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732 resultados encontrados para "
Luiz Fernando Guerra
"
CCJ aprova projeto que dispõe sobre cuidados paliativos para pacientes da rede de saúde
08/07/2019
17h21
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, na reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (8), o projeto de lei nº 19/2019, que dispõe sobre a instituição de preceitos e fundamentos dos cuidados paliativos no Paraná na...
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Audiência pública debate critérios para a composição dos Tribunais de Contas do Estado
08/07/2019
17h20
Medidas que contribuam para o aperfeiçoamento do trabalho dos Tribunais de Contas – órgão responsável pela fiscalização do uso do dinheiro público – foram debatidas nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante a audiência pública “Olhos Abertos: Pelo fim das indicaçõe...
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Finanças aprova projeto que isenta autista da tarifa do transporte intermunicipal
08/07/2019
16h49
Conceder a isenção de tarifa no transporte coletivo intermunicipal aos autistas em tratamento fora do seu domicílio. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 681/2017, do deputado Marcio Pacheco (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação, durante reunião realizada no iní...
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Subtenente Everton vai coordenar a Frente Parlamentar de Apoio ao Paradesporto
05/07/2019
12h58
A Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto acaba de ser constituída na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A formação desse grupo de trabalho é decorrente de uma iniciativa do deputado Subtenente Everton (PSL), vice-presidente da Comissão de Esportes, e tem a finalidade de discutir...
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Deputados aprovam LDO em duas votações em Plenário
03/07/2019
18h57
Os deputados aprovaram, em duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária, nesta quarta-feira (3), o substitutivo-geral da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relatório apresentado pelo deputado Tiago...
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Comissão de Orçamento aprova relatório da LDO que garante acréscimo de R$ 200 milhões aos cofres do Estado
03/07/2019
12h53
Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram nesta terça-feira (3) o substitutivo-geral apresentado pelo deputado Tiago Amaral (PSB) para as emendas ao projeto que dispões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020...
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CPI da JMK ouve ex-chefe da Divisão de Infraestrutura da Polícia Civil
03/07/2019
12h25
O delegado da Polícia Civil Benedito Gonçalves Neto foi ouvido, nesta quarta-feira (03), pelos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que investiga possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos oficiais d...
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Ex-secretários de Administração do Paraná são ouvidos pela CPI da JMK
02/07/2019
15h14
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que investiga possíveis irregularidades na manutenção e gestão de frotas de veículos oficiais do Governo do Paraná em contrato com a empresa JMK para atender 52 órgãos do Estado ouviram na...
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Castração de animais no litoral marca início da campanha "Julho Dourado"
28/06/2019
14h35
Uma força tarefa para a castração de 400 animais, entre cães e gatos, será realizada no litoral do Paraná a partir desta terça-feira (2). A ação, promovida pela a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST), em parceria com a Prefeitura de Pontal do Paraná e a Universid...
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CPI da JMK ouve delegados responsáveis pela Operação Peça Chave
25/06/2019
17h00
Os delegados Alan Flore e Guilherme Luiz Dias, da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Paraná foram ouvidos pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que investiga possíveis irregularidades na manutenção e gestão de frotas d...
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Deputados criam a Frente Parlamentar pela Manutenção da PR-280
19/06/2019
15h23
A PR-280, conhecida como o “Corredor Sudoeste”, é uma das rodovias mais importantes da região e apresenta sérios problemas de degradação. A afirmação foi feita pelo deputado Anibelli Neto (MDB) durante as discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sobre a criação da Frente Parlamentar pel...
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Deputado Guerra, um descendente de gaúchos apaixonado pelo Paraná
19/06/2019
09h54
Churrasco, chimarrão e uma boa música gauchesca estão na lista de coisas preferidas pelo advogado Luiz Fernando Guerra, o deputado Guerra (PSL), que está exercendo o primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Descendente de uma família de gaúchos de origem italiana radicada há quas...
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CCJ aprova projeto de lei que proíbe venda de animais em pet shops
18/06/2019
18h03
A Comissão de Constituição e Justiça CCJ, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei nº 185/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) proibindo o comércio físico ou digital de cães e gatos de estimação por pet shops, clínicas veterinárias e estabele...
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CCJ aprova projeto que visa humanizar comércio de animais de estimação
18/06/2019
17h25
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (18), a constitucionalidade do projeto de lei nº 185/2019, do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), proibindo o comércio físico ou digital de cães e gatos por pet shops, clínicas veterinárias e...
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CCJ analisa projeto que trata da venda de animais de estimação
17/06/2019
17h34
O projeto de lei nº 185/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) proibindo o comércio físico ou digital de cães e gatos de estimação por pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais similares é uma das primeiras proposições constantes na pauta da Comissão de Constitu...
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Concessionárias de rodovias deverão fazer o resgate de animais vítimas de acidentes
17/06/2019
17h32
As empresas concessionárias de rodovias serão obrigadas a realizar o resgate e oferecer assistência veterinária aos animais acidentados nas rodovias e estradas do Paraná. Isto é o que prevê o projeto de lei nº 420/2019, de autoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que está tramitando na Assem...
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Finanças aprova projeto que incentiva capacitação de educadores para inserção de aluno com TEA
12/06/2019
15h08
Incentivar a criação de Centros Avançados de Estudo e Capacitação de Educadores na Rede Pública de Ensino para a inserção escolar de alunos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isto é o que propõe o projeto de lei nº 40/2016, do deputado Professor Lemos (PT), aprovado pelos deputados da Comis...
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Frente Parlamentar defende melhorias urgentes para a rodovia PR-323
11/06/2019
13h50
A realização de obras de modernização na PR-323, apontada como uma das estradas mais perigosas do estado e principal ligação entre várias regiões do Paraná, é uma das prioridades dos deputados que integram a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Noroeste do Paraná. O tema foi discutido na manhã...
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Debate sobre crimes de feminicídio será levado às escolas da rede pública de ensino
04/06/2019
18h13
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5) a ampliação do debate sobre os crimes de homicídios contra mulheres em todo o estado. O projeto de lei nº 92/2019, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, foi aprovado em primeiro turno de votaç...
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Em reunião de instalação, CPI da JMK define presidente e relator
04/06/2019
16h31
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK elegeram por unanimidade o deputado Soldado Fruet (PROS) como presidente e o deputado Delegado Jacovós (PR) como relator do grupo de trabalho. A vice-presidência ficou com o deputado Tião Medeiros (PTB). A CPI vai investigar os contratos d...
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CCJ vai realizar sessão temática na véspera do Dia Mundial de Meio Ambiente
28/05/2019
13h53
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Delegado Francischini (PSL), vai realizar na próxima terça-feira, dia 4 de junho, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, uma sessão temática, reunindo proposições relativas à proteção dos...
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Finanças dá parecer favorável a projeto que faz ajustes na reforma administrativa do Governo
27/05/2019
15h54
O projeto de lei nº378/2019, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivos da Lei nº 19.848/2019, que trata da reforma de sua organização básica administrativa, recebeu nesta segunda-feira (27) parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)....
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Comissão de Obras Públicas dá parecer favorável a projeto do Governo do Estado
27/05/2019
15h51
Os deputados da Comissão de obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram na reunião desta segunda-feira (27) o projeto de lei n° 292/2019, que altera dispositivo da Lei nº 15.229, de 26 de julho de 2006, que dispõe sobre normas para execução do siste...
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CCJ decide na terça-feira (28) se autoriza funcionamento de CGH no Parque Barigui
24/05/2019
15h40
Com a votação adiada por duas sessões consecutivas, volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na terça-feira (28) o projeto de lei nº 293/2019, de autoria do Poder Executivo, que aprova a construção do empreendimento hidrelétrico de geração...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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