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2639 resultados encontrados para "
Tadeu Veneri
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Projetos Polêmicos Mobilizam Ccj
24/08/2010
18h20
Com quatro projetos polêmicos na pauta para a sessão de hoje (24/08), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa acabou aprovando apenas dois, um deles o de n° 265/10, mais conhecido como “Lei da Transparência”, para que pudesse ser apreciado em plenário logo a seguir. Com o me...
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Ccj Aprova Organização Básica da Pm
17/08/2010
17h19
Com emenda modificativa do relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 305/10, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a organização básica da Polícia Militar d...
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Lei da Transparência Recebe Oito Emendas de Plenário e Retorna à Ccj
10/08/2010
21h50
O Projeto de Lei nº 265/2010, a Lei da Transparência, que seria votado em segunda discussão na tarde desta terça-feira (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, recebeu oito emendas de Plenário e retornou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que estas sejam analisadas em suas co...
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Deputados Votam a Segunda Discussão da Lei da Transparência Nesta Terça-feira (10)
09/08/2010
17h53
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, confirmou na tarde de hoje (9) que o Projeto de Lei nº. 265/2010, conhecido como a Lei da Transparência, será votado em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (10), em horário regimental, às 14h30.O documento, que teve a...
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Ccj Entra Em Ritmo de Esforço Concentrado
09/08/2010
16h41
Numa sessão extraordinária que teve início por volta das 13hs e encerrou às 15hs de hoje (9), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa examinou uma pauta que continha nada menos que 127 projetos. Alguns tiveram votação adiada por pedidos de vistas de membros da comissão ou por...
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Assembleia Inicia Trabalhos Legislativos do Segundo Semestre
02/08/2010
17h20
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (2) a sessão de instalação dos trabalhos legislativos deste segundo semestre. A sessão foi coordenada pelo deputado Nelson Justus, presidente da Casa, que espera contar com o apoio dos 53 deputados para a manutenção do ritmo das atividades, em...
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Poder Legislativo Analisa 338 Projetos de Lei No Primeiro Semestre
23/07/2010
10h37
A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou os trabalhos plenários do primeiro semestre de 2010 no último dia 14 deste mês de julho. Tramitaram na Casa neste período 535 documentos, encaminhados pelos parlamentares e pelos outros Poderes do Estado. Foram apresentados 338 projetos de lei, um projeto...
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Legislativo Encerra Sessões do Semestre Aprovando Em Primeira Discussão a Lei da Transparência
16/07/2010
15h52
Os deputados aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (14), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 265/2010, a Lei da Transparência, apresentado pelos deputados Ney Leprevost (PP), Marcelo Rangel (PPS) e Tadeu Veneri (PT).A matéria foi encaminhada favoravelmente por cinco deputados: Luiz...
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Lei da Transparência Tem Constitucionalidade Aprovada Pela Ccj
13/07/2010
18h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13), a constitucionalidade e a legalidade do Projeto de Lei 265/2010, a Lei da Transparência. O projeto, apresentado pelos deputados Ney Leprevost (PP), Marcelo Rangel (PPS) e Tadeu Veneri (PT), segue p...
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Assembleia Aprova Equiparação Salarial Para Advogados do Estado
29/06/2010
18h18
Com o plenário transformado em Comissão Geral, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 300/10, oriundo da mensagem n° 063/2010 do Poder Executivo dispondo sobre a reestruturação do vencimento básico da carreira de advogados do Estado. Desta forma, fica restabelecida...
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Saúde Pública Será Tema de Seminário Nesta Quinta-feira (24) Na Assembleia Legislativa
25/06/2010
15h33
A Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30, no Plenarinho, seminário sobre saúde pública, proposta pelo deputado Tadeu Veneri (PT).O evento, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência S...
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Projeto Criando a Defensoria Pública Deve Chegar à Assembleia No Mês que Vem
25/06/2010
15h33
O projeto de lei do poder Executivo estruturando a Defensoria Pública do Paraná deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa na primeira quinzena de julho. O anúncio foi feito hoje de manhã (23) pelo secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nildo José Lubke, durante a audiência...
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Privatização da Saúde é Debatida Em Seminário Na Assembleia Legislativa
24/06/2010
17h21
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quinta-feira (24), no Plenarinho, seminário sobre saúde pública. O evento contou com painéis, palestras e debates sobre a situação da saúde pública no Paraná. No primeiro bloco do seminário, que ocorreu das 8h30 às 12 horas, aproximadamente 150 pesso...
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Comissão de Constituição e Justiça Examina Projetos Polêmicos
22/06/2010
17h57
Três projetos polêmicos foram analisados nesta terça-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, em reunião presidida pelo deputado Nereu Moura (PMDB). O de nº 245/10, de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), autoriza o Poder Executivo a firmar, através...
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Regulamentação da Defensoria Pública No Paraná Será Debatida Em Audiência Pública Nesta Quarta-feira (23)
22/06/2010
11h41
A Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta quarta-feira (23), a partir das 8h30, no Plenário, audiência pública sobre “Regulamentação da Defensoria Pública no Estado do Paraná”. O evento é uma proposição do deputado Tadeu Veneri (PT).Já confirmaram participação na audiência o presidente da Ass...
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Paraná Mais Perto de Ter Sua Defensoria Pública
11/06/2010
14h11
Após 19 anos de espera, o Paraná está próximo de ter instalada a sua Defensoria Pública nos moldes dispostos pela Constituição de 1988 e pela Lei Complementar 132. Esta semana o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Caito Quintana (PMDB) anunciou o envio à Casa pelo governador Orland...
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Assembleia Legislativa Debate Criação de Defensoria Pública No Paraná
28/05/2010
18h24
A criação de Defensoria Pública no Paraná deve ser tema de discussão no próximo dia 23 de junho na Assembleia Legislativa. O objetivo é debater a regulamentação do órgão que irá oferecer atendimento jurídico gratuito aos cidadãos que não tenham condições financeiras de contratar um advogado.O govern...
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Pec Permitirá Candidatura Avulsa Para Composição da Mesa Executiva da Al
19/05/2010
17h45
O fim da reeleição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, que em anos anteriores foi amplamente defendida pelo atual presidente Nelson Justus (DEM), retorna à pauta de discussões da Casa. Nesta semana foi apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC),...
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Projeto Prevê que Pessoas Carentes Façam a Carteira de Motorista Gratuitamente
17/05/2010
12h05
A bancada do PT apresentou na última semana, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que permite que pessoas carentes possam obter gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a proposição, os interessados que se enquadrarem nos critérios de recebimento do ben...
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Requerimentos Aprovados Em Plenário Solicitam Informações do Mp e do Tribunal de Contas da União
11/05/2010
18h47
Os deputados aprovaram nessa segunda-feira (10), quatro requerimentos apresentados pelos deputados Tadeu Veneri (PT) e Jocelito Canto (PTB) que solicitam informações do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público. Os documentos requerem dados que possam contribuir para...
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Ccj Realiza Sessão Extraordinária Para Votar Projeto que Regula Nomeações
05/05/2010
10h42
O Projeto de Lei nº. 197/10, que regula a nomeação de servidores para cargos de provimento em comissão teve a votação adiada, nesta terça-feira (4), porque o deputado Tadeu Veneri (PT) fez pedido de vistas para analisar melhor a emenda substitutiva apresentada pelo relator na Comissão de Constituiç...
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Comissão Aprova Criação de Curso de Medicina Em Foz do Iguaçu
27/04/2010
18h16
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta terça-feira a constitucionalidade e a legalidade do Projeto de Lei nº. 134/2010, que trata da implantação do curso de Medicina na Universidade do Oeste do Paraná, localizada em Foz do Iguaçu. A matéria, apresentada pelo deputad...
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Derrubado Veto do Governo a Projeto que Trata da Compensação de Reserva Legal
26/04/2010
16h24
Por 40 votos a um, os deputados rejeitaram durante a sessão plenária desta segunda-feira (26) o veto aposto pelo então governador Roberto Requião (PMDB) ao Projeto de Lei n.º 592/09 que estabelece nova forma de compensação de reserva legal em propriedades rurais do Estado. A matéria havia sido apro...
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Comissão Rejeita Fim dos Feriados Municipais
20/04/2010
16h48
Projeto de lei nº. 468/09, que pretendia acabar com os feriados municipais, foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parecer, apresentado pelo deputado Reni Pereira (PSB), obteve apenas dois votos favoráveis. Votaram contra o parecer e a favor do projeto, o líder do Governo, Lu...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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