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270 resultados encontrados para "Antonio Anibelli Neto"

Deputados da 19ª Legislatura serão empossados na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (1º)

30/01/2019 12h01

A posse dos 54 deputados estaduais eleitos em outubro acontece na sexta-feira (1º de fevereiro), durante uma cerimônia que inicia às 14h15 e será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), marcando o início a 19ª Legislatura da história paranaense (01/02/2019-31/01/2023). Enqu...

Pauta da sessão plenária de quarta-feira (22) relaciona cinco projetos de lei

17/04/2015 11h27

Na próxima sessão plenária da Assembleia legislativa, que acontece na quarta-feira (22), às 14h30, os deputados vão discutir e votar cinco projetos de lei. Dois deles – o de nº 212/2015 e o de nº 134/15 – são de autoria do Poder Executivo e integram um conjunto de medidas propostas com a finalidade...

Comissão aprova cronograma para debates regionais sobre a Educação

15/04/2015 16h39

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa definiu nesta quarta-feira (15) o seu cronograma de trabalhos, que prevê a realização de cinco grandes encontros regionais com a finalidade de elaborar um diagnóstico da situação das escolas públicas do Paraná. Segundo o deputado Hussein Bakri (PSC),...

Projeto que cria o Cadin recebe emendas e volta à Comissão de Constituição e Justiça

01/04/2015 15h25

O projeto de lei que cria o Cadastro Informativo Estadual (Cadin), de autoria do Poder Executivo, recebeu três emendas de Plenário na sessão desta quarta-feira (1º) na Assembleia Legislativa, realizada pela manhã. Assim, a proposição, que estava em segunda discussão, retorna à Comissão de Constituiç...

Projeto que cria Ouvidoria da Assembleia é aprovado em segunda votação

03/03/2015 07h05

A criação da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa foi aprovada em segunda discussão pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (3), quando decidiram também manter dois vetos do Poder Executivo. A proposta que implanta a Ouvidoria (projeto de decreto legislativo nº 01/15) é de autoria...

Assembleia constituirá Comissão Especial para discutir projeto de reforma do sistema político

02/03/2015 18h43

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (2) que está sendo formada uma Comissão Parlamentar Especial para discutir o projeto de reforma do sistema político brasileiro, que se encontra em trâmite no Congresso Nacional. Segundo Traiano, já n...

Projeto que cria a Ouvidoria da Assembleia começa a ser votado em Plenário na segunda-feira (2)

25/02/2015 15h01

Os deputados começam a discutir e votar em Plenário, na sessão de segunda-feira (2), da Assembleia Legislativa, o projeto que propõe a criação da Ouvidoria-Geral da Casa. O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), afirma que com a instituição desse novo canal de comunicação com a so...

Deputados aprovam criação da Ouvidoria da Assembleia

25/02/2015 06h29

O projeto que propõe a criação da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (2). Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), com a instituição desse novo canal de comunicação o Parlamento quer estimular a par...

Assembleia aprova Orçamento para 2015 e alteração na estrutura da Secretaria de Segurança Pública

16/12/2014 23h06

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, quando aconteceram três sessões plenárias – uma ordinária e duas extraordinárias – projetos de autoria do Executivo, do Tribunal de Justiça e de diversos parlamentares. Entre as matérias, discutidas e votadas em regime de Comi...

Deputados aprovaram treze projetos na sessão plenária desta segunda-feira (8)

08/12/2014 17h25

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa, 13 dos 14 projetos que estavam na pauta dos trabalhos. Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto de lei nº 420/2014, do Poder Executivo, que institui no Paraná o Programa de Ações...

Pauta da sessão plenária de segunda-feira (8) relaciona 14 projetos

05/12/2014 10h54

O projeto que institui no Paraná o Programa de Ações Integradas de Desenvolvimento e Cidadania em áreas cujas comunidades se encontram em situação de vulnerabilidade social começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa. De autoria do Poder Executivo, a propos...

Deputados aprovam projeto que modifica mecanismo para avaliação dos membros do Ministério Público

03/12/2014 12h29

Os deputados aprovaram 22 das 23 proposições de lei que estavam na pauta da sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (3). Entre as matérias que passaram em primeiro turno de votações está o projeto de lei complementar nº 14/14, que tem o objetivo de aprimorar e...

Deputados aprovaram 26 projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (24)

24/11/2014 16h17

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, 26 dos 29 projetos de lei que estavam em pauta, enquanto três proposições receberam emendas. A maioria dos projetos que passaram hoje pelo Plenário têm o objetivo de revogar ou regularizar leis que concede...

Pauta da sessão plenária de segunda-feira (24) relaciona 29 projetos de lei

21/11/2014 10h52

Na sessão ordinária de segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa, os deputados vão debater e votar uma pauta que relaciona 29 projetos de lei. A maioria das proposições que estão na Ordem do Dia – a pauta dos trabalhos em Plenário – tem o objetivo de revogar leis que concederam título de utilida...

Emenda à Constituição que trata do Fundo Estadual de Cultura será promulgada pela Assembleia

18/11/2014 17h00

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18) os deputados aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/14, de autoria do Poder Executivo, em redação final, última etapa de votação em Plenário. Agora, a Emenda, que tem o objetivo de dar nova redação ao artigo 230 d...

Municípios terão conselhos municipais para a proteção e defesa dos animais

12/11/2014 11h11

Os deputados aprovaram nesta semana, na Assembleia Legislativa, projeto da autoria do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga os municípios paranaenses a criarem conselhos municipais de proteção e defesa dos direitos dos animais.//De acordo com Anibelli, a implantação e regulamentação de...

PEC que trata do Fundo Estadual de Cultura é aprovada em segunda discussão

11/11/2014 16h19

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 5/14, de autoria do Poder Executivo (Mensagem nº 69/14), foi aprovada em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, por 44 votos favoráveis e nenhum voto contrário. Essa emenda tem o objetivo de dar nova redaçã...

Deputados aprovam projeto que garante aos idosos gratuidade no transporte intermunicipal

10/11/2014 16h34

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura aos idosos a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal. A proposta (de nº 244/13) é de autoria do deputado Teruo Kato (PMDB) e passou em primeira discussão.De acordo com...

Deputados votam na segunda-feira (10) projeto que garante a idosos a gratuidade no transporte intermunicipal

07/11/2014 15h09

Um projeto de lei que assegura aos idosos a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal começará a ser debatido em Plenário na sessão de segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa. Além dessa matéria a pauta dos trabalhos – a Ordem do Dia – relaciona outras seis proposições.A proposta de nº...

Deputados aprovam sete projetos na sessão plenária desta quarta-feira (5)

05/11/2014 13h04

Os deputados aprovaram cinco projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e um projeto de resolução nesta quarta-feira (5), quando foram realizadas, na Assembleia Legislativa, duas sessões plenárias – uma ordinária e outra extraordinária. As duas sessões ocorreram pela manhã e foram presididas...

Deputados aprovaram 20 projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (22)

22/10/2014 11h30

Na sessão plenária desta quarta-feira (22), da Assembleia Legislativa, que foi antecipada para às 10 horas conforme requerimento dos líderes Ademar Traiano (PSDB), do Governo, e Elton Welter (PT), da Oposição, foram aprovados 20 projetos de lei. Entre eles, estão 18 proposições que têm o objetivo de...

Projeto que ajusta Plano Plurianual para programas do Executivo segue para sanção

21/10/2014 17h55

Na sessão plenária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram 26 proposições. Entre elas está o projeto que altera o Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2012/2015, de autoria do Poder Executivo, fazendo adequações que darão suporte ao Orçamento do Estado de...

Aprovados cinco projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (13)

13/10/2014 17h17

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei. Entre eles, passou o de nº 369/14, que reconhece e regulariza o título de utilidade pública concedido à Associação Cultural e Educacional Infantil Menino Jesus, com sede e foro no mu...

Pauta da sessão plenária de segunda-feira (13) relaciona seis projetos de lei

10/10/2014 11h36

A pauta dos trabalhos em Plenário – a Ordem do Dia – da sessão de segunda-feira (13) da Assembleia Legislativa relaciona seis projetos de lei. Duas das proposições que serão votadas pelos deputados, e que estão em primeira discussão, tem o objetivo de reconhecer e regularizar a situação de entidades...

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