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Segue para sanção projeto que disciplina a criação e o manejo sustentável de pássaros nativos no Paraná
27/11/2018
19h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre desenvolvidas por criadores amadores e cr...
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CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR
27/11/2018
15h59
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável, na forma de substitutivo geral, ao projeto de lei nº 321/2018, que institui diretrizes para as práticas integrativas e complementares na saúde...
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Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)
21/11/2018
15h44
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os sete itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (21). Entre os itens aprovados está o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássar...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo
20/11/2018
18h06
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a proposta agora seg...
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CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública
20/11/2018
15h40
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) favorável à instituição do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado. Trata-se do projeto de lei nº 524/2018, de iniciativa da D...
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Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)
14/11/2018
13h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia nesta segunda-feira (19) uma pauta de votações composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei nº 174/2018, que define a política de gestão e as atividades de manejo e uso sustentável das espécies de pássaros da fauna nativa de origem silvestre...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação
13/11/2018
11h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de quarta-feira (14). Durante as sessões, os deputados aprovaram em terceiro turno o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas,...
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Segue para sanção governamental projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica
12/11/2018
17h21
O projeto de lei que estende a meia-entrada garantida a professores nos eventos culturais, esportivos e de lazer, aos demais profissionais da educação básica das redes pública e privada no Paraná, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa do...
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CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares
12/11/2018
15h47
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 7/2018, que prevê a concessão de licenças maternidade e paternidade a parlamentares. O parecer do deputado Pedro Lupion (DEM), favorável à iniciativa,...
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Assembleia volta a discutir o Plano Estadual de Florestas Plantadas na sessão plenária desta segunda-feira (12)
10/11/2018
18h01
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar, na sessão plenária desta segunda-feira (12), o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). Segundo o texto, que será votado em segun...
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Assembleia Legislativa aprova projeto que institui Plano Estadual de Florestas Plantadas
07/11/2018
16h04
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB), foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria recebeu...
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas
30/10/2018
16h55
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), sob a presidência do deputado Rasca Rodrigues (PODEMOS). O projeto de lei nº 122/2018, assinado pe...
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Comissão de Turismo aprova projeto que reconhece Assaí como a Capital da Imigração Japonesa
24/10/2018
16h50
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ney Leprevost (PSD), aprovou relatórios favoráveis a quatro projetos de lei em reunião na tarde desta quarta-feira (24), entre eles o de nº 247/2018, que concede o título de Capital Paranaense da Imigração Japonesa ao...
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Projeto tratando do pagamento de dívidas tributárias provoca debates na CCJ
23/10/2018
16h59
A discussão do projeto de lei nº 502/2018, de autoria do Poder Executivo, definindo o tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS tomou a maior parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizada n...
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Projeto de lei federal que reduz controles para uso de agrotóxicos é debatido na Alep
17/10/2018
14h18
O projeto de lei nº 6299/2002, que altera as regras de fiscalização e aplicação dos agrotóxicos no país, e que está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi o tema central de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Pa...
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CCJ aprova projeto que altera dispositivo do Plano Plurianual do Estado 2016-2019
16/10/2018
16h00
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em sessão realizada na tarde desta terça-feira (16) o projeto de lei nº 491/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661/2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado para o Quadriênio 201...
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Compensação a municípios com áreas alagadas por barragens no Paranapanema passa na Comissão de Finanças
10/10/2018
16h36
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (10) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação á dispositivo da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de partic...
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CCJ aprova compensações tributárias a municípios com áreas alagadas por reservatórios no Paranapanema
09/10/2018
15h44
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei nº 488/2018, de autoria do Poder Executivo, dando nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.491/1990 , que estabelece critérios par...
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Bloco Agropecuário da Assembleia debate política pública para cultivos florestais
22/08/2018
14h16
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22) o Bloco Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná, representado por seu coordenador, deputado Claudio Palozi (PSC), debateu com representantes de vários segmentos ligados ao setor a instituição de uma política pública para os cultivos flor...
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Deputados buscam informações no Ministério da Agricultura sobre exportação da carne de frango do Paraná
15/08/2018
11h37
Na terça-feira (14) uma comitiva de deputados estaduais paranaenses esteve em Brasília em audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, buscando informações sobre os embargos à exportação de carne de aves produzidas no Paraná para a União Europeia. Reichembach (PSC), Claudio Palozi (PSC), S...
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Votação de reajuste dos vencimentos do pessoal do Poder Executivo é adiada na CCJ
26/06/2018
16h09
O projeto de lei nº 361/2018, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo, para revisão geral anual de 2018, o índice geral de 1% nas tabelas de vencimento básico e de subsídio das carreiras estatutárias civis e militares daquele Poder, abria a pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembl...
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Realização do censo quadrienal das pessoas com autismo em todo estado é aprovada na Assembleia
19/06/2018
16h50
Os deputados aprovaram em segundo turno de votação o projeto de lei nº 687/2017, que dispõe sobre a realização do censo quadrienal das pessoas com autismo no estado do Paraná. A matéria recebeu 46 votos favoráveis na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)....
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PEC para extinção do foro privilegiado é debatida em evento de Comissão Especial da Câmara dos Deputados
19/06/2018
15h10
A Assembleia Legislativa do Paraná sediou na manhã desta terça-feira (19) o primeiro seminário regional para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333/2017, que está em debate na Câmara dos Deputados e que analisa a extinção do foro privilegiado. O presidente da Comissão Especial, de...
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Projeto que torna mais rigorosa a venda de animais exóticos e silvestres segue para sanção do Poder Executivo
13/06/2018
15h48
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que torna mais rigorosos os procedimentos para a compra e venda de animais exóticos e silvestres em todo o estado. Com isso, a matéria agora segue para sa...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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