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Programa Estadual de Resíduos Sólidos é aprovado em primeira votação
20/11/2017
17h31
Foi aprovado em primeiro turno de votação o projeto de lei que que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos. A matéria recebeu 41 votos favoráveis na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta do Poder Executivo visa apoiar a gestão integrada...
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Projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos começa a ser votado na segunda-feira (20)
17/11/2017
13h10
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 582/2017, que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS. A medida visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios paranaens...
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Projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos é aprovado em segundo turno
14/11/2017
12h00
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 49...
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Deputados aprovam em terceiro turno projeto que faz ajustes no Plano Plurianual do Governo do Estado
13/11/2017
18h15
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que promove alterações na Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016/2019. A matéri...
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Assembleia Legislativa aprecia pauta com doze itens na sessão desta segunda-feira (13)
10/11/2017
15h49
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia na sessão plenária desta segunda-feira (13) uma pauta composta por doze itens. Entre eles o projeto de lei nº 580/2017, do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2016/201...
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Alep aprova em terceira votação projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal
08/11/2017
16h38
Um projeto de lei que propõe medidas de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos em todo o estado foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta da autoria da deputada...
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Comissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova Selo Empresa Humanitária
24/10/2017
18h03
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao projeto de lei nº 940/2015, que institui no Paraná o Selo Empresa Humanitária. Destinada a inicia...
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Assembleia promove sessão solene em homenagem ao "Dia do Médico"
17/10/2017
18h29
Conforme proposição do deputado estadual Ney Leprevost (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou uma sessão solene especial ao final da tarde desta terça-feira (17), alusiva à passagem de mais um “Dia do Médico”, que é comemorado tradicionalmente, no Brasil e em diversos outros países, em 1...
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CPI da Indústria do Atestado Médico ouve mais três representantes da área da saúde
17/10/2017
13h56
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico ouviu na manhã desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mais três profissionais ligados à área da saúde que alertaram os deputados sobre a necessidade da criação de métodos mais efetivos para combater a em...
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Projeto que autoriza uso de depósitos judiciais para quitação de precatórios segue para sanção governamental
10/10/2017
19h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta terça-feira (10) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra, também ordinária, mas antecipada do dia 11 de outubro (quarta-feira). Durante as sessões, ocorridas após acordo entre as lideranças do Governo e da Oposição, o projeto de le...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União
09/10/2017
18h33
O projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal nº 9.496/1997 e na Medida Provisória nº 2.192-70/2001, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis Complementares federais nº 1...
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Sessão solene na Assembleia Legislativa comemora os 300 anos de Nossa Senhora Aparecida
09/10/2017
18h30
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou uma sessão solene especial ao final da tarde desta segunda-feira (9) para, conforme proposição do deputado estadual Nereu Moura (PMDB), celebrar os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida por três pescadores no Rio Paraíba, no inte...
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Propostas do Governo são aprovadas pelos deputados
09/10/2017
18h05
(Descrição do áudio)) Foram 14 os projetos de lei analisados pelos parlamentares durante a sessão plenária desta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa do Paraná. Entre os mais debatidos estavam os de número 556 e 557/2017. Os dois vieram do Governo do Estado. Um deles, que recebeu mais de...
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Assembleia realiza sessão solene em homenagem ao Dia da Guarda Municipal
09/10/2017
14h54
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu na manhã desta segunda-feira (9) uma sessão solene em homenagem ao Dia da Guarda Municipal, comemorado anualmente, em todo Brasil, no dia 10 de outubro. O evento foi proposto pelos deputados Ney Leprevost (PSD) e Ratinho Junior (PSD), e contou com a...
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Projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União volta à pauta na segunda-feira (9)
06/10/2017
15h58
Os deputados voltam a apreciar na sessão plenária da segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal nº 9.496/1997 e na...
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Os 50 anos da Renovação Carismática Católica são comemorados em sessão solene na Assembleia Legislativa
27/09/2017
19h30
Os 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC), comemorados em 2017, motivaram uma sessão solene especial na Assembleia Legislativa do Paraná na noite desta quarta-feira (27), conforme proposição do deputado estadual Evandro Araújo (PSC). Nascido há 50 anos nos Estados Unidos, o movimento carism...
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CPI dos Animais entrega relatório final na Assembleia Legislativa
27/09/2017
16h24
Criada com o objetivo de investigar crimes ambientais relacionados a maus-tratos aos animais, bem como demais crimes vinculados a este tema e suas consequências, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Animais apresentou seu relatório final na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Par...
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Assembleia debate maior participação de pequenos agricultores nas Centrais de Abastecimento do Paraná
27/09/2017
14h39
Alternativas para fomentar a maior participação de agricultores familiares na comercialização de produtos nas Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa) foram debatidas na manhã desta quarta-feira (27), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. Ampliar a estrutura física dos espaços de for...
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Comissão de Obras aprova doação ou cessão de uso de quatorze imóveis do Poder Executivo
26/09/2017
17h18
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (26) quatorze autorizações de doação ou de cessão de uso de imóveis do Estado a municípios paranaenses. Entre as iniciativas analisadas pelo grupo presidido pelo depu...
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CCJ fará sessão extra para votar projeto que autoriza o Estado a adequar contratos firmados com a União
26/09/2017
16h38
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou na sessão ordinária desta terça-feira (26) a análise do projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, autorizando a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei Federal n...
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CPI da Indústria do Atestado Médico ouve presidente da Associação Médica Brasileira
26/09/2017
14h39
Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Indústria do Atestado Médico na Assembleia Legislativa do Paraná ouviram na manhã desta terça-feira (26) o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Jurandir Marcondes Ribas; a superintendente de Gestão em Saúde da Secreta...
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Comissão de Direitos Humanos aprova instituição do Dia Estadual contra o Tráfico de Pessoas
05/09/2017
17h27
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), promoveu reunião na tarde desta terça-feira (5) para apreciar e aprovar uma pauta com quatro projetos de lei, entre eles o projeto nº 259/2017, de autoria da deputada Cantora...
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Segue para sanção do Executivo projeto que institui diárias por extrajornada a servidores estaduais
05/09/2017
17h22
Os deputados aprovaram em redação final, na sessão plenária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 370/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária...
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Instituição de diárias por extrajornada a servidores estaduais é aprovada em segunda e em terceira votação
04/09/2017
17h32
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária para policial militar, bombeiro militar, educador social, agente penitenciário ou integrantes dos quadros próprios da Polícia Civil ou Polícia Científica, foi aprovado em...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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