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2639 resultados encontrados para "
Tadeu Veneri
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Ccj Aprova Projetos da Mesa Executiva que Tratam das Comissões Permanentes
29/03/2011
17h16
Três projetos de resolução da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa foram aprovados hoje (29) pela Comissão de Constituição e Justiça: o de nº 006/11 trata da constituição das comissões permanentes da Casa, que devem ser ampliadas para 25; e os projetos de resolução nº 007/11 e nº 008/11 são comp...
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Deputados Pretendem Criar Frente Em Defesa da Assistência Social
24/03/2011
12h15
Um grupo de 18 deputados estaduais pretende criar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O requerimento será apreciado em Plenário nas próximas sessões. O objetivo é mobilizar os deputados estaduais para a imlementação de políticas públicas para a proteção de indivíduvos em situação d...
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Audiência Coloca Deputados Ao Lado dos Fumicultores
23/03/2011
16h50
Mais de 1.500 agricultores e lideranças da cadeia produtiva do tabaco participaram, hoje (23) pela manhã, na Assembléia Legislativa, de uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Stephanes Junior (PMDB), que teve a participação das Comissões de Agricultura e da Indústria e Comércio. Ao fi...
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Mudanças Propostas Pela Anvisa Revelam Preocupação Com a Saúde
23/03/2011
16h50
A preocupação com a saúde que envolve a discussão sobre as propostas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de restringir o uso de aditivos nos cigarros e proíbe a publicidade do produto no interior de estabelecimentos de venda (Consultas Públicas nº 112/10 e nº 117/10) também foi abor...
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Comissão de Transportes Quer Ouvir Diretores da Consilux
23/03/2011
11h42
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aguarda as presenças dos diretores da Consilux na reunião marcada para a tarde da próxima segunda-feira (28) e que acontece logo após o término da sessão ordinária. “Não podemos nos ausentar deste debate”, afirmou ontem (22) o deputado Marcelo...
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Ccj Quer Diminuir Rejeição de Projetos Por Inconstitucionalidade
22/03/2011
17h46
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vai se reunir a portas fechadas nos próximos dias para discutir o encaminhamento das matérias que são submetidas à sua aprovação. Embora um número recorde de projetos de lei tenha sido enviado para análise, também é grande o número dos q...
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Mais de 200 Projetos Aguardam Votação Na Ccj
15/03/2011
17h58
Ao abrir a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa hoje (15) à tarde, seu presidente, deputado Nelson Justus (DEM), anunciou que há mais de 200 projetos de lei aguardando a apreciação dos membros da CCJ. E pediu agilidade aos colegas para permitir que essas matérias e...
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Reunião Discute Criação da Defensoria Pública do Paraná
14/03/2011
15h02
Nesta segunda-feira (14), das 17h às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, acontece reunião do Movimento pela Defensoria Pública no Estado do Paraná. O encontro é organizado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), um dos parlamentares que lutam pela criação da instituição paranaense. “Esta medida e...
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Audiência Pública Discute Atuação do Psicólogo No Sistema Prisional
11/03/2011
16h37
Com a meta de debater qual a contribuição do psicólogo no campo da execução penal, o deputado Tadeu Veneri (PT), juntamente com o Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região (CRF-08), promoveu na manhã desta sexta-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública “Atuação do...
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Audiência Pública Debate Atuação do Psicólogo No Sistema Prisional
09/03/2011
16h48
Por proposição do deputado Tadeu Veneri (PT) acontece na próxima sexta-feira (11), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater a “Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional”. O evento discutirá particularmente o conteúdo da Resolução nº 009/2010, do C...
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Mantido Veto Ao Projeto que Beneficiava Portador de Hanseníase
02/03/2011
18h41
“Assumo o compromisso de buscar uma solução”, afirmou nesta quarta-feira (2) o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, ao pedir que os parlamentares da Assembleia Legislativa votassem pela manutenção do veto nº 069/07, aposto ao projeto de lei nº 068/07. A iniciativa – de autoria dos deput...
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Deputados Mantêm Vetos a 40 Projetos de Lei
01/03/2011
19h01
Os deputados estaduais apreciaram nesta terça-feira (1º) vetos apostos pelo Poder Executivo a 40 projetos de lei, dando seguimento ao propósito de limpar a pauta do Legislativo. Entre os projetos vetados e votados durante a sessão plenária estava o de autoria do deputado Plauto Miró, 1º secretário d...
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Comissões Temáticas São Definidas Na Al
21/02/2011
20h00
Os presidentes, vices-presidentes e membros das comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná foram definidos na manhã desta segunda-feira (21). A reunião na sala das comissões, comandada pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Artagão Júnior (PMDB), formalizou a indicação dos partidos e...
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Traiano Garante que Novo Projeto Para a Defensoria Fica Pronto Em 90 Dias
21/02/2011
19h24
“No máximo em 90 dias um novo projeto criando a Defensoria Pública do Paraná estará tramitando nesta Casa de Leis”, garantiu nesta segunda-feira (21), o deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa. Traiano foi questionado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) que, em pronunc...
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Veto a Projeto que Beneficia Pacientes Com Hanseníase Teve Votação Adiada
16/02/2011
18h52
Os deputados decidiram nesta quarta-feira (16) adiar por cinco sessões a discussão do veto nº 069/07, aposto ao projeto de lei nº 068/07, que restabelece benefícios aos pacientes que sofrem de hanseníase. “Esse é um problema grave que exige a atenção deste Parlamento para garantir melhores condições...
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Deputados Mantêm Vetos do Executivo a 20 Projetos
15/02/2011
18h48
"Peço apoio dos parlamentares para transformar esse projeto em indicação legislativa, gerando condições para que os jovens e as pessoas com mais de 40 anos encontrem oportunidades no mercado de trabalho”, declarou Reni Pereira (PSB), 2º secretário, durante a votação, nesta terça-feira (15), do...
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Rossoni Lembra que Transformação da Assembleia Está Apenas Começando
14/02/2011
20h10
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), disse nesta segunda-feira (14) que a aprovação do projeto de decreto legislativo que cria a Guarda Militar da Presidência e altera disposições do decreto legislativo que dispõe sobre a estrutura administrativa, organização e fun...
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Posse dos Deputados Paranaenses Será Nesta Terça-feira
01/02/2011
18h23
Os deputados estaduais eleitos no dia 3 de outubro de 2010 tomarão posse na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º), às 14h30, no Plenário da Casa. Para que isso ocorra, todos os deputados, eleitos e reeleitos, deverão ter apresentado ao Legislativo paranaense o diploma expedido pelo Tribunal...
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Poder Legislativo Fecha Ano Com 528 Projetos Apresentados e 198 Sancionados
21/12/2010
14h37
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou os trabalhos plenários deste ano na última quinta-feira (17). Neste período, foram protocolados e tramitaram na Casa 19.964 mil documentos, encaminhados pelos parlamentares e pelos outros Poderes do Estado. Foram apresentados 528 projetos de lei, dois proj...
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Ccj Aprova Sete Projetos do Tribunal de Justiça
14/12/2010
17h36
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa realizou nesta terça-feira (14) a que deve ser sua última sessão desta legislatura. Ela só volta a se reunir, extraordinariamente, se alguma emenda de plenário for apresentada aos projetos ainda em tramitação. Ao final da reunião,...
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Assembleia Aprova Projeto da Defensoria Pública Em Primeira Discussão
13/12/2010
17h07
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (13), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar n.° 239/10, de autoria do Poder Executivo, que institui a Defensoria Pública no Estado. Encaminhado à Casa no mês de outubro, o texto teve tramitação polêmica na Comissão de Constituição e...
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Ccj Pede Mais Informações Sobre Projeto do Judiciário
30/11/2010
17h22
Três projetos de lei concentraram os debates na sessão desta terça-feira (30) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa: o de n.° 425, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera dispositivos da lei estadual n.° 14.277/03 – Código de Organização e Divisão Judiciárias; o...
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Defensoria Pública é Aprovada Em Reunião Extraordinária da Ccj
24/11/2010
12h15
Um acordo entre as bancadas do Governo e da Oposição permitiu a aprovação, em reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23), no final da tarde, do Projeto de Lei n° 439/10, de autoria do Poder Executivo, instituindo a Defensoria P...
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Audiência Debate Implantação da Defensoria Pública No Estado
24/11/2010
08h19
A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT), para discutir e esclarecer dúvidas sobre a implantação da Defensoria Pública no Paraná. Esta é a segunda audiência proposta pelo parlamentar para debater o tema. O Projet...
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FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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