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Assembleia debate maior participação de pequenos agricultores nas Centrais de Abastecimento do Paraná
27/09/2017
14h39
Alternativas para fomentar a maior participação de agricultores familiares na comercialização de produtos nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foram debatidas na manhã desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Ampliar a estrutura física dos espaços de for...
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Comissão de Obras aprova doação ou cessão de uso de quatorze imóveis do Poder Executivo
26/09/2017
17h18
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (26) quatorze autorizações de doação ou de cessão de uso de imóveis do Estado a municípios paranaenses. Entre as iniciativas analisadas pelo grupo presidido pelo depu...
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CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União
26/09/2017
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão ordinária desta terça-feira (26) a análise do projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n...
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CPI da Indústria do Atestado Médico ouve presidente da Associação Médica Brasileira
26/09/2017
14h39
Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná ouviram na manhã desta terça-feira (26) o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Jurandir Marcondes Ribas; a superintendente de Gestão em Saúde da Secreta...
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Comissão de Direitos Humanos aprova instituição do Dia Estadual contra o Tráfico de Pessoas
05/09/2017
17h27
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), promoveu reunião na tarde desta terça-feira (5) para apreciar e aprovar uma pauta com quatro projetos de lei, entre eles o projeto nº 259/2017, de autoria da deputada Cantora...
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Segue para sanção do Executivo projeto que institui diárias por extrajornada a servidores estaduais
05/09/2017
17h22
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 370/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária...
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Instituição de diárias por extrajornada a servidores estaduais é aprovada em segunda e em terceira votação
04/09/2017
17h32
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil ou Polícia Científica, foi aprovado em...
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Assembleia volta a apreciar projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada
01/09/2017
16h00
O projeto de lei nº 370/2017, que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil ou Polícia Científica, vo...
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Aprovado em primeiro turno projeto que autoriza o Executivo a instituir diárias por extrajornada
29/08/2017
18h28
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação o projeto de lei nº 370/2017, que prevê, entre outras medidas, a instituição a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios...
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CCJ aprova emendas ao projeto que libera a venda e o consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
15h48
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas das quatro emendas de Plenário ao projeto de lei nº 50/2017, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e mais 10 parlamentares, permitindo a venda de c...
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Emendas a projetos do Governo tiveram a votação adiada em sessão extra da CCJ
28/08/2017
16h05
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (28) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) iniciou a análise das vinte emendas apresentadas aos projetos de lei nº 369/2017 e 370/2017, ambos de autoria do Poder Executivo e tramitando em regime de urgên...
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Emenda da Oposição a projeto que cria PCHs é aprovada
23/08/2017
18h16
(Descrição do áudio)) Antes da obtenção da licença para a construção dos empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no Paraná, será necessária a comprovação do pagamento de uma indenização que os proprietários das terras atingidas considerarem justa. O acordo fez parte de uma emenda apr...
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Projeto que autoriza a construção de usinas hidrelétricas no estado é aprovado em segundo turno
23/08/2017
17h10
O projeto de lei nº 209/2017, que autoriza a construção de 18 empreendimentos hidrelétricos de geração de energia no estado foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). As novas unidades, listadas na proposta do Pode...
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Especialistas criticam cultura extrativista em audiência pública sobre os cinco anos do Código Florestal
23/08/2017
15h12
Os reflexos dos cinco anos de vigência do Código Florestal brasileiro motivaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (23). O evento foi proposto pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Anima...
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Mudanças na Administração Pública Estadual são aprovadas pelos deputados
22/08/2017
18h34
(Descrição do áudio)) O projeto do Governo que trata da reformulação de órgãos e fundos da administração pública estadual foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre as propostas, está a extinção do Instituto de Flores...
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Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude dá parecer favorável a dois projetos de lei
22/08/2017
17h51
A Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná realizou a primeira reunião ordinária do segundo semestre nesta terça-feira (22). Dois projetos de lei estavam na pauta e receberam parecer favorável dos relatores. De autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), a prim...
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Reformulação de órgãos e fundos da administração pública estadual é aprovada em primeiro turno
22/08/2017
17h33
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a reformulação de órgãos e fundos da administração pública estadual. A matéria, que tramita em regime de urgência sob o nº 369/2017, prop...
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CCJ aprova emenda a projeto do Executivo sobre construção de usinas hidrelétricas
22/08/2017
16h15
Em sessão realizada nesta terça-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou emenda apresentada pela liderança da Oposição ao projeto de lei nº 209/2017, de autoria do Poder Executivo, disciplinando a construção de empreendimentos hidrelétricos de geração de ener...
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Dia da Mulher Advogada é destacado durante sessão solene na Assembleia Legislativa
21/08/2017
17h00
Por iniciativa da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou sessão solene nesta segunda feira (21) em comemoração ao Dia da Mulher Advogada, instituído pela Lei estadual nº 19.022/2017, proposta pela própria deputada. O texto estabelece a data de 20 de agosto par...
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Segue para sanção projeto que obriga a realização do ‘Teste do Quadril’ em recém-nascidos
12/07/2017
18h08
O projeto de lei nº 493/2016, do deputado Dr. Batista (PMN), que dispõe sobre a realização do ‘teste do quadril’ nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do estado do Paraná, foi aprovado em terceiro turno na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná...
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Situação das instituições estaduais de ensino superior é debatida em audiência pública na Assembleia
11/07/2017
14h11
A situação das universidades estaduais motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (11). Reitores, professores, funcionários e estudantes estiveram presentes no evento e discutiram o impacto das mudanças previstas pelo Governo do Estado...
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Assembleia faz sessão solene para comemorar os 160 anos da Banda da Policia Militar
10/07/2017
18h53
Os 160 anos da Banda da Policia Militar foram comemorados na tarde desta segunda-feira (10) pela Assembleia Legislativa do Paraná, em sessão solene proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM). Além do parlamentar, falaram durante o evento o coronel Maurício Tortato, comandante geral da PMPR, e o 1º te...
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Segue para sanção do Executivo projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida
04/07/2017
17h11
O projeto de lei nº 304/2016, que estende benefícios do programa Luz Fraterna a pacientes usuários de equipamentos de sobrevida – que precisam permanecer ligados à rede elétrica de modo contínuo – foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Pa...
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Programa Luz Fraterna deve beneficiar pacientes de baixa renda
04/07/2017
17h09
(Descrição do áudio)) Dois dos 11 projetos analisados pelos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (4) foram aprovados em redação final. Um deles é o que garante que os usuários dos chamados aparelhos de sobrevida, ou que necessitem dos aparelhos para sobreviver, sejam incluídos n...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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