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Stephanes Junior
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Parlamento Universitário inicia fase de debates dos projetos de lei no Plenário da Assembleia
09/11/2017
17h55
O Parlamento Universitário iniciou nesta quinta-feira (9) a fase de debates de 27 projetos de lei em duas sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A abertura dos trabalhos contou com a participação do promotor de Justiça Eduardo Cambi, que representou o Ministério Público do Par...
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Deputados realizam duas sessões plenárias nesta terça-feira (31)
31/10/2017
16h42
(Descrição do áudio))Os parlamentares participaram de duas sessões plenárias na tarde desta terça-feira (31). Uma delas foi antecipada em função do projeto Parlamento Universitário, que retoma as atividades nesta quarta-feira (1). Entre as propostas aprovadas, em redação final, passou o projeto q...
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Segue para sanção governamental projeto que prevê que presos paguem por tornozeleiras eletrônicas
31/10/2017
16h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta terça-feira (31) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e a outra, também ordinária, mas antecipada de quarta-feira (1º). Na segunda sessão plenária os deputados aprovaram em redação final o projeto de lei nº 98/2017, que determina que pr...
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Projeto que prevê que presos arquem com custos de tornozeleiras eletrônicas passa em segundo turno
25/10/2017
16h50
Os deputados aprovaram em segundo turno de votação o projeto de lei nº 98/2017, que determina que presos que tiverem deferida contra si medida de monitoramento eletrônico arquem com as despesas pela cessão onerosa do equipamento, bem como com as despesas de sua manutenção. A matéria, de autoria dos...
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Projeto que prevê que presos arquem com custos de tornozeleiras eletrônicas é aprovado em primeira votação
24/10/2017
17h50
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (24), o projeto de lei nº 98/2017, que determina que presos que tiverem deferida contra si medida de monitoramento eletrônico arquem com as despesas pela cessão onerosa do equipamento...
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CPI da Indústria do Atestado Médico ouve mais três representantes da área da saúde
17/10/2017
13h56
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico ouviu na manhã desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mais três profissionais ligados à área da saúde que alertaram os deputados sobre a necessidade da criação de métodos mais efetivos para combater a em...
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Assembleia faz sessão solene para homenagear os 50 anos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná
10/10/2017
18h25
Por iniciativa dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilberto Ribeiro (PRB) a Assembleia Legislativa do Paraná realizou sessão solene nesta terça-feira (10) para celebrar os 50 anos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná – IPEM. Com a presença de autoridades, dirigentes, ex-dirigentes e func...
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CPI dos Animais entrega relatório final na Assembleia Legislativa
27/09/2017
16h24
Criada com o objetivo de investigar crimes ambientais relacionados a maus-tratos aos animais, bem como demais crimes vinculados a este tema e suas consequências, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Animais apresentou seu relatório final na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Par...
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Segue para sanção projeto que proíbe cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços continuados
25/09/2017
16h44
Os deputados aprovaram em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção d...
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Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços
22/09/2017
14h01
O projeto de lei nº 397/2016, do deputado Felipe Francischini (SD), que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção dos serviços prestados, volta a ser apreciado pelos deputados na sessão plenári...
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Assembleia faz sessão solene para comemorar os 5 anos da Federação das Igrejas Evangélicas
21/09/2017
17h22
Por iniciativa do deputado Stephanes Junior (PSB) a Assembleia Legislativa do Paraná realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene para comemorar o 5º aniversário da Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil (FIEB), com sede em Curitiba e presidida pelo pastor Ivanei Silva ...
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Projeto que prevê parcerias entre Governo e entidades filantrópicas é aprovado
20/09/2017
19h10
(Descrição do áudio)) Os deputados aprovaram em segunda votação, e com dispensa de redação final, na sessão desta quarta-feira (20), o projeto do Governo, que dá nova redação a uma lei do ano de 2009, que autoriza o poder público a fazer repasses, por meio de convênio, acordo ou ajuste, a entidade...
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Segue para sanção do Executivo projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais
20/09/2017
17h37
Os deputados aprovaram em segunda votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 428/2017, do Poder Executivo, que dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º da Lei nº 16.244, de 22 de outubro de 2009, que autoriza o poder púb...
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Sessão solene na Assembleia Legislativa marca aniversário da Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil
20/09/2017
14h50
A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá sessão solene nesta quinta-feira (21), a partir das 16 horas, em seu Plenário, em homenagem ao quinto aniversário da Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil – FIEB. A solenidade atende a uma proposição do deputado Stephanes Junior (PSB).
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Projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais é aprovado em primeiro turno
19/09/2017
18h13
Promover parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. É o que propõe o projeto de lei nº 428/2017, do Poder Executivo, que dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º da Lei nº 16.244, de 22 de outubro de 2009, que autoriza o poder público a realizar repasses de r...
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Plano Estadual de Cultura é aprovado em redação final e segue para sanção do Poder Executivo
18/09/2017
15h49
O projeto de lei nº 266/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC-PR), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e agora segue para sanção, ou veto, do governador Beto Richa...
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Projeto que prevê o emprego de resíduos de fundição na construção de rodovias volta à pauta na segunda-feira (18)
15/09/2017
15h43
Os deputados estaduais voltam a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 749/2015, que dispõe sobre a utilização de resíduos refratários de fundição na construção e conservação das estradas estaduais, determinando o uso do...
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Projeto que institui o Plano Estadual de Cultura é aprovado em segunda votação
12/09/2017
17h25
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC-PR) foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A matéria, que tramita em regime de urgência sob nº 266/2017, é de autoria do Poder Executivo e tem co...
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Plano Estadual de Cultura é aprovado com duas emendas
12/09/2017
16h51
(Descrição do áudio)) Duas das 15 emendas apresentadas ao Plano Estadual de Cultura foram aprovadas durante a segunda discussão do projeto na sessão plenária desta terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. Uma foi retirada e as outras 12 foram rejeitadas elos deputados. As emendas tratam de açõe...
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Animais poderão ser levados em viagens de ônibus entre municípios, prevê projeto
11/09/2017
16h32
(Descrição do áudio)) Os deputados aprovaram, na tarde desta segunda-feira (11), em primeira discussão, o projeto que pede autorização da Assembleia para permitir o transporte de animais domésticos de pequeno porte em trens e ônibus intermunicipais. Ele foi apresentado pelo deputado Stephanes Jun...
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Assembleia aprova projeto que amplia alcance do Estatuto da Pessoa com Deficiência
11/09/2017
16h18
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 530/2016, que inclui as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria da deputada Claudia Pereira (...
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Sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, tem seis projetos em pauta
08/09/2017
08h00
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos de Plenário nesta segunda-feira (11) apreciando uma pauta com seis projetos de lei. De autoria da deputada Claudia Pereira (PSC), o projeto de lei nº 530/2016, que inclui as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto da Pes...
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Projeto que libera cerveja e chope nos estádios paranaenses segue para sanção governamental
30/08/2017
16h24
O projeto de lei nº 50/2017, dispondo sobre a venda e o consumo de cerveja e de chope nas arenas desportivas e estádios paranaenses, foi aprovado em redação final pelos deputados estaduais durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta quarta-feira (30). O projeto de autoria dos...
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Deputados aprovam em segundo e terceiro turnos projeto que libera venda e consumo de cerveja nos estádios
29/08/2017
19h00
A venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná foi aprovada em segundo e terceiro turnos nas duas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto de lei nº 50/2017 foi aprovado na sessão ordinária em segun...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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