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346 resultados encontrados para "
Chico Brasileiro
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Votação de projeto sobre remissão de débitos de companhias de desenvolvimento é adiada mais uma vez
04/04/2017
17h06
Em reunião realizada nesta terça-feira (4) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa adiou mais uma vez a votação do projeto de lei nº 57/2017, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), incluindo parágrafo no art. 3º da Lei nº 16.348/2009, q...
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Rubens Recalcatti assumirá vaga de deputado estadual
03/04/2017
17h14
A composição da Assembleia Legislativa do Paraná passará por alterações nas próximas semanas. Eleito prefeito de Foz do Iguaçu no último domingo (2), o deputado estadual Chico Brasileiro (PSD) deixará o Legislativo e em seu lugar assume o primeiro suplente do Partido Social Democrático, Rubens Recal...
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Confira um resumo dos pronunciamentos na sessão plenária desta segunda-feira (3)
03/04/2017
16h57
Agronegócio – O deputado Tercílio Turini (PPS) destacou a importância da Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina (Expo Londrina) 2017, que foi aberta no dia 30 de março e se estende até o próximo dia 9. Conforme Turini, a feira é um dos maiores eventos do agronegócio do Paraná, com vasta pro...
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Pacto Universitário de Educação em Direitos Humanos é lançado na Assembleia Legislativa do Paraná
16/03/2017
15h43
Sessão solene realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta quinta-feira (16) marcou o lançamento do “Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos” no estado. O evento contou com a presença da secretária nac...
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Assembleia sedia lançamento de Pacto pelo Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos
15/03/2017
16h00
Nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveem seu Plenário uma sessão solene especial para lançamento do “Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos”. A solenidade conta com a participaç...
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Projeto que institui Política Prevenção ao Câncer Bucal é aprovado pela Comissão de Finanças
15/03/2017
15h58
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná, presidiada pelo deputado Gilson de Souza (PSC), aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o projeto de lei nº 411/2016, de autoria dos deputados Alexandre Guimarães (PSC) e Chico Brasileiro (PSD), que institui a Política Estadua...
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CCJ aprova projetos que destinam recursos ao Fundo para a Infância e Adolescência
14/03/2017
17h09
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alep) aprovou nesta terça-feira (14) dois projetos de lei do Poder Executivo que destinam recursos para o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), obedecendo a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Es...
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Pacto Nacional pelo Respeito à Diversidade, pela Cultura da Paz e dos Direitos Humanos será lançado na Alep
14/03/2017
15h12
A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, em seu Plenário, uma sessão solene especial para lançamento estadual do “Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos”. O evento contará com a...
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Comissão de Direitos Humanos aprova gratuidade a idosos nos ônibus intermunicipais
13/03/2017
17h50
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Tadeu Veneri (PT), se reuniu na tarde desta segunda-feira (13) para discutir uma pauta com dois itens, entre eles o projeto de lei nº 230/2015, que institui o transporte gratuito para idosos co...
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CCJ aprova projeto que restabelece venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas
21/02/2017
17h09
Reunida no início da tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei nº 50/2017, que regulamenta a venda e o consumo de cerveja e chope nas arenas desportivas e estádios do Paraná. O texto é assinado por nada menos que onze parlam...
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Acordo de líderes define composição das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa
16/02/2017
16h18
A composição das comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para o biênio 2017-2018 foi publicada esta semana no Diário Oficial da Assembleia (edição 1.230), após reunião das lideranças partidárias ocorrida na semana passada para definir a questão. Algumas mudanças oco...
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CCJ fará sessão extra nesta quarta-feira (15) para votar projeto tratando de Parcerias Público-Privadas
14/02/2017
16h57
Pedidos de vista formulados pelos deputados Felipe Francischini (SD) e Nereu Moura (PMDB) adiaram a votação do projeto de lei nº 3/2017, de autoria dos deputados Fernando Scanavaca (PDT) e Jonas Guimarães (PSB), alterando dispositivo da Lei nº 17.046/2012, que define normas para licitação e contrata...
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Comissão de Saúde Pública analisou 29 projetos de lei no segundo semestre de 2016
11/01/2017
10h00
Em doze reuniões realizadas no segundo semestre de 2016, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) emitiu pareceres sobre 29 projetos de lei. Além das reuniões ordinárias, a Comissão também realizou audiência pública, no dia 4 de outubro, para que o secretário de Estado...
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Comissão de Turismo destaca a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do Paraná
08/01/2017
09h10
Estimular o desenvolvimento do turismo paranaense como forma de impulsionar o crescimento econômico do Paraná. Esta é a aposta da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná. Sob o comando do deputado Chico Brasileiro (PSD), o grupo temático focou as ações de 2016 na inclusão o estado na...
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Comissão de Ciência e Tecnologia defende manutenção de cursos e mais recursos nas universidades
28/12/2016
10h00
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, presidida pelo deputado Tercílio Turini (PPS), apresentou o relatório das atividades do semestre, conforme determina o artigo 30, §4º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Turini relatou que grande parte dos trabalhos fo...
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Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania planeja ampliar atuação no Paraná
21/12/2016
10h00
A proposta de redução da maioridade penal; os direitos da criança, do adolescente e dos idosos; questões vinculadas à terra; à situação de imigrantes refugiados no Brasil e as deformações no sistema carcerário brasileiro. Esses foram alguns dos temas que permearam os debates da Comissão de Direitos...
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Novas leis estaduais investem em temas como a defesa do meio ambiente e dos direitos do consumidor
16/12/2016
14h30
Aprovadas pela Assembleia Legislativa do Paraná, várias proposições de origem parlamentar foram sancionadas pelo governador Beto Richa e se transformaram em leis em 2016. É o caso do projeto de lei 480/2016, de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), obrigando empresas prestadoras de servi...
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Justificativa de falta por motivos religiosos é aprovada em segunda discussão
07/12/2016
16h50
Os estabelecimentos de ensino, da rede pública ou privada, serão “obrigados a justificar as faltas de alunos” motivadas por princípio de consciência religiosa. A determinação parte do projeto de lei nº 643/2015, do deputado licenciado Artagão Júnior (PSB), aprovado em segundo turno, nesta quarta-fei...
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Comissão de Turismo aprova criação de novos roteiros turísticos no Paraná
06/12/2016
17h47
((Descrição do áudio))A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (06) quatro projetos de lei que tratam de regiões turísticas do estado. A reunião ordinária foi o último encontro do grupo temático de 2016.O presidente da comissão, deputado Chico Brasileiro (P...
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Comissão de Turismo aprova novas rotas turísticas no Paraná
06/12/2016
17h39
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (6) quatro projetos de lei que tratam da instituição de regiões turísticas no Paraná. A reunião ordinária foi o último encontro do grupo temático neste ano de 2016.O presidente da comissão, deputado Chico Brasileiro...
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Regina Vogue recebe título de Cidadã Honorária do Paraná
06/12/2016
13h10
Onze companhias de teatro, mais de 60 atores em cena, plateia lotada pela classe artística e muita emoção marcaram na noite de segunda-feira (5) a entrega do título de Cidadã Honorária do Paraná à atriz e produtora Regina Vogue, no Auditório Salvador de Ferrante (Teatro Guairinha), em Curitiba. A ho...
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Deputados aprovam projeto para justificativa de faltas escolares por motivos religiosos
06/12/2016
13h10
De autoria do deputado Artagão Júnior (PSB), que atualmente está licenciado da função parlamentar para exercer o cargo de secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação o projeto de lei 643/2015. A matéria altera duas leis que trata...
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto para proteger artistas e a comercialização de seus produtos
05/12/2016
17h31
Em reunião realizada nesta segunda-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, que é presidida pelo deputado Tadeu Veneri (PT), analisou e aprovou as duas proposições constantes em pauta. O projeto de lei nº 900/2015, de autoria do deputado Marcio Pa...
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Foz do Iguaçu pode sediar Congresso da UNALE em 2017
29/11/2016
12h52
(descrição do áudio)O município de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, pode sediar a conferência anual da União Nacional de Legislaturas e Legisladores Estaduais (UNALE), em junho do ano que vem. Foi o que afirmou na manhã desta terça-feira (29) a presidente da instituição, a deputada paraense, Ana...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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