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202 resultados encontrados para "
Evandro Junior
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Projeto que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos começa a ser votado na segunda-feira (20)
17/11/2017
13h10
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 582/2017, que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS. A medida visa apoiar a gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios paranaens...
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Deputados aprovam em terceiro turno projeto que faz ajustes no Plano Plurianual do Governo do Estado
13/11/2017
18h15
Os deputados aprovaram em terceiro turno de votação, na sessão plenária desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que promove alterações na Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2016/2019. A matéri...
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Assembleia homenageia os 80 anos da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP)
13/11/2017
17h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou durante a sessão plenária desta segunda-feira (13), por proposição do deputado Evandro Junior (PSDB), os oitenta anos da Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP), a segunda instituição de ensino superior mais antiga do estado. O presidente da...
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Assembleia Legislativa aprecia pauta com doze itens na sessão desta segunda-feira (13)
10/11/2017
15h49
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia na sessão plenária desta segunda-feira (13) uma pauta composta por doze itens. Entre eles o projeto de lei nº 580/2017, do Poder Executivo, alterando a Lei nº 18.661, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe o Plano Plurianual para o quadriênio 2016/201...
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Alep aprova em terceira votação projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal
08/11/2017
16h38
Um projeto de lei que propõe medidas de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos em todo o estado foi aprovado em terceiro turno de votação na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta da autoria da deputada...
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Comissão de Obras aprova doações de imóveis e trechos de rodovias previstas em sete projetos do Poder Executivo
31/10/2017
16h44
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta terça-feira (31) sete projetos de lei, sendo cinco em regime de urgência, que autorizam o Poder Executivo a doar imóveis ou trechos...
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Deputados realizam duas sessões plenárias nesta terça-feira (31)
31/10/2017
16h42
(Descrição do áudio))Os parlamentares participaram de duas sessões plenárias na tarde desta terça-feira (31). Uma delas foi antecipada em função do projeto Parlamento Universitário, que retoma as atividades nesta quarta-feira (1). Entre as propostas aprovadas, em redação final, passou o projeto q...
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Segue para sanção governamental projeto que prevê que presos paguem por tornozeleiras eletrônicas
31/10/2017
16h33
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta terça-feira (31) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e a outra, também ordinária, mas antecipada de quarta-feira (1º). Na segunda sessão plenária os deputados aprovaram em redação final o projeto de lei nº 98/2017, que determina que pr...
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Deputados aprovam em primeiro turno projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
30/10/2017
16h35
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 498/2016,...
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Isenção de taxas em concursos públicos para doadores de sangue começa a ser votada na Assembleia
27/10/2017
16h20
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão desta segunda-feira (30) o projeto de lei nº 498/2016, que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Paulo L...
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Fórum na Assembleia Legislativa debate as novas regras para as eleições de 2018
26/10/2017
10h52
Dezenas de acadêmicos dos cursos de Direto em Curitiba participaram na noite desta quarta-feira (25), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), do “Fórum Sobre as Regras para a Eleição de 2018”, evento proposto pelo deputado Evandro Junior (PSDB). Os jovens estudantes acompanharam pale...
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Comissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova Selo Empresa Humanitária
24/10/2017
18h03
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou nesta terça-feira (24) parecer favorável ao projeto de lei nº 940/2015, que institui no Paraná o Selo Empresa Humanitária. Destinada a inicia...
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Ato marca lançamento da Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica na Assembleia
24/10/2017
15h58
Com a presença de representantes dos segmentos ligados à produção e geração de energia, de autoridades e de um grande número de prefeitos foi oficialmente lançada nesta terça-feira (24) a Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica da Assembleia Legislativa do Paraná, coordenada pelo deput...
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Regras para as eleições de 2018 serão tema de fórum na Alep nesta quarta-feira (25)
24/10/2017
14h38
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoverá nesta quarta-feira (25), a partir das 19 horas, em seu Plenário, o “Fórum Sobre as Regras para a Eleição de 2018”. O evento atende a uma proposição do deputado Evandro Junior (PSDB) e contará com a participação especial do desembargador Adalberto J...
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Regras eleitorais para 2018 serão debatidas na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (25)
20/10/2017
11h14
Por proposição do deputado Evandro Junior (PSDB), a Assembleia Legislativa do Paraná promoverá na próxima quarta-feira (25), a partir das 19 horas, em seu Plenarinho, o “Fórum Sobre as Regras para a Eleição de 2018”. O evento contará com a participação especial do desembargador Adalberto Jorge Xisto...
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Projeto que autoriza uso de depósitos judiciais para quitação de precatórios segue para sanção governamental
10/10/2017
19h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta terça-feira (10) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra, também ordinária, mas antecipada do dia 11 de outubro (quarta-feira). Durante as sessões, ocorridas após acordo entre as lideranças do Governo e da Oposição, o projeto de le...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União
09/10/2017
18h33
O projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal nº 9.496/1997 e na Medida Provisória nº 2.192-70/2001, para adoção das condições estabelecidas pelas Leis Complementares federais nº 1...
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Bloco Parlamentar Digital debate o uso da tecnologia no setor ambiental
09/10/2017
11h17
O uso da tecnologia como ferramenta para agilizar os processos de licenciamento ambiental foi o tema discutido em reunião do Bloco Parlamentar Digital da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (9). O chefe regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Maringá, José Roberto Francis...
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Projeto que autoriza aditivos em contratos do Estado com a União volta à pauta na segunda-feira (9)
06/10/2017
15h58
Os deputados voltam a apreciar na sessão plenária da segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 556/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei federal nº 9.496/1997 e na...
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Segue para sanção do Executivo projeto que estende meia-entrada para eventos culturais
26/09/2017
17h44
O projeto de lei nº 92/2017, do deputado Adelino Ribeiro (PSL), que altera a Lei nº 13.964, de 20 de dezembro de 2002, que tem como objetivo estender o desconto de 50% nos ingressos para eventos culturais e artísticos a mais categorias de doadores, foi aprovado em segunda discussão na sessão plenári...
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Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços
22/09/2017
14h01
O projeto de lei nº 397/2016, do deputado Felipe Francischini (SD), que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção dos serviços prestados, volta a ser apreciado pelos deputados na sessão plenári...
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Segue para sanção do Executivo projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais
20/09/2017
17h37
Os deputados aprovaram em segunda votação, na sessão plenária desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 428/2017, do Poder Executivo, que dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º da Lei nº 16.244, de 22 de outubro de 2009, que autoriza o poder púb...
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Projeto que facilita parcerias entre poder público e organizações sociais é aprovado em primeiro turno
19/09/2017
18h13
Promover parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. É o que propõe o projeto de lei nº 428/2017, do Poder Executivo, que dá nova redação à ementa e ao caput do art. 1º da Lei nº 16.244, de 22 de outubro de 2009, que autoriza o poder público a realizar repasses de r...
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Obras Públicas rejeita projeto que altera artigo da Lei de Licitações
03/07/2017
19h02
(Descrição do áudio)) A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação aprovou nesta segunda-feira (3) o parecer contrário ao projeto de lei do deputado Evandro Junior (PSDB), que pretendia alterar um artigo da Lei de licitações, contratos administrativos e convênios em todos os poderes do...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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