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1016 resultados encontrados para "
Pastor Edson Praczyk
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Defesa do Consumidor aprova proibição de taxas para segunda chamada de provas na rede particular de ensino
25/04/2017
17h11
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Requião Filho (PMDB), aprovou nesta terça-feira (25) a proibição da cobrança de taxas para a realização de provas de segunda chamada aos alunos da rede privada de ensino. O projeto de lei nº 246/20...
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Confira aqui os projetos aprovados na sessão desta segunda-feira (24)
24/04/2017
18h30
(Descrição do áudio)) Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (24) O projeto de lei dos deputados Alexandre Guimarães (PSD) e Chico Brasileiro (PSD), que institui a Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal. O objetivo, segundo os parlamentares, é promover ca...
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Criação da Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal é aprovada em primeira votação
24/04/2017
17h06
Informar e orientar a população sobre os principais sintomas do câncer bucal, além de incentivar hábitos saudáveis entre a população. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 411/2016, dos deputados Alexandre Guimarães e Chico Brasileiro, ambos do PSD, que institui a Política Estadual de Prevenção ao...
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Deputados votam na segunda-feira (24) projeto que cria a Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal
21/04/2017
08h00
Começa a ser votado na sessão plenária de segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei nº 411/2016, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Câncer Bucal. De autoria dos deputados Alexandre Guimarães e Chico Brasileiro, ambos do PSD, a proposta visa informar e or...
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Roteiros turísticos e festas tradicionais foram tema de debates na Alep nesta terça
18/04/2017
17h46
(Descrição do áudio))O projeto que institui a região turística “Estradas e Caminhos do Paraná”, da deputada Cláudia Pereira (PSC), o que insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado o “Dia da Irmandade dos Cossacos”, celebrado no município de Prudentópolis, da deputada Maria Victória (P...
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Segue para sanção do governador projeto que reconhece o geógrafo como responsável técnico ambiental
18/04/2017
16h59
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 38/2016, que dispõe sobre a inclusão dos geógrafos na lista de profissionais que podem prestar serviços como responsável técnico ambiental a empresas po...
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Projeto que reconhece o geógrafo como responsável técnico ambiental volta à pauta nesta terça-feira (18)
17/04/2017
17h22
O projeto de lei nº 38/2016, que dispõe sobre a inclusão dos geógrafos na lista de profissionais que podem prestar serviços como responsável técnico ambiental a empresas potencialmente poluidoras, recebeu emenda proposta pela Comissão de Redação na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Assemb...
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Projeto que reconhece o geógrafo como responsável técnico ambiental volta à pauta na segunda-feira (17)
14/04/2017
18h00
Os deputados votam na sessão plenária de segunda-feira (17) a inclusão dos geógrafos na lista de profissionais que podem prestar serviços como responsável técnico ambiental a empresas potencialmente poluidoras. A adequação da legislação vigente é uma proposta do deputado Rasca Rodrigues (PV) e da de...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta terça-feira (28)
28/03/2017
17h08
Reformas – As alterações que estão ocorrendo na legislação trabalhista e na Previdência Social, por medidas em discussão no Congresso Nacional, foram criticadas pelo deputado Péricles de Mello (PT). Segundo ele, as mudanças que querem fazer na Previdência não são favoráveis aos brasileiros, e nem as...
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Venda e consumo de cerveja nos estádios é aprovada pela Comissão de Esportes da Alep
20/03/2017
15h40
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Bernardo Ribas Carli (PSDB), aprovou nesta segunda-feira (20) o parecer favorável do relator Cobra Repórter (PSD) ao projeto de lei nº 50/2017, que libera a venda e o consumo de cerveja e de chope nos estádios...
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Comissão de Obras ouve diretor do Porto de Paranaguá sobre ações e planos do órgão
15/03/2017
16h00
A sessão da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quarta-feira (15) foi dedicada a uma exposição do diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Dividino, sobre os planos de expansão da...
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Projeto que autoriza empréstimo de R$ 220 milhões ao Estado é aprovado em primeiro e segundo turnos
08/03/2017
18h19
Foi aprovado em sessão ordinária e em outra sessão extraordinária, nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 60/2017, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito no valor de até R$ 220 milhões com o Banco do Brasi...
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Gratuidade da cirurgia de reconstrução da mama deverá ser informada às pacientes em tratamento de câncer
06/03/2017
18h05
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária desta segunda-feira (6), o projeto de lei nº 938/2015, do deputado Alexandre Guimarães (PSC), que obriga hospitais, clínicas e consultórios médicos a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feit...
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Aprovado projeto que garante às mulheres informações sobre a reconstrução de mama pelo SUS
06/03/2017
17h53
((Descrição do áudio))As mulheres que estão em tratamento contra o câncer e precisaram passar pela cirurgia de retirada total ou parcial da mama tem garantido por lei o direito de passar pela cirurgia plástica reparadora gratuitamente. No entanto, a maioria das pacientes desconhece os próprios direi...
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Nove projetos e um veto estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (6)
03/03/2017
16h25
Hospitais, clínicas e consultórios poderão ser obrigados a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feita de forma gratuita nos hospitais públicos do estado do Paraná. Essa divulgação se daria com a exibição de placas e cartazes afixados em locais visíveis...
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Projeto que altera regras para Parcerias Público-Privadas é aprovado e segue para sanção do governador
21/02/2017
17h15
Foi aprovado em sessão ordinária e outra extraordinária, realizadas nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 3/2017, de autoria dos deputados Fernando Scanavaca (PDT) e Jonas Guimarães (PSB), que altera dispositivo da Lei nº 17.046/2012, legislação que...
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Mudanças em lei sobre Parcerias Público-Privadas são aprovadas em duas sessões
21/02/2017
16h03
(Descrição do áudio))As alterações em um artigo da Lei estadual nº 17.046, de 2012, que trata de normas para a licitação de Parcerias Público-Privadas no Paraná (Conhecida como Paraná Parcerias) foram aprovadas em uma sessão normal e outra extraordinária nesta terça-feira (21). Na prática, as m...
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Temas de saúde dominaram a pauta da CCJ nesta terça-feira (14)
14/02/2017
17h08
Os temas relacionados à área da saúde dominaram as discussões da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Dos 37 itens da pauta, 14 tratavam de assuntos que dizem respeito a providências a serem adotada...
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CCJ volta a analisar nesta terça-feira (14) a instituição do Alerta Amber no Paraná
13/02/2017
17h48
Uma emenda de plenário ao projeto de lei nº 23/2015, de autoria do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), instituindo o Alerta Amber no Paraná, é um dos itens da pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, em sessão ordinária que acontece nesta terça-feira (14), a partir das...
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Primeira semana de atividades legislativas foi intensa na Assembleia Legislativa do Paraná
10/02/2017
20h00
Após a posse da Mesa Diretora ocorrida no dia 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) teve uma semana inteira de atividades de Plenário, já amparadas com a vigência do seu novo Regimento Interno. Foram realizadas sessões plenárias, a primeira reunião da Comissão de Constituição e...
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Deputados aprovam oito projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (8)
08/02/2017
16h55
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Entre eles o projeto de lei nº 644/2015, de autoria dos deputados Maria Victoria (PP) e Anibelli Neto (PMDB), que cria a “Rota da Cerveja Artesanal no Estado do...
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Projeto que institui "Alerta Amber" no Paraná é aprovado em primeiro turno
07/02/2017
17h43
Agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 23/2015, do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui em todo o estado do Paraná o dispositivo "Alerta Amber". A proposta foi aprovada em primeira votação, com 44 fav...
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Deputados aprovam projeto para agilizar divulgação de informações sobre desaparecidos
07/02/2017
17h27
((Descrição do áudio))A proteção de crianças e adolescentes foi um dos temas discutidos em plenário pelos deputados estaduais na sessão desta terça-feira (07). Na pauta de votação estava o projeto de lei do deputado Pastor Edson Praczyk (PRB), que institui o chamado “Alerta Amber” no Paraná. O dispo...
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Poder Executivo faz balanço e apresenta metas de gestão na Assembleia Legislativa
06/02/2017
17h41
Representando o governador Beto Richa (PSDB), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB), entregou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante sessão plenária desta segunda-feira (6), a mensagem e o plano de governo do Poder Executivo para es...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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