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Felipe Francischini
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Projeto do Orçamento do Estado para 2018 é aprovado em primeira votação
11/12/2017
17h25
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 579/2017 – a Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2018. A...
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Assembleia inicia votação da Lei Orçamentária para 2018 na sessão plenária desta segunda-feira (11)
08/12/2017
18h04
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) começa a votar na sessão plenária desta segunda-feira (11) o projeto de lei nº 579/2017 – Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Governo do Estado para o exercício financeiro do ano de 2018. As...
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Comissão de Direitos Humanos aprova atendimento personalizado a idosos em caixas eletrônicos
29/11/2017
17h14
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), aprovou em reunião na tarde desta quarta-feira (29) a obrigação para que agências bancárias disponibilizem um funcionário no atendimento exclusivo a idosos e portadore...
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Projeto que institui região de Angra Doce e relatório de CPI estão entre os aprovados
29/11/2017
16h45
(Descrição do áudio)) Entre as propostas aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (29), os parlamentares aprovaram em 1ª discussão o projeto de lei dos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Pedro Lupion (DEM), que institui a região de Angra Doce – conjunto formado pelo reservatório da us...
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Segue para sanção governamental projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais
29/11/2017
16h38
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei que institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermunicipais a idosos com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício é previsto no Estatuto d...
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CCJ aprova 17 emendas a projeto que trata de remissão de créditos tributários
29/11/2017
16h30
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou relatório apresentado pelo líder do Governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), acolhendo 17 das 23 emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei nº 5...
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Programa Estadual de Resíduos Sólidos segue para sanção do Poder Executivo
28/11/2017
19h50
O projeto de lei que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos – PARANÁ RESÍDUOS foi aprovado em redação final na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Paraná, e agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo, autor da proposta. A matéria visa apoiar a gestão...
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Comissão de Obras aprova pareceres favoráveis a onze projetos de lei
28/11/2017
17h54
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (28) onze projetos de lei que tratam da doação ou cessão de uso de imóveis, bem como a denominação de viaduto rodoviário. Substituindo o presidente do grup...
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CCJ aprova projeto que agiliza a liberação de vagas nas unidades do Instituto Médico Legal no Paraná
28/11/2017
16h08
Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram nesta terça-feira (28) parecer favorável ao projeto de lei nº 754/2017, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o sepultamento de cadáveres identificados e não reclamados e dos n...
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Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais é aprovado na Alep em terceira votação
27/11/2017
18h14
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou nesta segunda-feira (27) três sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras duas sessões extraordinárias. Na primeira sessão do dia, os deputados aprovaram em terceira votação o projeto de lei nº 230/2015, que institui o transporte gratuito em lin...
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Projeto que garante transporte gratuito a idosos em linhas intermunicipais volta à pauta na Alep
24/11/2017
17h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) volta a apreciar na sessão plenária desta segunda-feira (27) o projeto de lei nº 230/2015, dos deputados Jonas Guimarães (PSB), Felipe Francischini (SD), Nereu Moura (PMDB) e Tião Medeiros (PDT), que institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermu...
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Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa faz levantamento de leis paranaenses históricas
23/11/2017
10h58
A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa, criada na Assembleia Legislativa do Paraná para propor a revogação, adequação ou manutenção das normas vigentes no estado, fez nova reunião na quarta-feira (22), sob a presidência do deputado Tiago Amaral (PSB), que reforçou a importância e a necessi...
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Segue para sanção do Poder Executivo projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
22/11/2017
17h12
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com isso, a matéria agora segue para sanção,...
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Projeto que garante transporte gratuito em linhas intermunicipais a idosos é aprovado em primeiro turno
21/11/2017
16h55
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em primeiro turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (21), o projeto de lei nº 230/2015, dos deputados Jonas Guimarães (PSB), Felipe Francischini (SD), Nereu Moura (PMDB) e Tião Medeiros (PDT), que institui o transporte gratuito em linh...
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CCJ aprova parecer para quatro projetos de lei e três emendas
20/11/2017
15h25
((Descrição do áudio))A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (20) reunião extraordinária. Foram aprovados pareceres favoráveis para quatro projetos de lei e para três emendas.Entre os projetos aprovados estava a proposta do deputado Marc...
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CPI das Questões Fundiárias entra em sua etapa conclusiva
13/11/2017
16h53
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Questões Fundiárias, presidida pelo deputado estadual Marcio Pauliki (PDT), encerra a fase de investigações e agora aguarda a produção do relatório final que deve ficar pronto até fevereiro. Nesta fase foram realizadas cinco oitivas, visitas a acampament...
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Aprovados projetos do CONCIDADES e o de mudanças em Plano de Carreira de servidores
07/11/2017
16h56
(Descrição do áudio))Os projetos do Governo que tratam do Conselho Estadual das Cidades e da Conferência Estadual das Cidades e o que trata do Plano de Carreira dos Servidores da Emater passaram em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7). No caso da proposta do CONCIDADES,...
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Projeto que obriga pet shops a comunicar casos de maus tratos a animais segue para sanção
07/11/2017
16h34
O projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários a informar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente indícios de maus tratos a animais por eles atendidos foi aprovado em segundo turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa...
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Projeto que disciplina o descarte de óleos de origem vegetal e animal é aprovado em primeira votação
06/11/2017
16h40
Os deputados aprovaram em primeira votação, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), projeto de lei que propõe medidas de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos, em todo o estado. A matéria, que tramita sob nº 486/2016, prevê ações...
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Aprovado projeto que prevê destinação adequada de óleos de origens animal e vegetal
06/11/2017
16h14
(Descrição do áudio))Entre os projetos analisados na sessão plenária desta segunda-feira (6), da Assembleia Legislativa do Paraná, os deputados aprovaram em primeira votação, o da deputada Cristina Silvestri (PPS), que prevê a reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus re...
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Assembleia votará projeto para obrigar o Estado a fazer exames genéticos para detecção de câncer de mama
02/11/2017
12h00
Começa a ser votado na sessão plenária desta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 75/2015, que estabelece que o Estado do Paraná realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. A proposta, do...
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Comissão de Obras aprova doações de imóveis e trechos de rodovias previstas em sete projetos do Poder Executivo
31/10/2017
16h44
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Tião Medeiros (PTB), aprovou na tarde desta terça-feira (31) sete projetos de lei, sendo cinco em regime de urgência, que autorizam o Poder Executivo a doar imóveis ou trechos...
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Aprovado projeto que isenta doadores de sangue de taxa em concurso público
30/10/2017
17h47
((Descrição do áudio))Os doadores de sangue terão mais um benefício garantido por lei no Paraná. Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira (30) o projeto de lei do deputado Paulo Litro (PSDB) que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizad...
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Deputados aprovam em primeiro turno projeto que isenta doadores de sangue de taxas em concursos públicos
30/10/2017
16h35
O projeto de lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos realizados pelo Estado do Paraná foi aprovado em primeiro turno na sessão plenária desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). De acordo com a proposta, de nº 498/2016,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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