-se de uma ques...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto de lei para regulamentar a comercialização de Nitrito de Sódio no Paraná
09/04/2024
14h34
Uma proposta assinada pelo deputado Ricardo Arruda (PL) visa regulamentar a comercialização de Nitrito de Sódio no âmbito do Estado do Paraná. De acordo com o projeto de lei 208/2024, protocolado nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná, fica proibida a comercialização do produto se...
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Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas
02/04/2024
15h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...
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Audiência pública “CONAE: Educação ou Doutrinação? ” debate os rumos da educação nacional
21/03/2024
17h55
A audiência pública “CONAE: Educação ou Doutrinação? ”, aconteceu nesta quinta-feira (21) no Plenarinho da Assembleia Legislativa por proposição do presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deputado Fábio Oliveira (Podemos) com o objetivo de discutir as influências i...
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Conselho de Ética acata pareceres do relator e arquiva três representações disciplinares
06/03/2024
10h55
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, acatou os votos do relator Matheus Vermelho (PP), pelo arquivamento de três representações disciplinares que estavam sob a análise do parlamentar no colegiado. A reunião, para apresentação dos pareceres sob a admissibilid...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) apresenta projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Algelman
04/03/2024
17h06
O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou no dia 04 de fevereiro de 2024, o projeto de Lei 104/2024, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Algelman, a ser celebrado anualmente no dia 15 de fevereiro. Presente em uma a cada 12.000 crianças que nascem, a Síndrome de Algel...
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Projeto de lei visa instituir a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública
27/02/2024
12h34
O deputado Ricardo Arruda (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 63/2024, que Institui a Política Estadual de Valorização, Acolhimento e Proteção dos Profissionais de Segurança Pública. O texto visa criar uma rede de proteção às corporações e às famílias dos trabalhador...
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Assembleia debate concessão e duplicação nos novos contratos de pedágio nas rodovias do Paraná
20/02/2024
15h52
A audiência pública nominada “Sem Duplicação, Pedágio Não! ”, proposta pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), aconteceu nessa terça-feira (20) no Plenarinho da Assembleia Legislativa e promoveu amplo debate sobre a duplicação do trecho da BR 376 entre Paranavaí e Nova Londrina, além de trechos...
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Conselho de Ética encaminha definição sobre o processo contra o deputado Renato Freitas (PT) à CCJ
20/02/2024
14h11
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná irá encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a decisão final sobre representação disciplinar por quebra de decoro parlamentar movida contra o deputado Renato Freitas (PT). A medida foi tomada nesta terça-feira...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) protocola projeto que prevê bloqueio ao acesso às redes sociais em escolas públicas estaduais
07/02/2024
16h30
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL) protocolou, na terça-feira (6), o projeto de lei 39/2024, que prevê o bloqueio ao acesso às redes sociais e serviço de streaming no âmbito das escolas públicas estaduais do estado do Paraná. O que motivou a execução deste projeto de lei foi o uso excessivo de...
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Reivindicações de Arapongas e região são entregues à Assembleia em Sessão Especial
31/01/2024
20h29
A primeira etapa de 2024 da Assembleia Itinerante, realizada nesta quarta-feira (31) em Arapongas, no norte do Estado, marcou o retorno do trabalho de interiorização do Poder Legislativo nos municípios do Paraná. A 10° edição do projeto da Assembleia Legislativa do Paraná que promove a interação ent...
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Deputado Ricardo Arruda (PL) avalia de forma positiva o primeiro ano desta Legislatura
29/01/2024
10h56
Ao fazer um balanço do primeiro ano do seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) demonstra satisfação com os resultados por meio do seu gabinete, sempre em um ritmo forte de trabalho, buscando estar mais próximo dos paranaenses, fiscalizando o...
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Assembleia Legislativa se iluminou de diversas cores em atenção as campanhas sociais e datas comemorativas
04/01/2024
09h22
Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização e conscientização social, com tons que representam causas...
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Jair Bolsonaro recebe o título de cidadania honorária do Paraná
15/12/2023
20h05
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A solenidade reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bol...
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Votação da LOA e do PPA marcam reta final dos trabalhos legislativos
08/12/2023
16h10
As votações de projetos primordiais para o Paraná, como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, marcam a reta final de atividades da Assembleia Legislativa do Paraná em 2023. As duas proposições do governo estão na pauta de segunda-feira (11), quando serão realizadas duas sessões plenárias, u...
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Assembleia aprova criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo
05/12/2023
18h22
Enfrentar a discriminação a pessoas com deficiência, subestimadas por sua capacidade e aptidão é o foco da criação da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, aprovada na sessão plenária desta terça-feira (5), pela Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de lei 813/2023, do...
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Projeto que inclui Marcha para Jesus no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado avança na Assembleia
04/12/2023
18h07
A Marcha para Jesus deve ser incluída no Roteiro Oficial de Turismo Religioso do Estado do Paraná Os deputados estaduais aprovaram, em primeira discussão, nesta segunda-feira (04), o Projeto de Lei 415/2023 que altera a Lei 196/2022 que declara a “Marcha para Jesus Patrimônio Cultural do Estado do P...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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