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485 resultados encontrados para "
Emerson Bacil
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Assembleia homenageia ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes
23/08/2019
16h50
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Governo Federal, Marcos Pontes, é o novo cidadão honorário do estado do Paraná. A honraria, concedida pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi entregue nesta sexta-feira (23) durante um evento promovido pela Comissão de Ciência,...
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Marcos Pontes visita o Paraná, tem reunião técnica na FIEP e recebe homenagem na Alep
22/08/2019
18h21
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, aceitou convite da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CCTES) e estará em Curitiba, nesta sexta-feira (23). A agenda tem início na FIEP, com apoio da Fundação Araucária - onde ele participa da reunião do Conselh...
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Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações participa de reunião na Assembleia Legislativa
21/08/2019
11h07
Os deputados que integram a Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Emerson Bacil (PSL), se reúnem, na próxima sexta-feira (23) às 10h30, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.Em ju...
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Assembleia aprova sessões de cinema adaptadas para autistas e portadores de Down
20/08/2019
17h42
Os deputados aprovaram em primeiro turno de votação durante a sessão plenária desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que obriga empresas operadoras de salas de cinema de todo o estado a promover, no mínimo, uma sessão mensal de cinema adaptada a crianças...
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Segue para sanção projeto que cria Centros de Capacitação de Educadores no acompanhamento de autistas
19/08/2019
17h49
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em redação final durante a sessão plenária desta segunda-feira (19) o projeto de lei dispõe sobre o acompanhamento adequado de alunos autistas, ou diagnosticado dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública estadual de ensino. Agora...
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Frente Parlamentar vai defender valores da advocacia paranaense
14/08/2019
20h15
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) formalizou nesta quarta-feira (14), em cerimônia realizada no plenário da Casa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Paranaense, proposta pelo deputado Tião Medeiros (PTB) com o apoio de vários parlamentares.Medeiros disse que a Frente Parl...
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Assembleia aprova projeto que determina a emissão de atestado médico digital
14/08/2019
17h10
Tornar a emissão de receitas e atestados médicos mais seguros e imunes a fraudes. Este é o objetivo do projeto de lei nº 219/2018, que obriga estabelecimentos de saúde de todo o estado a adotarem a receita e o atestado médico digital, através de assinatura por certificação digital. O texto foi aprov...
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CPI da JMK ouve atual e ex-diretores do Departamento de Gestão do Transporte Oficial (DETO)
14/08/2019
12h18
Em mais uma reunião realizada pelos deputados que integram a CPI que investiga possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do Estado, na manhã desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foram realizadas oitivas com o diretor do Departamento de Ge...
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Segue para sanção projeto que obriga construtoras a apresentar histórico de empreendimentos a consumidores
13/08/2019
17h11
O projeto de lei que obriga construtoras e incorporadoras imobiliárias, ao colocar à venda qualquer um de seus imóveis, disponibilizar aos consumidores um histórico detalhado de seus empreendimentos imobiliários, já concluídos ou em andamento, foi aprovado em redação final na sessão plenária desta t...
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CCJ aprova projeto que trata da concessão de parques estaduais
13/08/2019
17h10
O projeto de lei nº 469/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Governo a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nas unidades de conservação do estado recebeu parecer favorável, aprovado pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assem...
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Assembleia Legislativa lança a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia
13/08/2019
17h05
Por iniciativa do deputado Tião Medeiros (PTB), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realiza, nesta quarta-feira (14), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Paranaense. A solenidade será realizada no Plenário da Casa, a partir das 18 horas.O evento terá a presença do preside...
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Protocolo de intenção entre Paraná e Portugal é assinado durante Audiência Pública na Assembleia
12/08/2019
15h01
O governo do Estado do Paraná, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), firmou nesta segunda-feira (12) um protocolo de intenção de cooperação com o governo de Portugal na área da inovação. O documento foi firmado durante a Audiência Pública realizada no Au...
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Assembleia discute projeto de desenvolvimento científico e tecnológico em audiência pública
09/08/2019
16h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai discutir na segunda-feira (12) os rumos e as metas para a área de Ciência e Tecnologia (C&T) paranaenses. O foco, que tem por base o anteprojeto do Poder Executivo denominado Lei Estadual da Inovação, é o avanço necessário ao constante desenvolviment...
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Construtoras deverão apresentar histórico de empreendimentos imobiliários aos consumidores
06/08/2019
20h37
Construtoras e incorporadoras imobiliárias deverão, ao colocar à venda qualquer um de seus imóveis, disponibilizar aos consumidores um histórico detalhado de seus empreendimentos imobiliários já concluídos ou em andamento. É o que pretende o projeto de lei nº 820/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...
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Deputado Guerra propõe Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais
06/08/2019
17h06
A defesa e proteção animal terá mais um reforço com a criação da Frente Parlamentar de bem-estar, proteção e defesa dos direitos dos animais, proposta pelo deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Frente tem como objetivo ampliar o debate e aperfeiçoar as aç...
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Bloco de Incentivo à Erva-Mate vai buscar apoio do Executivo para divulgação do produto
05/08/2019
15h57
O Bloco Parlamentar de Incentivo à Erva-Mate vai buscar o apoio do Poder Executivo para promover o setor e incrementar as vendas do produto genuinamente paranaense. O assunto foi tratado em reunião, na tarde desta segunda-feira (5), no gabinete do líder do grupo na Assembleia Legislativa do Paraná (...
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Comissão de Ciência e Tecnologia ouviu os anseios da comunidade acadêmica no primeiro semestre
26/07/2019
10h33
Polêmico, o projeto de lei que trata no Paraná da Escola sem Partido (nº 606/2016) recebeu atenção especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) neste primeiro semestre. Presido pelo deputado Emerson Bacil (PSL), o grupo promoveu uma audiênc...
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Comissão de Indústria e Comércio de olho no desenvolvimento econômico sustentável
24/07/2019
14h45
Foram cinco reuniões ordinárias, dois encontros na Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e uma audiência pública. Este é um resumo das atividades no primeiro semestre de 2019 da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado P...
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População ouvida em 50 audiências públicas apenas no primeiro semestre na Alep
23/07/2019
10h00
As demandas da população paranaenses foram debatidas em 50 audiências públicas propostas por deputados, Comissões e Frentes Parlamentares da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), apenas nos primeiros seis meses de atividades desta legislatura. Os temas, apresentados por especialistas de diversas...
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Comissão de Ecologia aprova construção de Central Geradora Hidroelétrica no Parque Barigui
09/07/2019
12h50
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (09) o projeto de lei nº 293/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a construção do empreendimento hidrelétrico de geração de energia “CGH Nicolau Kluppel” na...
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Finanças aprova projeto que isenta autista da tarifa do transporte intermunicipal
08/07/2019
16h49
Conceder a isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal aos autistas em tratamento fora do seu domicílio. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 681/2017, do deputado Marcio Pacheco (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação, durante reunião realizada no iní...
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CCJ aprova projeto que permite inaugurar no Paraná só obras 100% concluídas
03/07/2019
16h47
Respeito ao dinheiro público, impedindo as inaugurações de obras inacabadas que só promovem os gestores públicos. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 321/2017 assinado pelos deputados Marcio Pacheco (PDT) e Evandro Araújo (PSC), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça...
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Presidente da CCTES da Assembleia Legislativa do Paraná é recebido por ministro "astronauta" em Brasília
03/07/2019
11h42
O deputado estadual Emerson Bacil cumpriu agenda na terça-feira (02) em Brasília. O parlamentar, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CCTES) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi recebido pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) Mar...
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CCJ aprova projeto que congela salário do Governador do Paraná até 2022
02/07/2019
17h18
O projeto de lei nº 311/2019, que limita e congela a remuneração mensal do Governador do Estado em R$ 33.763,00 até o mês de dezembro de 2022, recebeu parecer favorável nesta terça-feira (2) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A p...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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